O Conselho Fiscal do Cidadania, sucedâneo do PPS, aprovou, por unanimidade, as contas partidárias referentes ao exercício de 2018. O secretário de Finanças do partido, Regis Cavalcante, afirmou que aprovação mostra que o trabalho realizado pelo setor financeiro  está no caminho certo e sempre aprimorando a administração da legenda.

“Como todos os anos, submetemos as contas partidárias ao Conselho Fiscal e tivemos a aprovação por unanimidade por parte dos membros, que são integrantes do partido e têm a responsabilidade de acompanhar, sugerir e, principalmente, fiscalizar. A aprovação mostra que estamos no caminho certo e aprimorando a visão daquilo que o partido precisa ser, trabalhando como uma empresa. E é isso que fazemos aqui na parte financeira do Cidadania 23”, afirmou.

Regis Cavalcante destacou que o partido recebeu do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2018, R$ 13.026.507,60 da cota do Fundo Partidário. Desse total, R$ 3.237.500 foram repassados para os Diretórios Estaduais e R$ 2.294.064,45 destinado à FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao partido.

“Esses recursos são determinados pela Justiça que sejam repassados e nós cumprimos essa atividade. Para os estados nós fomos além dos 20%  de repasses exigidos. Fora isso arcamos com as atividades partidárias, como despesas com pessoal,  as atividades do grupo de mulheres, além de hospedagens, passagens aéreas e a locação das salas utilizadas pela sede nacional. São situações do dia a dia do setor financeiro que vem sendo desenvolvida e cada vez mais aprimorada”, afirmou.

Fundo Eleitoral

O secretário de Finanças lembrou ainda que o partido também recebeu recursos do Fundo Eleitoral que foram utilizados conforme determina a legislação eleitoral.

“Esse exercício foi ano eleitoral no qual tivemos também a cota recebida do Fundo Eleitoral para as eleições de 2018 e isso incluiu mais R$ 29 milhões para as campanhas. E esse recurso foi repassado para os candidatos e candidatas que disputaram o pleito do ano passado”, disse.

Nos cem dias de governo, Bolsonaro deveria ter se concentrado em tirar o país da crise econômica, adotar medidas de retomada do crescimento e criar postos de trabalho para 13, 1 milhões de desempregados, 27,9 milhões de subocupados e 4,9 milhões de desalentados.

Para tanto, deveria ter se empenhado em buscar um grande entendimento com os partidos no Congresso com vistas a aprovar reformas estruturantes, necessárias a um desenvolvimento em bases sustentáveis.

Em vez disso, gastou energia em uma guerra ideológica de temas absolutamente secundários e alheio aos interesses da maioria dos brasileiros.

As reformas do Estado já estavam fortemente colocadas nas eleições de 2010, diante da aceleração do gasto público, muito superior ao crescimento do PIB e da arrecadação, antevendo-se, assim, uma crise fiscal.

Nesse cenário, observou-se uma forte queda do investimento privado, crucial para o desenvolvimento econômico dentro de nossa realidade de economia de mercado.

Desde 2012, as contas públicas somente ficaram no azul graças à contabilidade criativa e às pedaladas fiscais, fechando no vermelho a partir de 2014.

Para grande parte dos analistas do mundo, inclusive de instituições internacionais respeitáveis, há nuvens carregadas no horizonte da economia global. O Brasil deveria ajeitar a casa desde já e não deixar para trocar o telhado durante a tempestade.

Cláudio de Oliveira é jornalista, cartunista e autor de livros e e-books

O plenário do Senado votará, em regime de urgência, projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), o PLC 143/2018 foi aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o projeto, o limite de até 30 dias para a realização dos exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna  – termo médico que se refere aos tumores malignos – seja a principal  hipótese do médico.

Presente à sessão de votação,  Carmen Zanotto destacou a importância da mobilização de entidades ligadas ao combate e ao tratamento de câncer de mama.

“A aprovação deste projeto é uma conquista para as mulheres e homens  lutam para garantir que os exames que confirmem o diagnóstico desta doença terrível sejam realizados o mais rápido possível. É uma questão de sobrevivência”, afirmou a deputada, que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde.

A votação da matéria foi assistida por mulheres da Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília) e do Instituto Lado a Lado.

Pauta feminina

O PLC 143/2018 faz parte da pauta prioritária da bancada feminina. Ao defender a aprovação da proposta, o  senador Nelsinho Trad (PSD-MS) argumentou que a detecção da doença impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa da doença. Ele disse que  os últimos anos dados sobre a mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

A Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar) e do Instituto Lado a Lado participaram da sessão de votação.

Para a coordenadora do Recomeçar, Joana Jeker, do “PL 30 Dias” é uma vitória para os milhares de brasileiros que aguardam na fila ser atendimentos pelo SUS.

“Estamos muito felizes. Nós que representamos muitos pacientes só temos o que comemorar”, disse.

“Lei dos 60 Dias”
Depois de sancionada pelo presidente da República, o projeto será acrescido à   “Lei dos 60 Dias”, também de autoria de Zanotto.

Em vigor desde 2012, a legislação estipula o início do tratamento pelo SUS a no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer ( Lei12.732).

“As nossas propostas  aceleram ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes”, ressaltou Carmen Zanotto.

A cidade de Vitória (ES) foi a capital mais bem pontuada no IDMS 2018 (Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável), que se configura como uma ferramenta de apoio à gestão capaz de evidenciar as prioridades municipais e regionais e situar as municipalidades em relação a um cenário futuro desejável. O IDMS é calculado anualmente pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

O ranking é feito a partir de uma série de indicadores considerados fundamentais para diagnosticar o grau de desenvolvimento de um território, como acesso e permanência escolar, infraestrutura escolar, qualidade de ensino, cobertura de atenção básica, estrutura de gestão para promoção de cultura, qualidade habitacional, dinamismo econômico, nível de renda, cobertura de saneamento básico, capacidade de receita, governo eletrônico, dentre outros itens.

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), comemorou mais um ótimo resultado a nível nacional conquistado pela capital.

“É motivo de felicidade mais um primeiro lugar para Vitória, que se destaca entre capitais e cidades brasileiras quase que semanalmente com algum reconhecimento ou premiação, como esta da CMN (Confederação Nacional de Municípios). É motivação, parabéns à população, às comunidades, aos servidores públicos, à iniciativa privada e a todos que fazem e constroem essa cidade admirável e com qualidade de vida. Vamos trabalhar mais ainda”, afirmou.

A capital capixaba alcançou a nota 0,749 (veja aqui o relatório completo). A sustentabilidade é entendida como o desenvolvimento equilibrado das dimensões social, cultural, ambiental, econômica e político-institucional.

Por conta da classificação, Vitória será premiada na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, evento que começou nesta segunda-feira (8) e vai até quinta-feira (11).

Marcha

A Marcha — considerada um dos maiores eventos políticos da América Latina — terá como tema “Unidos pelo Brasil” e foca na mobilização de gestores em torno de pautas que fortaleçam os municípios brasileiros.

Dentre os temas defendidos pela CNM , a construção de um novo pacto federativo estará em debate. O objetivo é unir esforços para, por meio do diálogo, elaborar proposta que permita divisão mais justa dos recursos entre os Entes federados. (Assessoria Prefeitura de Vitória)