MANCHETES DA CAPA
O Globo
CPI quer convocar 15 nomes da cúpula do governo a depor
Medo sem razão da vacina inibe imunização
A cada quatro minutos, uma denúncia de algomeração
Bruno Araújo – ‘Começa um movimento para Tasso ser candidato’
Fiéis voltam a ocupar igrejas em São Paulo
Leilão de áreas do pré-sal terá novas regras
EUA e China se comprometem a cooperar na crise do clima
Superliga de clubes europeus nasce sob ataques da Uefa e Fifa
O Estado de S. Paulo
Covid reduz em mais de 3 anos expectativa de vida em Estados
Aulas virtuais atraem alunos de fora para escolas de SP
Solução temporária
Militares podem ser o foco inicial da CPI no Senado
Militarização da Saúde
Crise sanitária e risco fiscal seguram o dólar acima de R$ 5
Paulistano volta às compras
Atleta militar pode ir à Olimpíada vacinado
Polônia desafia UE com leis anti-LGBT
Folha de S. Paulo
Lobby por socorro do governo soma R$ 250 bi
CPI da Covid vai começar por Pazuello, vacinas e remédios
Casos novos de Covid-19 estabilizam país no topo
Para especialistas, mudança de planos em SP é prematura
Alunos premiados escrevem sobre a vida sem aulas
Ludmilla – Nem com sucesso e poder me livrei do racismo
São Paulo reabre igrejas, e Inglaterra ensaia volta do público aos estádios
Valor Econômico
Condições financeiras piores ameaçam ritmo da retomada
Companhias de fachada na mira de acordo global
Produção de vacina supera a marca de 1 bi
JBS tem alta de 223% desde o início da crise com delações
Pandemia afeta a saúde mental dos brasileiros
Caixa quer acelerar IPOs de subsidiárias
Negócios na área de moda valorizam ações na bolsa
Fome volta a mobilizar ONGs
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro assume papel de pária na Cúpula do Clima
Estatísticas e imagens de satélite estão aí para demonstrar que seu governo só tem contribuído para ampliar a devastação na Amazônia
Um dos 40 líderes mundiais convidados pelo presidente Joe Biden para a Cúpula sobre o Clima desta semana, o presidente Jair Bolsonaro vê no encontro a oportunidade de facilitar o acesso do país ao financiamento americano de projetos de preservação ambiental. Foi o que pediu em carta a Biden. Mas não caiu no esquecimento que, no início da gestão bolsonarista, em 2019, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez tudo para inviabilizar o Fundo Amazônia, para o qual a Noruega e a Alemanha haviam doado R$ 3,4 bilhões, com a finalidade de apoiar projetos autossustentáveis na região. Optou por “tocar a boiada” do desmonte do sistema de fiscalização e repressão a crimes ambientais do Ibama e do ICMBio.
Na carta, Bolsonaro assume o compromisso com a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030, o que “exigirá recursos vultosos”. Afirma que, por isso, conta com “todo o apoio possível, tanto da comunidade internacional, quanto de governos, do setor privado, da sociedade civil e de todos que comungam desse nobre objetivo”. Biden conhece bem o Brasil, tem informações da tragédia ambiental que vem transcorrendo desde que Bolsonaro assumiu. Na sexta-feira, o czar americano do clima, John Kerry, respondeu à carta pelo Twitter: “Esperamos ações imediatas e engajamento com as populações indígenas e a sociedade civil para que este anúncio possa produzir resultados tangíveis”.
Em busca de recursos, Salles tem prometido que, se o Brasil receber de outros países US$ 1 bilhão, o desmatamento na Amazônia seria reduzido entre 30% e 40%. Ninguém acredita. O ministro norueguês do Meio Ambiente, Sveinung Rotevatn, com conhecimento de causa, reiterou que falta ao Brasil “vontade política” .
Bolsonaro participa da reunião como pária. Estatísticas e imagens de satélite estão aí para demonstrar que seu governo só tem contribuído para ampliar a devastação na Amazônia. Se o país não fizer avanços concretos na redução do desmatamento, continuará sem receber apoio financeiro dos Estados Unidos ou de qualquer outro país nessa área. Muito pelo contrário, como já demonstrou o ainda candidato Biden, em debate com o adversário Trump na campanha eleitoral, ao ameaçar o Brasil com sanções pelo descaso ambiental.
Na quarta-feira, o vice Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia, divulgou o “Plano Amazônia 2021/2022”, com o obtivo de reduzir o desmatamento até o final do ano que vem para a média da destruição registrada entre 2016 e 2020. Tem todas as características de um plano feito sob encomenda para ajudar na participação de Bolsonaro na Cúpula.
Como a carta enviada a Biden, esse plano pouco ajudará a contornar os fatos. O Observatório do Clima fez as contas e concluiu que a meta “apenas” reduz para 16% a taxa de crescimento da devastação na Amazônia em relação ao período anterior ao governo. Os dados de março de 2020, comparados ao mesmo mês do ano anterior, mostram que a devastação na região na havia crescido 30%, enquanto, no mês passado, em relação a março de 2020, a destruição da floresta avançou 12,6%, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Kerry tem razão. Só fazer promessa de nada adianta.
O Estado de S. Paulo
O jogo bruto dos orçamentos
Enrolado, o governo tem de cuidar de dois orçamentos: um desfigurado, o deste ano, e outro em esboço, o de 2022
Enrolado numa confusão sem precedente, o governo tem de cuidar ao mesmo tempo de dois Orçamentos, um desfigurado, inutilizável e potencialmente letal, o deste ano, e outro ainda em esboço, o de 2022. Para cumprir tabela, o presidente Jair Bolsonaro acaba de enviar ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com metas e prioridades para a programação financeira do próximo ano. A equipe econômica promete, com austeridade, reduzir para R$ 170,5 bilhões o déficit primário, isto é, o excesso da despesa sobre a receita, sem contar as obrigações da dívida pública. Para este ano está previsto um déficit primário de R$ 247,2 bilhões, mas ainda falta a sanção do presidente à lei orçamentária aprovada no Congresso Nacional.
Graças à inflação, haverá alguma folga para despesas de interesse do presidente Jair Bolsonaro, empenhado, como sempre esteve em quase todo seu mandato, na busca da reeleição. O teto de gastos terá uma elevação de R$ 106,1 bilhões, segundo a projeção da equipe econômica.
Pela regra constitucional, o teto será ajustado de acordo com a inflação acumulada nos 12 meses até junho deste ano. O projeto inclui uma alta de 7,1%, variação estimada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Há, no entanto, quem estime variação maior, de até 7,5%, permitindo acréscimo de cerca de R$ 111 bilhões.
Não se pode acusar o governo de haver planejado esse efeito, tão desejável para um presidente candidato à reeleição. Mas também seria um erro interpretar esse fato como simples casualidade. A inflação é atribuível em parte a erros do governo e, de modo especial, a ações e palavras do presidente da República. O comportamento presidencial é a causa mais visível da instabilidade cambial e, portanto, dos efeitos inflacionários da alta da moeda americana. O real tem permanecido, desde o ano passado, entre as moedas mais desvalorizadas em relação ao dólar.
A insegurança quanto à evolução das contas de governo, e especialmente da dívida pública, tem sido um dos principais fatores de oscilação do câmbio. Mas a desastrosa política ambiental do presidente Jair Bolsonaro também tem afetado o movimento de capitais, afastando investidores e desestimulando a aplicação de recursos no mercado brasileiro. Alguns grandes fundos são simplesmente impossibilitados de investir em países onde as condições ambientais sejam tão maltratadas quanto têm sido no Brasil.
Pode parecer estranho, mas a política antiecológica também tem, no curto prazo, efeitos sobre o dólar e sobre a alta de preços. Inflação e câmbio são alguns dos parâmetros observados na elaboração do Orçamento e, portanto, da LDO. Quem pode estar seguro sobre esses pontos, quando se consideram as enormes incertezas criadas pela administração federal?
Além disso, é preciso levar em conta o relacionamento entre Poderes. Sem partido e forçado a negociar com parlamentares fisiológicos, o presidente da República tem sido incapaz de sustentar, diante do Congresso, políticas de austeridade fiscal e de atendimento ao interesse público. Esse interesse até pode ser levado em conta, quando isso favorece objetivos dos envolvidos nas decisões.
Mas também é possível servir a esses interesses por outros meios – por exemplo, desnaturando projetos do Executivo. Isso ocorreu, mais uma vez, quando parlamentares deformaram o projeto orçamentário deste ano, inflando suas emendas e subestimando gastos obrigatórios. Daí a oposição de técnicos do Ministério da Economia à sanção da lei recém-aprovada. Sancionar esse documento, advertiram, poderia caracterizar crime de responsabilidade, punível com impeachment.
Em condições mais saudáveis, o projeto da LDO seria um indicador, embora impreciso, do rumo da política fiscal e de suas implicações econômicas. Nas circunstâncias atuais, seu encaminhamento ao Congresso é apenas mais um lance de um jogo sujeito às ambições eleitorais do presidente, aos interesses de uma base fisiológica e às trapalhadas de uma equipe de governo frequentemente sem rumo.
Folha de S. Paulo
11 anos no vermelho
Governo vê déficit até 2024, o que faz ruir discurso contra suposta austeridade
No projeto de lei que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2022, recém-enviado ao Congresso, o governo prevê mais um ano de déficit primário, ou saldo negativo de receitas e despesas antes do pagamento de juros da dívida.
Que o primeiro passo para a elaboração da peça orçamentária do ano que vem ocorra antes de estar resolvido o impasse em torno da lei relativa a 2021 é testemunho da incompetência deste governo para planejar qualquer coisa.
O mais dramático é o que os números projetam. Na previsão oficial, o resultado primário será negativo em R$ 170,5 bilhões (1,9% do Produto Interno Bruto) em 2022 e não sairá do vermelho até pelo menos 2024, numa sequência de 11 anos de rombos. A consequência é a escalada explosiva da dívida pública, que já chega a 90% do PIB.
Entre dezembro de 2014 e o final do ano passado, o endividamento doméstico em títulos públicos deu um salto de 118%, passando de R$ 2,2 trilhões para R$ 4,8 trilhões.
Não surpreende, com essas cifras, que exista desconfiança no mercado, na forma de juros de longo prazo em alta, já se aproximando de 10% ao ano, e dólar em disparada.
A questão que fica é por que a dívida continua em alta, e o país não consegue restaurar a saúde financeira mesmo com os gastos totais crescendo em ritmo mais lento desde o advento do teto constitucional durante a gestão de Michel Temer (MDB) em 2016.
Para certo discurso político, a suposta austeridade imposta pelo teto não resolveu o problema e deveria ser abandonada em prol de uma política fiscal ativista para impulsionar a economia.
Na verdade, contudo, não houve até agora controle suficiente das despesas obrigatórias, notadamente com a folha de pagamento do governo, que continuam a crescer e absorvem parcela crescente do Orçamento da União.
Com isso, foi se reduzindo cada vez mais o espaço para investimentos e outros gastos discricionários. Retomá-los depende de reformas nunca feitas, como uma modernização administrativa do Estado e mudanças para tornar as despesas públicas mais flexíveis.
A dinâmica da dívida seria mais sustentável se a economia se expandisse com mais vigor, e com ela as receitas de impostos. Infelizmente, grupos de interesse barram avanços tanto do lado das despesas como no da reforma tributária.
O país se debate na paralisia da atividade e no esgotamento fiscal. Só abrir a porteira para mais gastos não desatará o nó —na verdade o apertará ainda mais, ao agravar o endividamento explosivo. A estratégia precisa envolver mudanças nas prioridades do Estado, tributação socialmente mais justa, privatizações e abertura comercial.
Valor Econômico
Semana decisiva para as negociações do Orçamento
Proposta de LDO de 2022 tem medida garante que o presidente continue gastando em um ano eleitoral, mesmo sem o Orçamento aprovado
O presidente Jair Bolsonaro inicia a semana com uma importante pendência a resolver. Em seu escaninho, aguarda algum destino a peça orçamentária deste ano, que depois de ser aprovada pelo Congresso com muito atraso ainda precisa ser analisada pelo Executivo, sancionada ou tornar-se objeto de veto. Após idas e vindas, entre elas uma inovadora e questionável proposta de emenda constitucional que furaria o teto de gastos, o cenário mais provável é o anúncio de um veto parcial ao texto. Seria esta uma saída intermediária, capaz de não enfurecer os novos parceiros do chefe do Poder Executivo no Congresso nem gerar uma rebelião na equipe econômica.
Bolsonaro tem até quinta-feira para tomar uma decisão. Como era de se esperar, deixou-a para a última hora. Demorou tanto que as negociações em torno do tema foram contaminadas pelas articulações voltadas à instalação da CPI da Pandemia, comissão parlamentar de inquérito criada no Senado após decisão do Judiciário.
As discussões ainda acabaram se mesclando com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, cuja proposta foi encaminhada ao Parlamento na semana passada. Esse é o contexto que explica as novidades incorporadas na LDO de 2022, um ano eleitoral.
Divulgada na quinta-feira, a proposta para a próxima LDO amplia a lista de despesas que poderão ser executadas sem que o Orçamento tenha sido aprovado no prazo. Com isso, é verdade, dá-se mais segurança jurídica aos gestores e demais autoridades envolvidas no manejo dos recursos públicos. Reduz-se o risco de o governo federal continuar sofrendo com o chamado “apagão das canetas”, num momento em que os investimentos públicos podem garantir maior tração à atividade econômica. O “apagão das canetas” é um fenômeno crescente no governo, onde os servidores se recusam cada vez mais a assinar documentos que podem render processos no futuro devido à falta de amparo legal.
Existe, contudo, um outro efeito decorrente dessa inovação. Uma consequência que interessaria a qualquer governante decidido a pavimentar as condições necessárias para viabilizar a própria reeleição: a medida garante que o presidente continue gastando em um ano eleitoral, mesmo sem o Orçamento aprovado. Além de aportes em rodovias, por exemplo, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que sejam executados investimentos das empresas estatais e as despesas de capital em até um vinte e quatro avos do valor previsto no Orçamento.
Segundo informou o Ministério da Economia ao enviar o projeto ao Congresso, essas mudanças consideram “as demandas recebidas de diversos órgãos e as dificuldades para execução de determinadas despesas no início de 2021”. Buscam aprimorar as regras da chamada antevigência do Orçamento. Entre esses investimentos com forte necessidade de execução no início do ano estão aqueles relacionados à manutenção da malha rodoviária. A justificativa é que o bloqueio de desembolsos em obras pequenas de manutenção provoca a deterioração da malha, o que faz com que se acabe perdendo estradas.
A falta de disponibilidade de recursos para obras de infraestrutura está no centro das discussões sobre o Orçamento deste ano. Outro fator que compõe esse nó foi a redução da estimativa de despesas obrigatórias (principalmente com Previdência) em R$ 26,5 bilhões. Na visão do Ministério da Economia e de diversos especialistas da área, isso tornou o texto construído por deputados e senadores num Orçamento “fictício” e “inexequível”.
Em contrapartida, parlamentares e a ala política do governo sustentam que a equipe econômica participou de todas as negociações. Por isso, acrescentam, ela também teria que contribuir para a solução do impasse fazendo concessões.
O fato é que o presidente Jair Bolsonaro não deveria nem cogitar sancionar na sua integralidade um Orçamento sabidamente inexequível e, portanto, ilegal. É de causar estranheza que essa possibilidade tenha sido endossada pela área técnica de alguns setores do governo. Quanto à LDO do ano que vem, o que se espera é que, caso o texto seja aprovado sem alterações, os órgãos de controle acompanhem de perto para verificar se as modificações serão usadas de fato para o bem do país ou com fins eleitorais.