O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) comemorou a instalação da comissão especial da Reforma Tributária, realizada nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, que será membro do colegiado, caso seja aprovada, a iniciativa poderá dar mais segurança para o contribuinte e a cobrança de impostos poderá ser feita de forma mais justa.
“A gente sabe que os tributos no Brasil são muito mal organizados. Primeiro a gente tem os contribuintes, que se sentem muitas vezes oprimidos, com tantos impostos que a gente paga. E mais do que isso, com tanta burocracia nesse pagamento”, disse Calero.
Na sua visão, o atual modelo de cobrança de tributos é mal organizado.
“Esses impostos não chegam, muitas vezes, onde a gente precisa. Está tudo muito concentrado no Governo Federal, enquanto a maior parte dos serviços é provida pelo governo do estado e municípios”, disse.
A comissão especial também contará com a presença de outros dois parlamentares do Cidadania. O deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) foi escolhido como segundo vice-presidente do colegiado. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) também integrará a comissão.
Tramitação
Segundo a Presidência da Câmara, a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 045/2019) deve ser priorizada assim que for encerrada a votação da Reforma da Previdência. Após ser apreciado pela comissão especial, o texto deve seguir para o plenário da Casa. Para ser aprovada, a reforma tributária precisa receber pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos. Caso isso aconteça, ela segue para apreciação do Senado.