Browse articles
Tag: fundeb
Projeto do ICMS sobre combustíveis mantém repasses para educação e saúde, diz Eliziane Gama
Texto aprovado determina a compensação da União a estados e municípios que perderem recursos do Fundeb e de ações de saúde (Fotos: Agência Senado)A...
Popular articles
Resolução política: Defender a democracia, combater desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável
O governo eleito em outubro passado, pelo esforço e...
Deputado Amom Mandel recolhe quase 10 toneladas de lixo da orla do São Raimundo em ação ambiental
O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...
Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o...