Projeto aprovado beneficia os grupos de risco e as pessoas que precisam ter prioridade, avalia o líder do Cidadania na Câmara
Para o líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Alex Manente (SP), a Casa agiu com rapidez e eficiência ao votar projetos com punição a condutas fraudulentas relacionadas à vacinação contra o coronavírus.
A fala foi feita na tribuna da Casa, na tarde desta quinta-feira (11), minutos após o plenário aprovar duas propostas: uma que responsabiliza pessoas que furarem a fila de imunização (PL de autoria de Manente) e outra que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia da Covid-19.
“Rapidamente, a Câmara deu uma resposta à sociedade, pois a Casa (com essa aprovação) tenta conter aquilo que está ocorrendo nas três semanas de vacinação no Brasil que são os famosos fura-filas. Estes infratores se utilizam da relação, do poder econômico, para tirarem proveito e se anteciparem ao processo de vacinação. Esse projeto aprovado beneficia os grupos de riscos e as pessoas que precisam ter prioridade, de fato”, disse o parlamentar.
Manente disse que a vacinação ainda não é plena no Brasil, o que exige rigor no plano de imunização. “Já temos três mil denúncias de fura-fila”, lembrou.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados federais, a infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.