A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) comandou, nesta segunda-feira (22), uma reunião para tentar equacionar uma solução para o caso da menina Vivi, de 8 anos, que depois de ser adotada há seis anos teve de voltar para a casa da avó paterna por ordem judicial.
Participaram da audiência pública a ministra Damaris Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), o procurador de Justiça Sávio Bitencourt, André Tuma Ferreira, que é coordenador regional das promotorias de defesa da educação e Maria Vânia Magalhães, que é presidente das casas de acolhimento institucional e escola profissionalização, dentre outras autoridades e especialista.
“O que ficou latente na reunião foi o foco no caso concreto da menina Vivi, de oito anos, que foi adotada há seis anos, mas depois de muita convivência e amor pela família adotante, a avó paterna pediu a guarda e a Justiça concedeu”, disse a parlamentar. Antes da adoção, a Justiça ofereceu a guarda à avó, mas ela não aceitou. A adoção ocorrida há seis anos teve caráter provisório.
“É um caso muito emblemático porque tem três perdedores: a família adotiva, a família biológica e a criança. Um caso como esse desestimula a adoção para as famílias interessadas pela insegurança jurídica”, sustentou Belmonte. Por outro lado, afirmou a parlamentar, esse é um caso que estimula ainda a adoção ilegal. “Queremos que as famílias se interessem pela adoção e contem com o apoio da justiça. Espero que a justiça repare esse erro tão danoso à nossa sociedade”.