O líder do Cidadania na Câmara, deputado Alex Manente (SP), apresentou nesta semana um projeto que muda a Lei de Execução Penal, para evitar casos como o do maníaco Lázaro.
A matéria obriga realização de exame criminológico para saída temporária dos presos e progressão para o regime aberto.
O exame criminológico é realizado para diagnosticar se houve arrependimento do condenado em relação ao crime que cometeu e eventual possibilidade de reincidir na prática de delitos.
“O caso deste indivíduo aterrorizante é somente um exemplo que ilustra a necessidade de que somente com a avaliação criteriosa de um exame criminológico é possível detectar se um preso perigoso poderá reincidir na prática de delitos. Assim é possivel vetar a progressão para o regime aberto e a concessão do benefício da saída temporária”, sustenta o autor da proposta.
Em 2014, o Ministério Público do DF e territórios manifestou pela progressão de regime de Lázaro Barbosa de Sousa, o maníaco que vem aterrorizando as populações da capital federal e de Goiás. Na época, ele estava preso e já apresentava quadro de perturbações psíquicas e foi considerado por psicólogos que o avaliaram como sendo um indivíduo de alta periculosidade.
Na ficha criminal do “maníaco de Brasília”, como ficou conhecido nacionalmente, constam estupros, assassinatos, violência, agressões e roubos.