MANCHETES DA CAPA
O Globo
Para driblar incertezas, empresas recorrem a vagas temporárias
OMS: variante do vírus não está fora de controle
Rafaela Silva: Doping tira judoca da luta pelo bi olímpico em Tóquio
Kiley Reid: Autora fala de racismo e de livro que vai virar filme
Mais de 40 países cortam conexões com Reino Unido
Exemplo em rede nacional nos EUA
Pequim retoma vigilância severa após dois contágios
O Estado de S. Paulo
Ao menos 40 países se fecham ao Reino Unido por causa da covid
Governo avalia pôr Estado na fase vermelha a partir do Natal
Rossieli Soares – ‘Alunos devem voltar às aulas obrigatoriamente’
PGR pede veto a decisão que suspende trecho da Ficha Limpa
Câmara aprova aumento de 46% para Covas a partir de 2022
Polícia apura caso de racismo contra jogador do Flamengo
Transplante de medula pode parar no País
Governo tenta barrar R$ 43 bi a municípios
Folha de S. Paulo
Com alta de mortes, SP pode apertar quarentena
PGR recorre contra ato de Kassio na Ficha Limpa
Deputada enfrenta luto por Marielle e ameaças de morte
Maia pressiona governo com PEC da bomba fiscal
Retrospectiva da década – Todo ano um 7 a 1 diferente
Para especialistas, nova linhagem não deve afetar vacinas
Países vetam voos do Reino Unido após mutação
Maior apreensão de madeira é feita pela PF no Pará
Disparam empresas que vendem estratégia de diversidade no país
‘Foi uma injeção de esperança’, diz brasileira no EUA
Valor Econômico
Empresários criticam guerra da vacina e prometem ajuda
Governo tenta barrar PEC surpresa
Muito além da pandemia
Euforia da bolsa não atraiu o agronegócio
Brumadinho volta a pressionar preço do minério
Acionistas querem trocar conselho e gestão da IMC
EDITORIAIS
O Globo
O equilíbrio fiscal em risco no Congresso
Projetos que tramitam sem alarde poderão comprometer as finanças do Estado por até uma década
A proposta do Orçamento de 2021 já prevê um déficit primário de quase R$ 250 bilhões, sem considerar projetos que tramitam no Congresso, acompanhados com atenção pelo Tesouro. São, no conjunto, uma bomba fiscal de alto poder de destruição. A recessão da pandemia levou os parlamentares a aprovar linhas bilionárias de ajuda para estados e municípios, programas de apoio a empresas e auxílio emergencial a cidadãos. Era necessário. Mas a busca incessante de governadores e prefeitos por recursos da União embute um risco fiscal nada pequeno.
Relatório do Tesouro Nacional calcula que o pacote de projetos de socorro a estados e municípios poderá custar à União R$ 589 bilhões em dez anos. É indiscutível que esses entes federativos não têm como se reerguer sem a ajuda do governo federal. Mas tudo depende das condições do socorro. Depende, sobretudo, das contrapartidas exigidas — e de serem ou não cumpridas. O socorro a estados e municípios em apuros pode até ser inevitável, mas não a qualquer preço.
Já foi aprovada neste mês a flexibilização do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), criado pelo próprio Tesouro. As condições iniciais de adesão e contrapartidas só permitiram o credenciamento do Rio de Janeiro. Com as mudanças, o RRF poderá abrigar outros estados. Passou também pelo Congresso um projeto de lei complementar derivado do “Plano Mansueto”— assim chamado por ter sido lançado pelo ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida —, para ajudar municípios, não abrangidos pelo RRF. Como se trata de auxílios voltados ao alívio das dívidas de governos, por meio de empréstimos com aval da União, não há impacto direto nos gastos do Tesouro. Mas isso não significa que deixem de representar uma ameaça para um endividamento público já astronômico.
Outras ameaças estão em gestação no Parlamento. Entre elas, o relatório do Tesouro cita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que estabelece uma transferência adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios na arrecadação de impostos federais (basicamente Imposto de Renda e sobre Produtos Industrializados). Custará R$ 35,2 bilhões em uma década. A PEC já foi aprovada no Senado e em um dos dois turnos da Câmara.
Outra PEC amplia o Fundo de Participação dos Estados, aumentando de 21,5% para 26% a alíquota que incide sobre a arrecadação dos impostos federais para calcular os recursos transferidos ao fundo. Nesse caso, a conta para a União será de R$ 165,7 bilhões em uma década. Apoiam a proposta 30 senadores, entre eles alguns da base do governo.
O momento é politicamente delicado no Congresso, ocupado com os embates sobre os futuros presidentes de Câmara e Senado. Mas é preciso que lideranças lúcidas impeçam que se comprometa hoje, por ao menos mais uma década, uma segurança fiscal que já está longe de garantida. Preocupa que nem o presidente nem sua base parlamentar, o Centrão, demonstrem muito apreço pela responsabilidade fiscal.
O Estado de S. Paulo
Mesmo na crise, há opções
A lição de 2016 revela que os caminhos estão disponíveis. Cabe ao presidente escolher como será o restante de seu mandato
Próximo a completar dois anos, o governo de Jair Bolsonaro tem diante de si enormes desafios. O País atravessa uma forte crise social, econômica e sanitária, agravada por uma situação fiscal muito difícil e um cenário político fragmentado e conturbado. Além disso, as oportunidades perdidas e as confusões criadas ao longo da primeira metade do mandato não fornecem muitos motivos para otimismo em relação aos dois anos que faltam. Sem nenhum exagero, o quadro atual é preocupante. Veja-se, por exemplo, a situação do emprego. No trimestre terminado em agosto, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua registrou taxa de desemprego de 14,4%, o pior porcentual da série histórica, iniciada em 2012.
Com tal situação, pode-se ter a ideia de que os próximos dois anos estão inexoravelmente fadados ao fracasso. Vale, então, recordar o alerta feito pelo ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, em recente artigo no Estado (Faltam dois anos, 8/11). “Situações difíceis não são sinônimo (…) de falta de opções.”
Pedro Malan não falava de uma ideia alentadora, mas irreal. Referia-se concretamente ao dificílimo ano de 2016. “O governo Temer teve início sob situação extraordinariamente adversa. O investimento havia começado a declinar no terceiro trimestre de 2013, a recessão começara em abril de 2014. 2016 seria o terceiro ano de déficit primário e a pressão estrutural por gastos públicos era crescente”, lembrou. No entanto, mesmo com esse cenário, o presidente Michel Temer foi capaz de fazer opções. “A primeira, na área econômica, envolvia (…) escolher pessoas certas para posições-chave, que, por sua vez, pudessem atrair e reter outros profissionais competentes. Na área política, criar base de sustentação no Congresso e com isso definir agenda legislativa que atendesse a prioridades claras.”
As opções do governo de Michel Temer produziram resultados significativos para o País. Com apoio e coordenação do Executivo, o Congresso aprovou a PEC do Teto dos Gastos, a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio. Ainda que não tenha sido votada a reforma da Previdência, o caminho político para sua aprovação foi efetivamente aberto, como se pôde constatar em 2019, com a Emenda Constitucional (EC) 103, alterando as regras previdenciárias.
Assim, a lição de 2016 revela que, por mais grave que seja a crise, o presidente da República sempre tem opções e caminhos possíveis. Essa realidade tem duas consequências imediatas. Em primeiro lugar, significa que o presidente Jair Bolsonaro não precisa simplesmente repetir o que fez na primeira metade do mandato. Ele pode fazer diferente. Se quiser, poderá adotar outras decisões, que gerarão outras consequências. Ou seja, o governo dos próximos dois anos não tem de ser mera cópia do que foi em 2019 e 2020.
Se o presidente Jair Bolsonaro quiser, ele pode ser nos próximos dois anos apoio efetivo para as reformas de que o País precisa. Ele pode, por exemplo, colaborar para que o Congresso faça uma boa reforma tributária e uma boa reforma administrativa. Pode também contribuir de forma decisiva para uma melhora da assistência social do Estado, melhorando a estrutura, a racionalidade e a eficiência dos programas sociais. E o mesmo se aplica a muitos outros temas, como saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura logística, abertura econômica e inserção internacional do País nas cadeias de produção.
Em segundo lugar, o reconhecimento de que, mesmo na crise, existem opções para o governante significa assumir responsabilidades. Se os próximos dois anos não estão definidos – há caminhos de compromisso com o interesse público e há também caminhos de omissão, de populismo, de confusão –, o que ocorrerá na segunda metade do mandato não é decorrência apenas da pandemia, da crise econômica deixada pelo PT ou de decisões do Congresso. Será também, de forma muito direta, o resultado das opções que o presidente Jair Bolsonaro fizer.
Os caminhos estão disponíveis. Cabe ao presidente escolher como será o restante de seu mandato.
Folha de S. Paulo
Sem auxílio
Fim do benefício emergencial gera incerteza; ação social deve ser redesenhada
Com o cinismo usual, o presidente Jair Bolsonaro encenou mais uma pantomima ao jogar sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a responsabilidade por não ter sido aprovado um 13º pagamento para os beneficiários do Bolsa Família.
O ilusionismo não durou mais do que algumas horas, quando a própria base de apoio do Palácio do Planalto se ocupou de obstruir a votação de uma medida provisória que poderia tratar do tema.
A MP, editada em setembro, dizia respeito à prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 300 até o final do ano. Nunca foi a voto devido ao medo do próprio governo de que os parlamentares elevassem o valor do benefício.
Com o fim do estado de emergência —que permitiu que as despesas com a pandemia ficassem fora do teto constitucional— em 31 de dezembro, a discussão em torno da MP é, na prática, ociosa.
A legalidade de novos pagamentos dependeria de rearranjo no Orçamento, mas o governo não se interessou em fazer as escolhas necessárias e levá-las ao Congresso.
Assim como nunca quis de fato o 13º do Bolsa Família, Bolsonaro não se preocupou em construir técnica e politicamente uma alternativa ao fim do auxílio emergencial.
Foram meses de hesitações, ora com menções a programas grandiosos fora do teto de gastos e custeados por novos impostos, ora com negativas peremptórias.
Agora, no apagar de 2020, não restam mais do que cerca de R$ 29 bilhões —menos de 10% do montante total autorizado para o auxílio— em desembolsos que ficarão para 2021, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente.
A esperança é que a retomada da economia, já em andamento, e a poupança acumulada com os pagamentos facilitem uma transição não muito traumática.
As incertezas se concentram no primeiro trimestre de um ano que, acredita-se, tende a ser mais favorável —com as expectativas para o crescimento da economia a rondar os 3,5%, ainda modestos diante da queda de mais de 4% em 2020.
O episódio deixou mais evidente a necessidade de aperfeiçoar os programas de renda. A sociedade civil entrou no debate com ampla gama de estudos e alternativas.
Um deles, elaborado com apoio do Centro de Debates de Políticas Públicas, defende ampliar e melhorar a focalização do Bolsa Família, além da criação de um seguro de renda para trabalhadores informais e de uma modalidade de poupança vinculada à educação.
A proposta já é debatida no Senado, com o nome de Lei de Responsabilidade Social e previsão de remanejamento de recursos orçamentários dentro do teto de gastos. Não será surpresa se o governo andar a reboque do Legislativo mais uma vez nessa seara.
Valor Econômico
Pandemia agrava fraquezas em IDH e competitividade
Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo, ficando atrás apenas do Qatar
Dois novos estudos globais ajudam a dimensionar os gigantescos desafios que o Brasil terá que enfrentar assim que superar a crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus. Um deles é o do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela Organização das Nações Unidas (ONU); e o outro é a avaliação de como um grupo de quase quatro dezenas de países podem emergir da crise, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês).
O levantamento feito pela ONU mostra que o Brasil já entrou em desvantagem na pandemia na comparação com os demais países, no ranking do IDH, que leva em consideração saúde, educação e distribuição de renda. Apesar de ter melhorado ligeiramente sua pontuação, de 0,761 de 2018 para 0,765 pontos em 2019, o Brasil caiu cinco posições no ranking atual, recuando do 79º para o 84º lugar entre 189 países avaliados. O simples motivo é que os outros países avançaram mais.
A Colômbia, por exemplo, que estava empatada com o Brasil em 2018, ficou um posto à frente no ano passado. Até a Argentina em aguda crise econômica, fica à frente, no 46º lugar. O IDH do Brasil é também menor do que o do Chile, do Uruguai e do Peru. Na América Latina, está à frente apenas do Suriname, Paraguai, Bolívia, Venezuela e Guiana.
Os dados da ONU mostram que é a falta de avanços na educação que está afetando o desempenho do Brasil. O período em que as pessoas ficam na escola estagnou em 15,4 anos desde 2016. A média de tempo de estudo foi de 7,8 anos em 2018 para 8 anos em 2019. Já a expectativa de vida era de 75,9 anos em 2019, um pouco maior que a registrada um ano antes (75,7). Em 2015, eram 75 anos. A renda per capita anual também não ajuda: era de US$ 14.775 em 2015, quando começou o recente período recessivo, desabou para US$ 14.182 em 2018 e recuperou um pouco para US$ 14.263 em 2019.
Quanto o ranking é ajustado levando em conta a igualdade social de acordo com o índice de Gini, a posição do Brasil despenca 20 pontos, para o 104º lugar. O índice de desigualdade de renda do Brasil é maior do que a média da América Latina, aponta o levantamento. A parcela dos 10% mais ricos do país concentra 42,5% da renda total; e o 1% mais rico abocanha 28,3% da renda. É a segunda maior concentração do mundo, ficando atrás apenas do Qatar, que tem 29% da riqueza nas mãos de 1%.
O Fórum Econômico Mundial complementa a análise ao expor como executivos avaliam que 37 países vão sair da crise sanitária, levando com conta o ambiente, novos mercados, inovação e capital humano, desdobrados em onze áreas. O Brasil fica abaixo da média em todos os pontos, segundo as entrevistas. O Brasil é o segundo pior país, quando se examina o currículo abordado na educação e sua preocupação em oferecer a qualificação necessária para o mercado de trabalho do futuro, ficando à frente só da Grécia.
Segundo o relatório do WEF, os países têm que oferecer uma educação focada nas habilidades necessárias para os empregos e “mercados de amanhã”. Requalificação, aprimoramento e atualizações de currículos de educação são fundamentais para preparar os trabalhadores e alcançar a prosperidade inclusiva, sublinha o WEF. A educação formal tradicional não é mais suficiente para fornecer oportunidades de emprego e construir capital humano. Os sistemas educacionais devem ser atualizados para fornecer habilidades digitais e de pensamento crítico, bem como aprendizagem contínua e qualificação por meio de programas públicos e privados.
O Brasil também fica entre os três piores países em termos de confiança no governo e corrupção, só atrás do México e da Rússia. A pesquisa do WEF constatou que os executivos avaliam que as instituições públicas não possuem princípios de governança sólidos e visão de longo prazo, nem inspiram confiança entre os cidadãos. Para o Fórum, as instituições precisam ser cada vez mais transparentes e eficientes e trabalhar pela equidade.
A pandemia terá impacto devastador nesses números, que já partem de patamares ruins. Pela primeira vez, o Programa da ONU para Desenvolvimento (Pnud) prevê uma queda no IDH global e o Brasil não será exceção. A pandemia afetou fortemente as três dimensões analisada – saúde, educação e PIB. Tudo reforça a necessidade de mudanças, que já deveriam ter começado, especialmente no campo da educação, que tem a vantagem de repercutir diretamente na redução da desigualdade.