Faltam ao governo federal políticas industriais e de emprego competentes, afirma Eliziane Gama

Para a senadora, ‘não é notícia normal o fechamento de uma indústria como a Ford, há 100 anos no Brasil’ (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Ao comentar na rede social o anúncio da montadora Ford de encerrar a produção de veículos e fechar fábricas no Brasil, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou a política industrial do governo federal.

“Não é notícia normal o fechamento de uma indústria como a Ford, há 100 anos no Brasil. Em dezembro foi a Mercedes. O mercado tem suas regras, mas certamente os fatos demonstram que faltam ao governo federal políticas industriais e de emprego competentes. Lamentável”, escreveu Eliziane Gama no Twitter.

A companhia afirmou que 5 mil funcionários serão impactados no Brasil e na Argentina, onde unidades de produção serão mantidas.

Em comunicado divulgado para a imprensa, a empresa diz que a decisão foi tomada “à medida em que a pandemia de Covid-19 amplia a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”.

A saída da Ford custará US$ 4,1 bilhões, conforme informação da montadora no anúncio de fechamento de três fábricas no País.

Cerca de 25% dos desempregados brasileiros procuram trabalho há mais de 2 anos

De acordo com a pesquisa, 39,2% dos brasileiros desempregados estão procurando de trabalho há um ano ou mais e 84% há um mês ou mais (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Cerca de 25% dos desempregados no Brasil estão à procura de emprego há dois anos ou mais. Esse contingente chega a 2,9 milhões de pessoas segundo dados da Pnad-C (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua), referentes ao último trimestre de 2019 e divulgados nesta sexta-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com a pesquisa, 39,2% dos brasileiros desempregados estão procurando de trabalho há um ano ou mais e 84% há um mês ou mais.

A Pnad-C também mostrou dados sobre o mercado de trabalho no último trimestre do ano para homens e mulheres. A taxa de desemprego entre os homens (9,2%) é menor do que a observada entre as mulheres (13,1%).

A disparidade pode ser observada também entre brancos, que tiveram uma taxa de desemprego de 8,7%, e pretos (13,5%) e pardos (12,6%).

A taxa de contribuição previdenciária média de trabalhadores com mais de 14 anos em 2019 ficou em 62,9% no país. Santa Catarina foi o estado com maior percentual (81,2%), enquanto o Pará teve a menor taxa (38,2%). (Agência Brasil)

Na abertura do ano legislativo, Paula Belmonte defende retomada do emprego

Parlamentar do Cidadania do DF lembrou que 2020 é o primeiro ano do Biênio da Primeira Infância (Foto: Robson Gonçalves)

Presente à sessão de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (03), a deputada federal Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania, afirmou que tem compromisso com a pauta da retomada do emprego.

“Já foram disponibilizados postos de trabalho, mas precisamos de muito mais, pois o número de desempregados chega a 12 milhões”, disse.

Segundo a parlamentar, emprego é dignidade e também a base para o desenvolvimento nacional.

Paula Belmonte lembrou que 2020 é o primeiro ano do Biênio da Primeira Infância, que, conforme explicou, vai mobilizar instituições e agentes públicos e políticos em busca de soluções para os problemas das crianças de zero a seis anos de idade. A lei que instituiu o biênio é de autoria da deputada.

“Queremos prioridade absoluta para essas crianças”, defendeu.

A parlamentar do Cidadania disse ainda que quer trabalhar pelo enxugamento dos gastos públicos desnecessários.

“Os cidadãos podem contar comigo para fiscalizar a aplicação do dinheiro dos impostos que todos pagamos para que o Estado faça uma boa gestão”, disse.

OIT: País continuará com mais de 12 milhões de desempregados nos próximos 5 anos

Segundo a organização, Brasil terá por anos uma taxa de desemprego três vezes maior que a média global (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Desemprego continuará elevado na AL e no Brasil

OIT diz que retomada econômico não é suficiente para uma redução significativa do desemprego nos próximos anos na região

Assis Moreira — Valor Econômico

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que o Brasil continuará com mais de 12 milhões de desempregados nos próximos cinco anos, com a criação de vagas aumentando lentamente.

Para a entidade, a taxa de desemprego na maior economia da América Latina cairia de 12% em 2019 para 11,9% em 2020 e 11,4% em 2025. O número de desempregados recuaria de 12,8 milhões em 2019 para 12,6 milhões em 2024.

“Não vemos um empurrão importante para permitir que taxa [de desemprego] volte ao que era em 2014”, afirmou Stefan Kuhn, economista da OIT, citando menor demanda na economia global, entre outros fatores. Em 2014, a taxa de desemprego era de 6,7% e o número de desempregados, de 6,7 milhões, quase a metade de hoje.

O Brasil terá assim, por anos, uma taxa de desemprego três vezes maior que a média global, de 5,4%. Para Khan, um retorno a taxas anteriores à recessão no país pode levar vários anos. “Não há uma previsão de queda acelerada [do desemprego] no Brasil”, disse. Ele menciona o que ocorreu na Grécia e na Espanha, após as crises de 2008 e 2009. “Ainda não vimos as taxas de desemprego se reduzirem ao que eram antes”, afirmou.

Em relatório sobre o emprego e questões sociais, a OIT prevê crescimento melhor do PIB na América Latina e Caribe. Apesar disso, o desemprego continuará estável, com taxa de 8,1% em 2020 passando para 8,2% em 2021. O número de desempregados cresce de 25,8 milhões para 26,4 milhões. A mão-de-obra subutilizada chegou a 66 milhões de pessoas, 19,9% do total.

O crescimento do emprego na região está desacelerando, de 1,8% em 2018 para 1,1% em 2021. Além disso, estima-se que 19,5 milhões de trabalhadores não ganham o suficiente para tirar suas famílias da pobreza. O trabalho informal continua elevado. Em 2019, 53,1% de todos os trabalhadores tinham emprego informal, com baixa produtividade e baixos salários.

Fonte: https://valor.globo.com/mundo/noticia/2020/01/21/desemprego-continuara-elevado-na-al-e-no-brasil.ghtml

Taxa de desocupação fica estável e fecha trimestre em 11,6%

De acordo com IBGE, 12,4 milhões de pessoas estão sem trabalho no País (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A taxa de desocupação no País fechou o trimestre encerrado em outubro em 11,6%, segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). O levantamento divulgado na última sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) considera desocupadas as pessoas que estão sem emprego, mas que buscaram efetivamente um trabalho nos 30 dias anteriores à coleta dos dados. De acordo com o levantamento, cerca de 12,4 milhões de pessoas compõem a população desocupada.

A Pnad Contínua foi realizada a partir de informações levantadas em visitas domiciliares a cerca de 211 mil casas em 3.464 municípios. De acordo com o resumo da pesquisa publicado no site do instituto, a taxa de desocupação “ficou estatisticamente estável tanto em relação ao trimestre de maio a julho de 2019 (11,8%) quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018 (11,7%)”.

Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve aumento de 1,4 milhão de pessoas ocupadas no período, assim como crescimento da força de trabalho (1,5 milhão). Isso significa que mais pessoas estão procurando emprego, disponíveis para trabalhar.

“É um valor considerado estável frente ao trimestre anterior e ao mesmo trimestre de 2018. Há uma expansão da ocupação, mesmo num ritmo menor. Ainda que essa taxa esteja no patamar de estabilidade, é uma estabilidade que aponta para uma trajetória de queda que vimos desde 2018”, explica Adriana Beringuy, analista do IBGE.

Em relação à população ocupada, na comparação com trimestre anterior, houve leve crescimento de 0,5%, o que representa aproximadamente mais 470 mil pessoas trabalhando. Entre agosto e outubro desse ano, 94,1 milhões de pessoas tiveram algum tipo de trabalho. Na comparação com o mesmo trimestre de 2018, a melhora foi de 1,6%.

Carteira assinada

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, incluindo trabalhadores domésticos, também se manteve estável e fechou em 33,2 milhões. Também houve aumento de trabalhadores informais, que atingiram novo recorde na série histórica desde 2012. Estão trabalhando sem carteira assinada 11,9 milhões de pessoas. No mês passado, o IBGE também havia detectado um recorde na informalidade, que foi novamente superado.

A pesquisa também indica que 64,9 milhões de pessoas que não estão trabalhando, nem procurando trabalho. Este dado também revela estabilidade tanto em relação ao trimestre de maio a julho de 2019 quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018. (Com informações do IBGE e Agência Brasil)

Presidente do Senado avalia devolver MP do emprego para contração de jovens

Davi Alcolumbre (DEM-AP) pode não pautar MP se considerar inconstitucional ou que o governo reeditou norma rejeitada pelos parlamentares no mesmo ano (Foto: Reprodução)

Alcolumbre estuda se devolve MP do Programa Verde Amarelo

Daniel Weterman – O Estado de S.Paulo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao Estadão/Broadcast que estuda devolver a medida provisória do programa Verde Amarelo, que tem como intuito incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos.

As empresas que fizerem a adesão ao programa vão ter uma redução de até 34% nos impostos que pagam sobre a folha de salários, desde que ampliem o número de funcionários.

Nesta terça-feira, 26, Alcolumbre recebeu parlamentares e centrais sindicais que pediram a devolução da medida. As entidades classificam a MP como inconstitucional. Uma decisão deve ser tomada na semana que vem.

Como presidente do Congresso, Alcolumbre pode deixar de pautar uma medida provisória, ou parte do texto, se considerar que o governo reeditou uma norma rejeitada pelos parlamentares no mesmo ano ou se avaliar algum ponto como incompatível com a Constituição, as lei e os regimentos internos da Câmara e do Senado. “Não sei. Vou estudar”, afirmou Alcolumbre quando questionado se vai devolver a MP.

O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), ligado a sindicatos, manifestou expectativa de que Alcolumbre rejeite metade da medida provisória e encaminhe para deliberação apenas alguns trechos da MP.

“Pelo que entendemos, ele vai devolver metade do texto. Aí, destrói a medida”, afirmou Paulinho da Força. Segundo Paulinho, um dos itens a serem devolvidos é a taxação do seguro-desemprego como fonte para bancar o novo programa.

Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado. O benefício é assegurado pela Constituição de 1988 com o objetivo de fornecer suporte financeiro ao trabalhador formal demitido sem justa causa enquanto busca recolocação no mercado. É pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua.

O governo espera arrecadar entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões com a taxação do seguro-desemprego em cinco anos, mais do que suficiente para bancar o regime Verde Amarelo, com custo estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.

Já que vai ter de contribuir ao INSS sobre o valor do seguro-desemprego, esse tempo em que recebe o benefício passará a contar para o cálculo do INSS. A cobrança do imposto sobre o seguro-desemprego passa a valer daqui a três meses.

Trabalho aos domingos

Outro ponto que enfrenta resistência e também pode ser devolvido é o retorno do trabalho aos domingos, que já tinha sido incluído sem sucesso na MP da Liberdade Econômica. A MP permite que todos os trabalhadores sejam convocados para trabalhar aos domingos e feriados. Leis que vetavam convocação de 70 categorias, como professores e funcionários de call centers, foram revogadas. Para comércio e serviços, está garantida folga em um domingo a cada quatro finais de semana. Para a indústria, está garantida a folga apenas em um domingo a cada sete.

A MP regulamenta ainda o trabalho aos sábados nos bancos. O texto estabelece que a jornada diária de seis horas de trabalho vale apenas para os bancários que trabalham nos caixa em atendimento ao público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada ordinária é de oito horas.

País registra criação de 70,8 mil postos de trabalho com carteira assinada em outubro

O indicador que mede a diferença entre contratações e demissões apresenta saldo positivo de empregos pelo sétimo mês consecutivo (Foto: Reprodução)

Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada registrou, em outubro, o sétimo mês seguido de desempenho positivo. Segundo dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 70.852 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Esse foi o melhor nível de abertura de postos de trabalho para outubro desde 2016, quando as admissões superaram as dispensas em 76.599. A criação de empregos totaliza 841.589 de janeiro a outubro, 6,45% a mais que no mesmo período do ano passado. A geração de empregos atingiu o maior nível para os dez primeiros meses do ano desde 2014, quando tinham sido abertas 912.287 vagas no acumulado de dez meses.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, cinco dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em outubro. O campeão foi o comércio, com a abertura de 43.972 postos, seguido pelos serviços, 19.123 postos. Em terceiro lugar, vem a indústria de transformação com a criação de 8.946 postos de trabalho.

O nível de emprego aumentou na construção civil com a abertura de 7.294 postos e na indústria extrativa mineral, 483 postos. No entanto, três setores demitiram mais do que contrataram: agropecuária, com o fechamento de 7.819 postos; serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento, 581 postos, e administração pública, 427 postos.

Tradicionalmente, a geração de emprego é mais baixa em outubro. O mês costuma ser marcado pelo reforço no comércio para as contratações de fim de ano. No entanto, a indústria, que reforçou a produção em agosto e em setembro por causa do Natal, desacelera. A agropecuária também dispensa empregados por causa do fim da safra de diversos produtos, como a cana-de-açúcar e café.

Destaques

No comércio, a criação de empregos foi puxada pelo segmento varejista, com a abertura de 36.732 postos formais. O comércio atacadista gerou a abertura de 7.240 vagas. Nos serviços, os destaques foram venda e administração de imóveis, com 14.040 postos; transportes e comunicações, 4.348 postos, e serviços médicos, odontológicos e veterinários, 3.953 postos.

Na indústria de transformação, a criação de empregos foi impulsionada pela indústria de produtos alimentícios e de bebidas, com 3.344 postos; pela indústria de calçados, 1.890 postos, e pela indústria madeireira e de móveis, com 1.166 postos de trabalho.

Regiões

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em outubro. O Sul liderou a abertura de vagas, com 27.304 postos, seguido pelo Sudeste com 21.776 postos e pelo Sudeste com 15.980 postos. O Norte criou 4.315 postos de trabalho e o Centro-Oeste abriu 1.477 postos formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, 23 estados geraram empregos no mês passado. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em Minas Gerais com a abertura de 12.282 postos; São Paulo, 11.727 postos; Santa Catarina, 11.579 postos, e Rio Grande do Sul, 8.319 postos de trabalho. As unidades da Federação que registraram o fechamento de vagas formais foram Rio de Janeiro, 9.942; Distrito Federal, 1.365; Bahia, 589, e Acre, 367.

Dados do IBGE

Os dados do Caged consideram apenas os empregos com carteira assinada. Existem outros números sobre desemprego apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que são mais amplos, pois levam em conta todos os trabalhadores, com e sem carteira.

A última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua registrou que o Brasil tinha, em média, 12,5 milhões de desempregados no trimestre encerrado em setembro. (Com informações das agências de notícias e Agência Brasil)

IBGE: Mais de 3 milhões no País buscam emprego há mais de 2 anos

A taxa de desemprego no País no terceiro trimestre deste ano, divulgada no fim de outubro, ficou em 11,8%, abaixo dos 12% registrados no segundo trimestre (Foto: Thiago Freitas)

Cerca de 3,2 milhões de pessoas estão à procura de emprego há dois anos ou mais no Brasil. Segundo dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua), divulgada nesta terça-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), isso representa 25,2% dos 12,5 milhões de desocupados do País.

De acordo com a pesquisa, cerca de 1,8 milhão, ou 7,1% dos desocupados, estavam há menos de um mês procurando emprego. A taxa de desemprego no País no terceiro trimestre deste ano, divulgada no fim de outubro, ficou em 11,8%, abaixo dos 12% registrados no segundo trimestre.

A Pnad Contínua divulgada hoje trouxe ainda dados sobre taxa de desemprego dos estados. São Paulo foi o único a apresentar queda na taxa de desemprego do segundo para o terceiro trimestre deste ano (veja aqui). O desemprego no estado recuou de 12,8% para 12% no período em São Paulo.

“A taxa de desocupação caiu em São Paulo em função de uma redução significativa da população desocupada, que diminuiu em 217 mil pessoas no trimestre. A redução do desemprego veio mais pela redução do número de desocupados do que por expansão da ocupação”, explicou a analista da pesquisa Adriana Beringuy.

Segundo ela, a construção é um destaque na expansão da ocupação no terceiro trimestre, muito concentrada na região sudeste, sobretudo São Paulo.

“Esse contingente associado à construção era formado principalmente por trabalhadores por conta própria e empregados sem carteira assinada”, complementou.

Alta

Rondônia foi o único estado com alta na taxa de desemprego, ao passar de 6,7% para 8,2%. As outras 25 unidades da federação tiveram estabilidade na taxa, de acordo com os dados do IBGE.

As maiores taxas foram observadas nos estados da Bahia (16,8%), Amapá (16,7%) e Pernambuco (15,8%). Já os menores níveis foram registrados em Santa Catarina (5,8%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Mato Grosso (8%).

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, houve altas em Goiás (que passou de 8,9% para 10,8%) e Mato Grosso (de 6,7% para 8%). Três estados tiveram queda neste tipo de comparação: São Paulo (13,1% para 12%), Alagoas (de 17,1% para 15,4%) e Sergipe (17,5% para 14,7%).

Subutilização

A taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas ou subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas) foi de 24% no País. Maranhão (41,6%) e Piauí (41,1%) apresentam estimativas acima de 40%.

Por outro lado, as menores taxas foram observadas em Santa Catarina (10,6%), Mato Grosso (14,7%), Rio Grande do Sul (16,3%) e Mato Grosso do Sul (16,3%).

Desalentados

O número de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego) foi de 4,7 milhões de pessoas no terceiro trimestre. Os maiores contingentes estavam na Bahia (781 mil) e no Maranhão (592 mil) e os menores em Roraima (17 mil) e Amapá (19 mil).

O percentual de pessoas desalentadas foi de 4,2%. Os maiores percentuais estavam no Maranhão (18,3%) e Alagoas (16,5%) e os menores em Santa Catarina (1,1%), Rio Grande do Sul (1,3%) e Distrito Federal (1,3%).

Empregos formais

Santa Catarina tinha o maior percentual de empregados com carteira assinada (87,7%). Já o menor percentual estava no Maranhão (49,9%).

As unidades da federação com maior percentual de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada no setor privado foram Maranhão (50,1%), Pará (49,9%) e Piauí (49,9%). As menores taxas foram observadas no Rio Grande do Sul (18,1%) e Santa Catarina (12,3%). (Com informações das Agência Brasil e Agência IBGE Notícias)

Desempregados vão bancar por meio do seguro-desemprego novo programa de emprego do governo para jovens

O Executivo deixou as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo para manter a responsabilidade fiscal da medida (Foto: Reprodução)

Para bancar novo programa de emprego, governo taxa seguro-desemprego

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo é de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues – O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Para bancar o custo do programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, o governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o novo programa do governo.

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo é de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. Para compensar a redução de encargos para as empresas, o governo resolveu cobrar imposto de 7,5% sobre o seguro-desemprego, pago a quem está sem emprego. Nos cinco anos, a expectativa é de arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões.

Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado. O benefício é assegurado pela Constituição de 1988 com o objetivo de fornecer suporte financeiro ao trabalhador formal demitido sem justa causa enquanto busca recolocação no mercado. É pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua.

Já que vai ter de contribuir ao INSS sobre o valor do seguro-desemprego, esse tempo em que recebe o benefício passará a contar para o cálculo do INSS. A cobrança do imposto sobre o seguro-desemprego passa a valer daqui a três meses.

O programa Verde Amarelo tem data para acabar. O limite para contratar nessa modalide é 31/12/2022. Como os contratos podem ter prazo de dois anos, o programa se extingue em 31/12/2024. Já a taxação sobre o seguro-desemprego não tem data para cessar.

A parcela do seguro-desemprego é calculada a partir de uma média dos últimos três salários recebidos, levando em consideração gratificações e horas extras, por exemplo. Como o benefício só é pago a trabalhadores com carteira assinada, o benefício nunca será menor do que um salário-mínimo (R$ 998). Desse valor, R$ 74,85 serão descontados (o correspondente aos 7,5%).

Já o valor máximo pago no seguro-desemprego, de acordo com a tabela de 2019, é de R$ 1.735,29. O imposto, neste caso, será de R$ 130,15.

Mais de 55 anos

Marinho explicou que o governo teve que deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo para manter a responsabilidade fiscal da medida. O programa só contempla jovens de 18 a 29 anos que ainda buscam o primeiro emprego.

“Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, e tivemos que fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego”.

Pelo que foi divulgado, as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo, hoje R$ R$ 1.497). As empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022 e os contratos deverão ser de no máximo 2 anos.

Os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização.

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.