MANCHETES DA CAPA
O Globo
Fachin anula condenações, e Lula se torna elegível em 2022
Líderes do PT creem que ex-presidente concorrerá
Bolsonaro critica ‘decisão monocrática’
Gilmar pode sobmeter à 2ª turma suspeição de MOro
Fiocruz corrige falha e começa a produzir
Falta de profissionais é causa de metade dos leitos de UTI fechados
Bolsonaro defende fatiar PEC para blindar policiais de ajuste
Guedes confirma valor do novo auxílio de R$ 175 a R$ 375
Harry e Meghan – Um bombardeio sobre o Palácio de Buckingham
O Estado de S. Paulo
Fachin anula condenações de Lula, que pode voltar a disputar eleições
Bolsonaro critica decisão de ministro; PT reage com cautela
Governo acelera cronograma de doses da Pfizer
Parte do comércio abre, apesar de restrições
Municípios e Estados ignoram lei e dão reajustes
Abertura de escolas gera ‘guerra’ entre pais
Planalto indica 6 nomes para a Petrobrás
Líder paraguaio tenta evitar impeachament
Acusação de racismo pressiona realeza britânica
Folha de S. Paulo
Fachin anula condenações de Lula, que pode ser candidato
Assessores veem presidente beneficiado; PT celebra, mas com desconfiança
Para líderes do centro, ex-presidente enfraquece iniciativa de frente ampla
Bolsa cai 3,98% após temores do mercado com Lula e um Bolsonaro mais populista
Governo fala em 14 mi de doses da Pfizer no 1º semestre
Em um mês, escolas de SP têm 21 mortes e 4.084 casos
Última semana teve mais óbitos que 72 dias iniciais
Docentes de particulares da capital marcam greve
Vacina em idoso de 75 a 76 anos começa dia 15 em São Paulo
Sob protestos, Paraguai vê cifras baixas de Covid
Cor do meu filho era tema para realeza, diz Meghan
Valor Econômico
Mercado teme polarização e reage mal à decisão sobre Lula
Gasolina e diesel têm reajustes
A raiz do problema
Doenças crônicas agora agravam crise na saúde
Amaggi compra operação da El Tejar no MT
Lava-Jato faz nova denúncia contra Eike
EDITORIAIS
O Globo
Fachin devolve Lula ao jogo eleitoral em 2022
O primeiro efeito da decisão se dará no julgamento, na Segunda Turma do STF, do pedido de suspeição de Moro pela defesa de Lula
O ministro do Supremo Edson Fachin redesenhou ontem não apenas o futuro jurídico da Operação Lava-Jato, mas provocou um abalo político que terá repercussões até 2022. Anulou as decisões do ex-juiz Sergio Moro em quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a aceitação da denúncia. Decidiu que Moro não tinha competência para julgá-lo nem condená-lo, pois seu escopo de ação estava limitado a suspeitas relacionadas à Petrobras. Despachou à Justiça de Brasília quatro processos que tramitaram em Curitiba e julgou não terem relação alguma com a estatal. Preservou apenas o trabalho de instrução realizado pela polícia e pelo Ministério Público. O novo juiz decidirá o que fazer. Pode nem sequer aceitar as denúncias.
O primeiro efeito da decisão se dará no julgamento, na Segunda Turma, do pedido de suspeição de Moro pela defesa de Lula. Fachin deu por extintas as causas alegando parcialidade de Moro. O segundo efeito é que, se a decisão resistir ao recurso da Procuradoria-Geral da República, Lula recuperaria seus direitos políticos e poderia se candidatar em 2022.
Não é difícil entender a intenção de Fachin, relator da Lava-Jato e ministro conhecido pela posição favorável à operação. A derrota prevista para o julgamento de Moro na Segunda Turma poderia ter consequências ainda mais nefastas. Primeiro, o processo inteiro contra Lula seria anulado (na decisão, Fachin não anulou as provas colhidas na fase de instrução). Segundo, uma decisão que referendasse promiscuidade entre Moro e os procuradores da Lava- Jato com base na troca de mensagens vazadas ilegalmente poderia ter repercussão em dezenas de outros processos e pôr a perder todo o trabalho da operação.
Fachin procurou preservar o que era possível. Ainda que seja um golpe forte na Lava-Jato, a decisão poupa Moro de dores de cabeça futuras, com a repercussão de uma decisão desfavorável da Segunda Turma noutros processos. Nas últimas semanas, Moro vinha sofrendo seguidas derrotas no Supremo no embate para invalidar o uso das mensagens como prova. A decisão de Fachin poderá tornar irrelevante a questão.
Em seu voto, Fachin lembra que que, em 2015, quando já se multiplicavam as denúncias sobre o esquema montado na Petrobras, o plenário do Supremo decidiu que o então relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, assim como Moro, só receberia casos que envolvessem a Petrobras. Processos que chegaram a ir para Curitiba já foram distribuídos à Justiça de outros estados (caso do que envolve a refinaria Abreu e Lima, retirado de Curitiba e enviado ao Recife). É possível que o plenário do Supremo tenha de referendar a decisão de Fachin, que extrapola o esperado no julgamento de embargos da defesa. Seria uma garantia de maior legitimidade.
A principal consequência dela, porém, já está na mesa. A mera possibilidade de Lula se candidatar em 2022 fez derreter os mercados. Isso porque permitiria, em tese, que Jair Bolsonaro repetisse a polarização ideológica que o levou à vitória em 2018, contra o petista Fernando Haddad. Aumenta bastante o desafio para a oposição de centro. É cedo para especular sobre o destino das candidaturas, mas é inegável que Lula é o rival dos sonhos de Bolsonaro — e vice-versa.
O Estado de S. Paulo
A macabra proeza de Bolsonaro
Bolsonaro está conseguindo fazer o que parecia impossível. Ao ignorar suas responsabilidades, está abrindo caminho para o retorno político de Lula
Jair Bolsonaro está conseguindo fazer o que parecia impossível. Ao ignorar suas responsabilidades e debochar continuamente dos problemas do País e da saúde dos brasileiros, está abrindo caminho para o retorno político do sr. Luiz Inácio Lula da Silva, seja por meio de algum preposto, seja pessoalmente, agora que o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do demiurgo de Garanhuns – e na hipótese de que o Supremo mantenha essa nefasta sentença. Bolsonaro, por palavras e omissões, ajudou a recriar o monstrengo que já atormentou em demasia este país.
O assunto é da maior gravidade, pois traz de volta ao cenário político um grande perigo para o País. Aquele que foi eleito por ser o mais antipetista dos candidatos não apenas descumpre suas promessas de campanha, como está produzindo a perfeita antítese das expectativas do seu eleitorado: o ressurgimento do fantasma do lulopetismo.
Não se trata de mera hipótese ou recurso retórico. Recente pesquisa de opinião feita pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) constatou que, nas atuais circunstâncias, o líder político com maior potencial de voto é o sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Nada mais nada menos que metade dos entrevistados revelou a possibilidade de votar em Lula.
É desolador constatar que o mais famoso ficha-suja do País, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, voltou a ser, para metade do eleitorado, uma opção possível de voto. Tal resultado não se refere obviamente a nenhum mérito do sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que, como se sabe, tem nos últimos tempos se dedicado especialmente às suas pendências com a Justiça penal.
A pesquisa revela o que o governo de Jair Bolsonaro tem sido capaz de despertar no ânimo dos brasileiros. Tal é o descalabro da atual administração federal que metade da população já não vê como impossível votar naquele cujo governo produziu os maiores escândalos de corrupção da história do País.
Pode parecer ironia, mas Jair Bolsonaro está fazendo com que parte considerável da população se esqueça dos males e prejuízos causados pelo mensalão e petrolão e já não exclua do horizonte o voto em Lula – ou no seu preposto. Aquele que prometeu eliminar o lulopetismo é quem está agora lhe dando uma inesperada e perigosa sobrevida.
Há quem pense que, por estar inelegível em razão da condenação criminal, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva não representaria perigo ao País. Não seria, assim, preciso preocupar-se com o líder petista. Nada mais distante da realidade. Mesmo quando esteve impedido de se eleger, Lula foi capaz de produzir sérios estragos por meio de seus testas de ferro. Basta pensar no governo de Dilma Rousseff e nas eleições de 2018. Fernando Haddad chegou ao segundo turno por obra e graça daquele que, na ocasião, estava na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.
Não há como amenizar a gravidade da situação criada pelo presidente Jair Bolsonaro. É um tremendo retrocesso para o País o fato de que parcela relevante da população, estupefata com os contínuos desastres produzidos pelo atual governo federal, volte a considerar o PT como um voto possível. É como se o despautério do tempo presente levasse a esquecer ou, ao menos, a relevar o aparelhamento político-ideológico da máquina estatal, os desvios da Petrobrás, a interferência na autonomia do Congresso, a omissão nas reformas, o abuso do poder político, os privilégios às corporações.
Em 2018, muitos eleitores votaram em Jair Bolsonaro convictos de que era a melhor opção para o País. Outros deram o seu voto ao ex-capitão do Exército pensando que era o único jeito de derrotar o sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Sabiam que, apesar de constar na cédula o nome de Fernando Haddad, o verdadeiro candidato do PT – quem iria de fato mandar caso a chapa fosse eleita – era Lula. Agora, há uma situação inteiramente inversa. Em vez de ser o ex- prefeito petista de São Paulo, é o próprio Bolsonaro que faz Lula sonhar em ter viabilidade política.
A situação esdrúxula expõe um novo engano. Quem continua apoiando Jair Bolsonaro achando que, assim, ao menos impede um mal maior – a volta do PT ao poder – pode, na verdade, estar contribuindo exatamente para aquilo que tanto rejeita. Não se vence a irresponsabilidade petista com outra irresponsabilidade.
Folha de S. Paulo
Reviravolta
Incertezas criadas com anulação de ações contra Lula requerem resposta do STF
Ao anular com uma canetada todas as ações movidas pela Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Curitiba, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tomou sozinho uma decisão de enorme impacto.
O despacho desta segunda (8) determina que os processos sejam encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal, para que as acusações do Ministério Público Federal sejam reexaminadas e o líder petista tenha novo julgamento.
A anulação das sentenças que condenaram Lula nos casos do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia restitui por ora seus direitos políticos e abre caminho para que ele volte a disputar eleições, embaralhando as cartas da sucessão do presidente Jair Bolsonaro.
Fachin tomou a drástica medida ao examinar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente no fim do ano passado, em que os advogados questionaram mais uma vez a competência da Justiça Federal do Paraná para julgar Lula.
Ao longo dos anos, o STF estabeleceu o entendimento de que somente processos relacionados ao esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato na Petrobras tramitariam em Curitiba, sendo transferidas a outras jurisdições as demais ramificações.
A corte ainda não havia tratado do problema no caso específico de Lula, em que as conexões com os desvios na estatal não são incontestes. Ao fazê-lo, Fachin entendeu que as ações movidas contra o ex-presidente estavam no lugar errado e remeteu tudo para Brasília.
Embora os questionamentos do líder petista à competência de Curitiba tenham sido recorrentes nos últimos anos, o ministro argumentou que somente agora a consolidação da jurisprudência do tribunal tornava viável seu exame.
A decisão não tem relação com os questionamentos feitos pela defesa de Lula à isenção do ex-juiz Sergio Moro, assunto de um habeas corpus que agora Fachin mandou arquivar. Existe a hipótese de que ele tenha procurado conter danos, impedindo o efeito cascata que uma reprovação a Moro poderia gerar.
Mas é possível que os advogados do ex-presidente insistam para que a corte examine os métodos heterodoxos do ex- juiz, com o objetivo de anular também as investigações que, sob sua supervisão, reuniram as provas anexadas às denúncias do Ministério Público, o que criaria tumulto em toda parte.
Os demais ministros do STF ainda terão chance de opinar sobre a decisão de Fachin no plenário, quando for recebido o recurso anunciado pela Procuradoria-Geral da República contra a medida. Caberá ao colegiado encontrar rapidamente o equilíbrio necessário para a preservação da ordem jurídica e da credibilidade do tribunal.
Valor Econômico
Falta de insumos coloca mais barreiras à retomada
Em vez de buscar soluções, Executivo e o Legislativo discutem temas secundários
A retomada do nível de atividades no fim de 2020 pegou alguns setores da economia com estoques baixos. Desde então, as empresas vêm tentando recompor a produção. Mas nem todos os insumos estão disponíveis, sem falar que alguns preços subiram, na esteira da alta de diversas commodities e da desvalorização do real. A segunda onda da covid-19 vai acentuar a crise de abastecimento. O quadro põe em xeque a expectativa de recuperação da produção e ameaça as vendas ao mercado externo, também colocadas em risco por causa da demora da vacinação da população.
Um dos setores mais afetados é a indústria automobilística, surpreendida com estoques baixos por um inesperado aumento da demanda já no fim do ano passado. Faltam aço, materiais plásticos, pneus e, mais recentemente, componentes eletrônicos. A escassez de chips afeta montadoras no mundo todo e fabricantes de diversos bens como eletroeletrônicos. Em uma visão otimista há quem aposte que o gargalo dos chips vai ser resolvido em seis meses. Mas há quem espere uma melhora apenas no próximo ano. Não só a forte demanda de produtos eletrônicos provocada pela pandemia causa o problema, mas também a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, desencadeada pelo então presidente americano Donald Trump.
Há também entraves de logística como dificuldades de transporte. Muitas montadoras operam com estoques mínimos, pela estratégia “just in time”, e foram surpreendidas pela diminuição das frotas de cargueiros e menor oferta de voos, resultado da restrição aos contatos para desacelerar o contágio pelo coronavírus.
Inicialmente foram feitas paralisações pontuais da produção, depois transformadas em interrupções mais longas que exigiram a negociação entre empresas e sindicatos por uma saída para evitar demissões. Das 12 montadoras, foram obrigadas a parar total ou parcialmente suas fábricas General Motors (GM), Fiat, Honda e Renault.
Em consequência dessas dificuldades, a produção das montadoras caiu 3,5% no mês passado na comparação com fevereiro de 2020. Entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, 197 mil veículos foram montados em fevereiro, o volume mais baixo dos últimos sete meses. Os estoques continuam baixos: são 98 mil unidades entre indústrias e concessionárias, volume suficiente para 18 dias de vendas. As exportações somaram 33,1 mil unidades, o menor volume embarcado no mês de fevereiro desde 2015.
Outros setores que consomem aço e plásticos também relatam gargalos de abastecimento como as indústrias de máquinas, de material de construção e de eletroeletrônicos. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) trabalha com a expectativa de que os atrasos na entrega de aço durem mais quatro meses. Há forte demanda para a recomposição de estoques e as usinas estão trabalhando com 60% a 70% da capacidade instalada tomada.
A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) reclama da falta de resinas plásticas e óleo de palma, usado em cerca de metade dos alimentos industrializados do país. Já a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) se queixa de dificuldades de entregas de polipropileno e da alta dos preços. A Associação Brasileira de Embalagens em Papel (Empapel) registra demanda em alta desde o início da pandemia dado o forte aumento das atividades de comércio eletrônico. Janeiro foi o sétimo mês seguido de recorde mensal de vendas. Mas os períodos de lockdown em diversas regiões interromperam a coleta de material reciclado que compõe quase 70% da fibra usada na produção de embalagens de papel ondulado, dobrando o preço final em alguns casos.
A falta de insumos aflige a economia em um momento em que termina a carência de linhas especiais de crédito concedidas no ano passado e o pagamento das dívidas precisa ser retomado. Além disso, perderam a vigência os programas de apoio à manutenção dos empregos, sem falar no fim no auxílio emergencial. O gargalo vem se somar à preocupação com a desaceleração do nível de atividades causada pelo recrudescimento da pandemia. Em vez de buscar soluções, o Executivo e o Legislativo desviam o foco para temas secundários como a liberação de armas e a imunidade parlamentar. Ou então divergem em relação ao ajuste fiscal, contribuindo para elevar ainda mais o dólar. A consequência é o enfraquecimento ainda maior da economia.