A Comissão de Seguridade Social aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) para debater em audiência pública o Projeto de Decreto Legislativo 548/2020, que susta os efeitos da Resolução 442/2020 da Anvisa que libera o uso da abamectina em agrotóxicos.
A abamectina é usada em larga escala no Brasil como inseticida nas culturas de batata, café, citros, coco, feijão, maçã, mamão e outros alimentos. “Um debate aprofundado, com a participação de especialistas, poderá elucidar dúvidas sobre os malefícios dessa substância para a saúde da população”, argumentou Zanotto, na justificativa do requerimento.
De acordo com o autor do projeto, Alessandro Molon (PSB-RJ), a Anvisa tem conhecimento da toxicidade do produto desde 2008. Para debater o tema serão convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fiocruz, da Anvisa entre outras entidades. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) é coautora do pedido de audiência pública.