MANCHETES DA CAPA
O Globo
Petrobras cai 20% na Bolsa e puxa perdas de estatais
PEC elimina piso de gasto com saúde e educação
Com internação recorde em UTIs, SP terá restrição
Senadores tentam viabilizar acordo com Pfizer e Janssen após impasse no governo
Depois da prisão de Silveira, Câmara quer rever LSN
PF indicia Kassab por receber R$ 58 milhões da J&F
Polícia investiga se filhos de gestores de OS furaram fila em Niterói
Com vacinação avançada, britânicos vão atenuar quarentena
Susto no ar, voos suspensos
O Estado de S. Paulo
Ingerência do Planalto na Petrobrás faz valor de estatais cair R$ 113 bi
Internações atingem pico e Estado terá mais restrições
Proposta não vincula novo auxílio a corte de despesas
Com cheias, dengue e covid, Acre recebe Bolsonaro
Líder do governo na Câmara defende nepotismo
Reino Unido sairá de lockdown até junho
Trump terá de revelar seu imposto de renda
Folha de S. Paulo
Mercado reage a Bolsonaro, e indicadores do país derretem
Ninguém vai interferir, afirma presidente após intervenção
PEC extingue piso de gastos para saúde e educação
Aconselhado, Huck flerta com siglas da esquerda à direita
Depoimento à PF foi registrado sem ouvir testemunha
Toffoli vê financiamento externo em ataques
Em áudio, padre de GO trama morte de suposto desafeto
Nas redes sociais, brasileiras falam sobre o dia a dia das muçulmanas
SP tem maior ocupação de UTI desde o início da pandemia
Fiocruz receberá hoje 2 milhões de doses de Oxford
Projeto pode abrir caminho a vacinas de Pfizer e Janssen
Reino Unido se prepara para deixar lockdown
Valor Econômico
Interferência na Petrobras abala ações de outras estatais
Auxílio pode vir sem cortes de despesas pelo governo
Rodovia no MS se ‘autofinancia’
Fernández, um líder improvável na AL
Justiça refina a penhora on-line contra devedor
Lojas sem caixas, Zaitt lança franquia
Intervenção também afeta papéis do agro
EDITORIAIS
O Globo
Proposta de Lira para o Orçamento não se sustenta
A superficialidade da proposta do presidente da Câmara corresponde a outra estratégia, bem comum no Brasil: tentar empurrar problemas com a barriga
Em entrevista ao GLOBO, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), elencou entre suas prioridades a desvinculação das receitas engessadas no Orçamento, tema fundamental. O princípio que ele defende é correto. Como disse o próprio Lira, as democracias mais sólidas são aquelas em que o Legislativo mantém controle sobre o que é gasto e onde é gasto. Nosso Congresso, não é novidade, se tornou um mero carimbador de verbas, com quase todo o Orçamento já predeterminado pela legislação.
Mas a desvinculação orçamentária ampla de que tanto se fala também não passa de ilusão. Os gastos obrigatórios com salários do funcionalismo, Previdência e assistência social não poderiam ser “desvinculados” sem uma alteração profunda dos direitos gravados na Constituição. A proposta encaminhada no texto da PEC Emergencial, que permite o remanejamento de gastos em saúde e educação em estados e municípios sem compromisso com o piso mínimo, deverá ter pouco efeito.
Sem uma reforma administrativa robusta e outras alterações constitucionais, pelo menos 90% do Orçamento continuam carimbados nas rubricas obrigatórias, incluindo aí custos ligados ao funcionalismo na Saúde e na Educação (a lei destina 15% da receita líquida da União à primeira, 18% à segunda). Maior item das despesas públicas primárias depois da Previdência, a folha dos servidores é blindada contra cortes pela estabilidade dos funcionários e ainda cresce vegetativamente pelas promoções automáticas por tempo de serviço e outras benesses.
Ainda há pagamentos de sentenças judiciais, subsídios, transferências a estados e municípios e benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família. Diversas dessas verbas também não poderiam ser simplesmente “desvinculadas” sem estudos sérios a respeito do impacto nas respectivas áreas. A saúde pública custa algo como 4% do PIB. Falar em melhorar a gestão sem apontar exatamente os ralos por onde o dinheiro escoa pode resultar em cortes irresponsáveis no meio de uma pandemia.
O mesmo vale para a Educação. Os recursos são redistribuídos no ensino básico pelo Fundeb. Por reunir num único programa receitas tributárias de União, estados e municípios, é uma solução engenhosa para que recursos de entes federativos ricos sejam “desvinculados” para ajudar cidades e estados mais pobres. Uma maneira de distribuir melhor o dinheiro público dentro de um setor estratégico.
A superficialidade da proposta de Lira corresponde a outra estratégia, bem comum no Brasil: tentar empurrar problemas com a barriga. Chega a ser simplório simplesmente dizer platitudes como “quero 40% do Orçamento para Educação, então a população vai votar em deputados que defendam a Educação”. Significaria deixar o Orçamento à mercê dos esquemas político-eleitorais e dos lobbies.
O primeiro passo para o Legislativo retomar o controle do Orçamento é um conjunto de reformas, entre elas a administrativa, que não poupe funcionários da ativa e imponha ao setor público critérios de gestão que façam sentido na realidade brasileira, em vez da profusão de mamatas e privilégios que continuam em vigor. Também não pode faltar a avaliação da qualidade das despesas. Só assim os gastos obrigatórios cairiam como proporção do Orçamento, e o Congresso poderia arbitrar sobre uma fatia maior, como deseja.
O Estado de S. Paulo
Uma intervenção desastrosa
A intervenção na Petrobrás combina com o fracasso econômico da gestão Bolsonaro, evidente já antes da pandemia
Gente esforçada, os americanos acordaram cedo para se livrar de papéis da Petrobrás ontem de manhã. Títulos da empresa despencaram 16% no pré-mercado, isto é, antes da abertura oficial do pregão. Ao mexer na empresa, como sempre desastrado, o presidente Jair Bolsonaro assustou também os estrangeiros, importantes fontes de capital para a estatal brasileira. Talvez ele ignorasse, ou ainda ignore, também esse detalhe. No Brasil ações da petroleira estavam em queda de 19% por volta do meio-dia, arrastando para baixo papéis de estatais, como o Banco do Brasil (BB) e Eletrobrás, e o Ibovespa. Esse índice, o principal da bolsa brasileira, recuou 4,84% durante a manhã.
Nessa altura, a Petrobrás acumulava perda de cerca de R$ 100 bilhões de valor de mercado, iniciada no último fim de semana. No fechamento da quinta-feira, a empresa ainda valia R$ 382,99 bilhões. Só na sexta-feira foram perdidos R$ 28,2 bilhões. O presidente prometeu novas intervenções e mencionou o setor de energia elétrica. Mas, no fim de semana, circulou no mercado a hipótese de mudança na direção do Banco do Brasil, ensaiada recentemente, mas ainda irrealizada.
O motivo dessa intervenção seria o programa de fechamento de agências físicas e de redução de pessoal apresentado recentemente pela presidência do banco. O presidente Bolsonaro já havia interferido na gestão do BB ao condenar moralmente uma campanha publicitária. A censura foi aceita e cumprida, embora incompatível com as normas de administração de empresas como o BB. O presidente da instituição acabou renunciando ao posto, bem mais tarde, por outro motivo.
Mas os danos causados pelo presidente Bolsonaro, incapaz de entender as funções presidenciais e, mais amplamente, a própria noção de governo, vão muito além dos males causados diretamente à Petrobrás ou a qualquer outra entidade vinculada ao poder federal. A incompetência presidencial, manifestada com o máximo de truculência e nenhuma percepção das questões econômicas, legais, sociais e empresariais mais importantes em cada caso, afeta largamente o funcionamento da economia brasileira e as expectativas de quase todos os grupos de agentes.
A piora das expectativas foi claramente mostrada, ontem, no último boletim Focus divulgado pelo Banco Central. Em uma semana, a mediana das projeções da inflação oficial passou de 3,62% para 3,82%. O dólar estimado para o fim do ano subiu de R$ 5,01 para R$ 5,05. A taxa básica de juros esperada para dezembro aumentou de 3,75% para 4%, o dobro daquela em vigor neste momento. O déficit primário (sem juros) do setor público voltou a 2,80% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de haver recuado para 2,70%. O crescimento do PIB foi revisto de 3,43% para 3,29%. Quatro semanas antes ainda se apostava em 3,49%.
Resumindo: as expectativas são de inflação maior, dólar mais caro, rombo fiscal mais amplo, juros mais altos e menor expansão econômica. Outras pesquisas já indicaram piora das expectativas dos empresários industriais e aceleração dos preços por atacado.
Ao comentar reações do mercado, o vice-presidente Hamilton Mourão falou em “rebanho eletrônico”. É um comentário estranho, quando se vê a mudança de orientação de grandes instituições financeiras. Analistas da XP Investimentos, do Bradesco e do Crédit Suisse passaram a recomendar a venda de papéis da Petrobrás. Seus colegas do BTG Pactual e da Mirae Asset foram mais contidos, mas deixaram de recomendar a compra. Nada, no currículo do vice-presidente, parece credenciá-lo para menosprezar dessa maneira a resposta de tantos analistas.
Afinal, trata-se mesmo de uma intervenção grosseira, confirmada pela demissão do presidente da empresa antes do fim de seu mandato. Esse episódio combina com o fracasso econômico da gestão Bolsonaro, evidente já antes da pandemia, com a grotesca propaganda da cloroquina, com a imprevidência no caso da vacinação, com sua política armamentista e com a fixação nos assuntos familiares e na reeleição. Nenhum vice-presidente contemporizador poderá disfarçar essas barbaridades.
Folha de S. Paulo
Desorganização letal
Mais cidades vislumbram colapsos na saúde ante a brutal carência de vacinas
Em várias partes do país soam alarmes de aceleração da doença causada pelo coronavírus. O estado de São Paulo acaba de bater o recorde de internações pela moléstia infecciosa em unidades intensivas desde o início da pandemia.
No pico anterior, em julho de 2020, o estado mais populoso do Brasil registrou 6.257 pessoas hospitalizadas simultaneamente em UTIs em razão da Covid-19. Nesta segunda (22), foram 6.410.
Em Araraquara, a escalada de pacientes acorrendo aos hospitais levou a prefeitura a decretar um lockdown —o recolhimento obrigatório, sob pena de multa, dos cidadãos em suas casas, excetuadas situações excepcionais. Outras cidades, como Campinas e São Bernardo, flertam com o colapso.
No Brasil tomado em conjunto, os dados não são melhores. Há um mês, os óbitos diários em decorrência da Covid-19 mantêm-se acima de mil. Num ano normal, morrem no Brasil cerca de 3.800 pessoas em média por dia, de todas as causas. A virose epidêmica hoje responde por 1 em cada 4 óbitos.
As razões do descontrole já foram exaustivamente debatidas e estão associadas à desídia do presidente da República. Além de boicotar as ações sanitárias, o governo não se preparou para ter vacinas com rapidez e em volume suficiente para domar a pandemia.
E o pior é que a gestão não dá sinais de aprender com seus erros.
Demorou demais até o Ministério da Saúde, em desorganização criminosa, orientar estados e municípios a administrarem todas as doses disponíveis, em vez de reservarem metade para a segunda aplicação à frente. A epidemia galopante obviamente justifica dobrar o número de imunizados com uma dose no curtíssimo prazo.
Os trâmites para a obtenção e o fabrico de imunizantes, bem como os critérios de distribuição do ralo estoque, continuam envolvidos numa atmosfera cartorial e burocrática. A Fiocruz começará a ter regularidade na distribuição apenas na segunda quinzena de março, na melhor das hipóteses. Picuinhas nacionalistas emperram acordos com firmas farmacêuticas.
O volume de doses administradas no Brasil abrange cerca de 3% da população, ante 15% no Chile. Os EUA, desprovidos de sistema público como o SUS, aplicam a cada quatro dias a quantidade de vacinas que o governo brasileiro levou mais de um mês para inocular.
Reino Unido e Israel, na vanguarda da vacinação mundial, já começam a esvaziar hospitais e a planejar a volta gradual à vida normal.
Enquanto isso, o Brasil caminha na contramão, com o contágio acelerado por variantes mais infecciosas, a brutal carência de vacinas e a exaustão de serviços hospitalares. Desorganização mata.
Valor Econômico
Após sustentar a economia, crédito deve perder força
Com menor oferta de recursos, a inadimplência pode voltar a a assombrar
O Banco Central (BC) deve divulgar nos próximos dias os dados do desempenho do crédito em janeiro. Há expectativa em relação aos números do primeiro mês após o fim dos empréstimos especiais desenhados pelo governo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. As linhas emergenciais amenizaram a retração econômica do ano passado, levando o saldo das operações de crédito ao maior crescimento em oito anos, 15,5% nominais, para R$ 4,018 trilhões. O valor é equivalente a 54,2% do Produto Interno Bruto (PIB), 7,2 pontos a mais em relação ao fim de 2019.
O crescimento foi maior nas operações de crédito para empresas, impulsionado pelas linhas destinadas às pequenas companhias, e pelas medidas de afrouxamento da liquidez, liberação de compulsórios e das exigências de provisões. Os empréstimos para pessoas jurídicas, estagnados em 2019 com a retração do BNDES, saltaram 21,8%, para R$ 1,8 trilhão. Apenas as operações com recursos direcionados para empresas, lastreados em fontes definidas pelo governo, aumentaram 23% depois da retração de 14% de 2019. Já as operações com pessoas físicas mantiveram o ritmo, com expansão de 10,9% para R$ 2,2 trilhões, em comparação com 11,9% em 2019.
As empresas de serviços foram as que mais demandaram recursos. O estoque de crédito para o setor cresceu 24,6%, acima do segmento corporativo como um todo. A agropecuária também ficou na frente, com expansão de 23,4%. Já o estoque de crédito para a indústria cresceu menos, 17,8%, apesar de a oferta ter sido mais ampla para os segmentos têxtil, de vestuário, calçados e couro, de embalagens, petróleo, gás e álcool, e química e farmacêutica, segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI).
As linhas emergenciais de crédito, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), começaram a funcionar no segundo semestre. O Pronampe liberou R$ 37,5 bilhões, em 516 mil operações, 300 mil para pequenas empresas e 216 mil para microempresas.
Nos últimos dois dias do ano houve verdadeira corrida para abocanhar os R$ 10 bilhões liberados pelo governo para a terceira e última fase do Pronampe, que só podiam ser gastos em 2020. O projeto que alocou esse valor foi aprovado pelo Senado em 18 de novembro e ficou parado na Câmara por mais de um mês. Mais preocupados com a disputa pela presidência da Casa, os apoiadores de Arthur Lira, travaram a agenda. O projeto só ganhou o sinal verde dos deputados em 22 de dezembro e sancionado no dia 29. As empresas tiveram tempo de levantar apenas R$ 5 bilhões.
Outra fonte de alívio foi o estímulo à renegociação das dívidas bancárias proporcionado pela redução das exigências de provisionamento para os bancos. O sistema financeiro suspendeu o vencimento de um total de R$ 971,5 bilhões em contratos entre 16 de março e 31 de dezembro, postergando o pagamento de R$ 146,7 bilhões em parcelas, de acordo com a Febraban, por prazos entre 60 a 180 dias. Mais recentemente foram beneficiados Estados e municípios, em um total de R$ 3,9 bilhões, com prorrogações que vão até maio. Em consequência, o prazo médio de pagamento do crédito com recursos livres chegou a 61 meses em comparação com 52 meses de cinco anos atrás.
Esse conjunto de medidas mais a queda dos juros na esteira do recuo da Selic e do afrouxamento da liquidez contribuíram para reduzir a inadimplência, mesmo com o elevado nível de endividamento entre as famílias. A taxa média do crédito com recursos livres caiu de 33,4% em 2019 para 25,2% ao ano. A inadimplência média ficou em 2,1%, a menor da série histórica, sendo de 2,9% nas operações com recursos livres.
Taxas mais baixas e menos calote favorecem o crédito neste início de ano. Mas as boas notícias param aí. A previsão do próprio Banco Central (BC) é que o crescimento dos empréstimos será a metade do registrado no ano passado, ficando em 7,8%, sendo 11,1% a expansão das operações com recursos livres e apenas 3,3% com os direcionados. O crédito para pessoas físicas deve manter o ritmo, com expansão de 10,6%; mas o oferecido para empresas volta a desacelerar, aumentando 4,2%.
Com menor oferta de recursos, apesar de a segunda onda da pandemia estar assolando a população e amarrando a economia, a vacinação lenta, a descontinuidade das linhas especiais e a indefinição do futuro do auxílio emergencial, o crédito dificilmente repetirá o papel anticíclico do ano passado e a inadimplência pode voltar a assombrar.