MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governo decide vender 100% do capital dos Correios
‘Rachadinha’: aúdio de ex-cunhada envolve Bolsonaro
Prorrogado, auxílio será pago até outubro
Em menos de três meses, CPI tem 47 ações no STF
STF já tem maioria para arquivar apuração de cheques de Michelle
Fiesp sob nova direção: Eleição de Josué Gomes muda comando da entidade após 17 anos
Obras do MIS serão retomadas
Prefeituras barram ‘sommelier de vacina’ nas filas
Copa América – Brasil derrota o Peru e vai à final
‘Meu luto será eterno’, diz mãe de Henry
Papa deve ficar uma semana internado
O Estado de S. Paulo
Isenção a ‘super-ricos’ no IR é de 60%; demais contribuintes têm 25%
TCU cobra governo sobre preço da Covaxin
Com apoio de Skaf, Josué Gomes da Silva presidirá Fiesp
Dimas Covas descarta dose de reforço este ano
Lições sobre a Coronavac
Senador quer CPI para apurar ‘rachadinha’
Auxílio emergencial é ampliado por 3 meses
Petrobras eleva preços do diesel e da gasolina
Avião da 2ª Guerra emerge no Maranhão
Na final, Brasil espera adversário
Inglaterra prevê fim do uso de máscaras e a volta de aglomerações
Folha de S. Paulo
Governo estende auxílio emergencial até outubro
Sob general, Petrobras sobe gasolina, diesel e gás
Áudios indicam ação direta de Bolsonaro em ‘rachadinhas’
Após 17 anos de Skaf, Josué Gomes assume Fiesp
USP concluiu 0,5% dos processos por fraude em cotas
SP registra primeiro caso de variante delta
Endividadas por causa da Covid-19, famílias recorrem a vaquinhas
Kassio se posiciona 20 vezes em favor do presidente
Com crise hídrica, ‘mar de Minas’ dá lugar até a pasto
Saiba como ficarão viagens ao exterior no pós-pandemia
Promotoria deve pedir júri a PMs de Paraisópolis
Polícia investiga possível rede de ajuda a Lázaro
Resto de prédio que desabou na Flórida é demolido em explosão controlada
Valor Econômico
Amazônia Legal
Em dia de novas denúncias, Bolsonaro prorroga auxílio por três meses
Em caso de 3ª onda, 1.625 prefeitos apoiam lockdown
Hospitais ainda restringem cirurgias eletivas
Saúde é principal temor do consumidor
Participação da indústria no PIB cresce na pandemia
PMI de serviços de junho entra no modo “otimista” pela 1ª vez no ano
SPE vai revisar crescimento previsto para o ano com foco na “qualidade”
Josué Gomes é eleito e encerra período de 17 anos de Skaf na Fiesp
Inflação estrutural será acima de 4% em 2022, aponta estudo
Cenário tem melhora, e IDados vê desemprego no ano a 14,5%
EDITORIAIS
O Globo
Homossexualidade ainda é tabu na política conservadora do país
No Brasil, a questão avança lentamente
Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, foi o primeiro governador e primeiro pré-candidato à Presidência a assumir a homossexualidade no Brasil, em entrevista ao programa Conversa com Bial. Em razão de o tema ainda ser tabu na política, o fato provocou enorme repercussão. Leite disse que essa é uma “não questão”. Não deveria ser mesmo. No mundo, há quase duas décadas gays assumidos têm atuado em posições políticas de destaque, como as prefeituras de Paris e Berlim ou a chefia de governos nacionais, rompendo a barreira do preconceito com que sempre se tentou constrangê-los.
Em 2002, Per-Kristian Foss, declaradamente gay, assumiu interinamente o cargo de primeiro-ministro da Noruega. Nos anos seguintes, outros casos se sucederam. Em 2009, Johanna Sigurdardottir foi escolhida premiê da Islândia. Dois anos depois, Elio Di Rupo chefiou o governo da Bélgica. Em 2017, a Irlanda elegeu primeiro-ministro Leo Varadkar. Hoje ao menos dois chefes de governo são assumidamente gays: os premiês de Luxemburgo, Xavier Bettel, e da Sérvia, Ana Brnabic (apesar da importância do cargo, Brnabic é cobrada pela comunidade LGBT por não se empenhar suficientemente na defesa de direitos das minorias; na Sérvia, o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido).
No Brasil, a questão avança lentamente. Nas casas legislativas são raros os representantes declaradamente gays, como o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ou o deputado David Miranda (PSOL-RJ). É verdade que os últimos pleitos trouxeram uma lufada de diversidade a um campo onde o preconceito ainda predomina. Vereadora mais votada de São Paulo, a trans Erika Hilton (PSOL) preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. Em Belo Horizonte, a trans Duda Salabert (PDT) foi outra campeã de votos. São ótimos sinais no rumo de uma sociedade com maior diversidade.
Mas as boas notícias não escondem os velhos preconceitos. Antes mesmo de tomar posse, Duda recebeu ameaças de morte de neonazistas. Em março, Benny Briolly (PSOL), primeira vereadora trans de Niterói, teve de deixar o país temporariamente depois de ameaçada.
Casos como esses mostram que a diversidade de gêneros e orientação sexual na política está longe de ser assunto pacificado. O tema ganha relevância quando os avanços são contrastados com o conservadorismo do grupo político que governa o país. Bolsonaro, quando deputado, disse ser incapaz de amar um filho homossexual. Depois da declaração de Leite, criticou-o numa rede social: “Ninguém tem nada contra a vida particular de ninguém. Agora, querer impor o seu costume, o seu comportamento para os outros…”.
A atitude de Leite contribui para tirar o debate das trevas e trazê-lo para a luz de uma democracia moderna, em que se respeitam as diferenças e os direitos das minorias. Erika, Duda, Briolly, Leite e tantos outros e outras que dão a própria cara para romper o preconceito arraigado no país são o rosto de uma sociedade e de uma democracia mais diversas, que todos devemos celebrar.
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro além dos limites
Um presidente da República que, para desviar a atenção, se vale de um “vamos supor” não merece nenhum crédito
Na sexta-feira passada, abriu-se o inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por crime de prevaricação. No sábado, manifestantes foram às ruas, em todas as capitais do País, para pedir o impeachment de Bolsonaro. Foi a terceira onda de manifestações em dois meses. E qual foi a reação de Jair Bolsonaro diante de tudo isso?
No domingo, Jair Bolsonaro foi ao Twitter fazer graves insinuações. Não citou nomes. Não falou de onde provinha a informação. Nem mesmo afirmou se o que disse era de fato uma informação. Valeu-se do manual da covardia.
“Vamos supor – escreveu o presidente da República em sua conta no Twitter – uma autoridade filmada numa cena com menores (ou com pessoas do mesmo sexo ou com traficantes) e esse alguém passe a fazer chantagem ameaçando divulgar esse vídeo. Parece que isso está sendo utilizado no Brasil (importado de Cuba pela esquerda) onde certas autoridades tomam decisões simplesmente absurdas, para atender ao chantageador.”
A prática da chantagem é crime no Brasil. O Código Penal prevê pena de quatro a dez anos de reclusão para quem “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa”.
Não cabe ao presidente da República insinuar a existência de chantagem. Ou tem elementos suficientes para apresentar uma notícia-crime ou deve manter-se calado sobre o assunto, sem insinuar ou difundir boatos.
No entanto, Jair Bolsonaro segue o caminho oposto, espalhando confusão sob os mais variados pretextos. As manifestações do dia 3 de julho, assim como as de 29 de maio e de 19 de junho, pediram o impeachment do presidente. A cada dia, mais brasileiros estão convictos de que o presidente Bolsonaro cometeu, com seus atos e suas omissões, crime de responsabilidade durante a pandemia e deve, pelas vias constitucionais, ser afastado do cargo.
Além disso, os escândalos de compra e negociação de vacinas anticovid, envolvendo integrantes do governo federal – e com a acusação de que o presidente Bolsonaro teria se omitido diante de informação sobre mau uso do dinheiro público –, fortaleceram os pedidos de impeachment do presidente da República.
E qual foi a reação de Jair Bolsonaro? Falando das manifestações de sábado, o presidente escreveu em sua conta no Twitter: “Esse tipo de gente quer voltar ao Poder por um sistema eleitoral não auditável, ou seja, na fraude”.
O atual sistema de votação é inteiramente auditável, em suas várias etapas. Ou seja, Jair Bolsonaro difunde informação falsa. Como também é falsa a acusação de que, sem voto impresso, haverá fraude nas próximas eleições.
Jair Bolsonaro recorre a insinuações e acusações sem prova. No ano passado, anunciou que apresentaria em breve provas de fraude nas eleições de 2018. Até agora não trouxe nenhum indício. Se tudo isso pode parecer estranho e ilógico – vale lembrar que Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República em 2018 –, é cada vez mais evidente que a disseminação de confusão e desconfiança por parte do bolsonarismo é uma tática deliberada.
Imediatamente após o presidente Bolsonaro insinuar chantagem contra uma autoridade, as redes bolsonaristas puseram-se a trabalhar, dando continuidade à disseminação de insinuações e boatos.
Nessa toada, não surpreende que o governo de Jair Bolsonaro tenha alcançado o seu patamar mais baixo de aprovação. Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, a avaliação positiva do governo federal caiu de 33%, em fevereiro de 2020, para 27,7% em julho deste ano. No mesmo período, a rejeição ao presidente Bolsonaro subiu de 51,4% para 62,5%.
Um presidente da República que, para desviar a atenção, se vale de um “vamos supor” não merece nenhum crédito. Não precisa ser terrivelmente evangélico para saber que o sim deve ser sim e o não, não. O que passa disso vem do coisa-ruim, diz a Bíblia.
Folha de S. Paulo
O juro não é zero
Apesar de vetos de Bolsonaro, é positiva lei que busca conter endividamento
Em atividades onde exista grande assimetria de conhecimento entre consumidores e empresas provedoras de um bem ou serviço, são fundamentais políticas públicas corretivas. No Brasil, dada a baixa educação financeira de grande parte da população, a concessão de empréstimos está entre as atividades com mais espaço para abusos.
É positiva, nesse contexto, a sanção da lei que busca combater o superendividamento, que atingiria hoje cerca de 30 milhões de brasileiros — e que é definido como a incapacidade de um devedor de boa-fé de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer sua subsistência.
O texto tem como objetivos melhorar a qualidade da informação para que o potencial tomador possa decidir de forma mais abalizada e, ao mesmo tempo, estabelecer mecanismos para que endividados possam sair da armadilha.
Qualquer oferta de crédito ou venda a prazo deverá informar com clareza o custo efetivo total, a taxa efetiva mensal de juros (aquela que inclui todos os encargos), a taxa de mora e o total de encargos em caso de atraso no pagamento, entre outros esclarecimentos.
Com o prazo de até sete dias para que o consumidor possa se arrepender, a empresa ofertante precisará apresentar o endereço (inclusive eletrônico) do fornecedor e a possibilidade de pagamento antecipado, e não oneroso, do débito. Deverá ser transparente a identidade do agente financiador.
As informações deverão ser oferecidas de maneira simples. A lei também menciona os cuidados adicionais que devem existir em se tratando de pessoas idosas, analfabetas ou em situação vulnerável.
Em geral, regulamentos desse tipo são bastante poderosos para evitar decisões erradas e minimizar o risco de dívidas em excesso.
Infelizmente, contudo, houve veto presidencial ao artigo que proibia a promessa de empréstimos sem juros ou gratuitos. É sabido que o dinheiro tem custo no tempo, de modo que não se mostra correto aceitar a formatação de ofertas nesse sentido enganosas. Mesmo assim, a exigência geral de maior transparência é um avanço.
O outro aspecto essencial da nova legislação é disciplinar a busca de acordos voluntários, em audiências de conciliação, para reestruturar as dívidas com todos os credores, com alongamento de prazos e revisão de taxas.
As novas regras complementam iniciativas dos órgãos reguladores na mesma direção, em particular o esforço do Banco Central para ampliar o conhecimento financeiro e fomentar a concorrência.
Valor Econômico
Dívida elevada das famílias pode deteriorar o crédito
Inflação elevada e o menor valor do auxílio emergencial estão pesando no orçamento doméstico
Níveis recordes de endividamento da população podem conturbar o mercado de crédito em momento em que a recuperação da economia ainda ocorre em ritmo lento, em cenário de preocupação com a pandemia, elevação da inflação e tensão política. O quadro pode ficar pior dependendo da escalada da alta dos juros básicos da economia e seu repasse para as taxas do crédito. O mercado de trabalho fraco também influencia negativamente ao limitar a renda disponível para o pagamento das dívidas.
O Banco Central (BC) divulgou que o estoque de crédito cresceu 1,2% em maio, acumulando 16,1% em 12 meses. O ritmo segue o padrão de 2020, quando a expansão foi de 15,7%, impulsionada pelas medidas de afrouxamento patrocinadas pelo governo para aliviar os efeitos da pandemia. As operações de crédito para a pessoa física cresceram 16,5% nos 12 meses terminados em maio, na dianteira dos empréstimos para as empresas, que avançaram 15,7%. Algumas linhas direcionadas para as famílias, especialmente as sem garantia, avançaram mais, como o cartão para pagamento à vista, que teve aumento de 40,6%; e o crédito pessoal, de 19,1%, ambos em 12 meses.
Apesar de os bancos se declararem otimistas e animados com o negócio, especialmente com as pessoas físicas, as operações de crédito devem evoluir menos do que em 2020. As grandes instituições projetam que as carteiras vão crescer ao redor de 10% (Valor 29/6). O próprio BC incluiu no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado no fim de junho, a estimativa de aumento de 11,1%. O percentual é superior aos 8% projetados em março, mas fica abaixo de 2020.
Ao longo dos próximos meses, portanto, haverá uma desaceleração das operações em comparação com o ritmo atual. Tão negativo quanto será a inevitável elevação das taxas de juros cobradas em consequência do repasse do aumento da Selic. Atualmente, o Índice de Custo de Crédito (ICC) se mantém estável em 17,2% ao ano. Mas a tendência agora é de alta.
A desaceleração das operações e a elevação das taxas vai ocorrer em um momento em que as pessoas estão bastante endividadas. O endividamento das famílias calculado pelo BC bateu novo recorde em março, chegando a 58%, meio ponto acima do registrado em fevereiro. Já o comprometimento da renda, que leva em conta a renda mensal em relação aos pagamentos das parcelas, ficou estável em 30,5%, na comparação com fevereiro. Os cálculos são feitos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e, por isso, são divulgados com defasagem.
O Banco Central acompanha o número “com atenção”, mas não o considera um motivo de preocupação, “diante da solidez do Sistema Financeiro Nacional”, como disse o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, ao apresentar o balanço do crédito em maio. Além disso, a inadimplência segue em níveis baixos e ficou em 2,3% em maio.
A situação das famílias não pode ser vista com a mesma tranquilidade, porém. A estabilidade da inadimplência é devida em parte pelas renegociações feitas como parte do afrouxamento inspirado pelo BC no ano passado.
Pesquisas baseadas em outros critérios apresentam um quadro mais preocupante. Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que considera como dívidas as contas em aberto no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa, mostrou ao fim do semestre a maior proporção de famílias endividadas em mais de uma década. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), iniciada em 2010, 69,7% de brasileiros tinham dívidas em junho, um percentual recorde. Na comparação com junho de 2020, quando o total de endividados somava 67,1%, o avanço foi de 2,5 pontos. Em junho, houve piora também na inadimplência, pelo segundo mês consecutivo. O porcentual de famílias com dívidas ou contas em atraso alcançou 25,1%, ante 24,3% em maio. No mês de junho de 2020, a inadimplência era maior, alcançando 25,4% das famílias.
As fragilidades no mercado de trabalho, a inflação mais elevada, agora impulsionada pela alta da energia, e o menor valor do auxílio emergencial estão pesando no orçamento doméstico. Espera-se que, com a alta dos juros, as famílias cortem os gastos e evitem contratar novas dívidas. Mas terão que digerir e liquidar os compromissos antigos assumidos.