MANCHETES
O Globo
PIB tem tombo recorde, e recuperação deve ser gradual
Governo acerta com Congresso envio da reforma administrativa
Substituto de Deltan promete continuidade
Após 90 dias, média de mortes por Covid cai
‘Guardiões’: CPI e impeachment de Crivella em pauta
Governador interino pode escolher novo procurador-geral do Rio
Uma nova lição na volta às aulas pelo mundo
O Estado de S. Paulo
Privilégio de servidor atual será poupado em reforma administrativa
Desgastado, Dallagnol deixa chefia da Lava Jato
Secom difunde frase antivacina de Bolsonaro
PIB tem queda histórica de 9,7% no 2º trimestre
Auxílio prorrogado
SP orienta quem volta às aulas em setembro
Casa corintiana será Neo Química Arena até 2040
Para Trump, protestos são atos de terrorismo
Folha de S. Paulo
Em retração inédita, PIB cai 9,7%, e ritmo da recuperação é incerto
Coronavírus derruba ao menos 28 países; China é exceção
Deputados aprovam marco do gás, que pode atrair R$ 60 bilhões
Deltan sai, e Aras articula Lava Jato esvaziada
Governo anuncia que auxílio será de R$ 300 até dezembro
Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina, diz Bolsonaro
Câmara inicia processo que pode levar Flordelis à perda de mandato
Gilmar remete ao STF investigação contra Serra
Servidores ligados a Crivella tentam boicotar imprensa
Projeto põe em xeque Lei da Cidade Limpa
Litoral pede a Doria reforço para o feriado
STJ deve confirmar hoje afastamento de Witzel
Amazônia tem 2º pior agosto de queimadas dos últimos dez anos
Trump elogia policiais e liga atos a terrorismo ao visitar Kenosha
Valor Econômico
Tombo da demanda interna leva a queda recorde do PIB
Covid passa a ser doença ocupacional
Anúncio de reforma traz otimismo ao mercado
Nova fase
Mudança de tom na Lava-Jato
Stone aumenta proposta para comprar a Linx
EDITORIAIS
O Globo
A reação do governo ao desafio econômico
Executivo e Legislativo se unem em torno de medidas que, mesmo desafiadoras, são exequíveis
No dia em que o PIB brasileiro registrou seu pior trimestre em décadas e, tecnicamente, o país entrou de novo em recessão, o governo parece enfim ter começado a reagir de modo consistente ao desafio econômico. No lugar da disputa velada que marcou as últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, ladeados pelos líderes do governo no Legislativo, demonstraram ontem, ao anunciar novas medidas, uma união que muitos julgavam improvável. Não em torno de um pacote mirabolante, de viabilidade tão remota quanto o próprio “big bang” que lhe dava nome. Mas ao redor de medidas concretas que, embora desafiadoras, formam um programa exequível.
Primeiro, todos reafirmaram o compromisso com o teto de gastos. Não é pouca coisa. Neste ano, o rombo fiscal deve chegar a US$ 800 bilhões, mais de 11% do PIB, em virtude do choque da pandemia. Para o ano que vem, mesmo com crescimento estimado em mais de 3%, o Orçamento prevê um buraco de R$ 233 bilhões, sem fixá-lo como meta. Também estima que será necessária uma nova autorização extraordinária do Congresso para violar a regra constitucional que veta contrair dívidas para custear despesas correntes — a regra de ouro — e tomar R$ 454 bilhões emprestados no mercado. Sem cumprimento garantido da meta fiscal nem da regra de ouro, o teto é a única âncora que hoje mantém o gasto público sob controle. Dele dependem a confiança do mercado e a estabilidade da moeda.
Segundo, Bolsonaro deixou mais claro seu plano para o futuro do auxílio emergencial. Em vez de anunciar um programa ambicioso, o tão falado Renda Brasil, de custo incerto e sem lastro orçamentário, decidiu renovar o auxílio por quatro meses, ainda sob a vigência da calamidade pública que permite flexibilidade orçamentária. O valor da parcela foi reduzido pela metade, a R$ 300 — ao custo de R$ 100 bilhões para os cofres públicos. Depois, se Bolsonaro insistir mesmo no Renda Brasil, espera-se que o Congresso respeite os limites orçamentários para implantá-lo. Qualquer que seja a decisão, que caiba no bolso do contribuinte.
Por fim, Bolsonaro e Guedes prometem entregar amanhã ao Congresso a proposta de reforma administrativa engavetada desde o ano passado. É um passo correto, na direção das reformas difíceis, mas necessárias. O objetivo da administrativa é conferir racionalidade às carreiras do setor público, uma máquina de gerar desigualdades. E, em consequência, reduzir o patamar absurdo de gastos obrigatórios, 94% do Orçamento, de modo a liberar recursos para onde são mais necessários, sejam investimentos em infraestrutura, sejam programas sociais. O ideal seria que a reforma valesse também para servidores da ativa. Bolsonaro só aceitou enviá-la para novos contratados. O Congresso, naturalmente, é soberano. Se prevalecer o clima de união demonstrado ontem, o Brasil poderá enfim começar a se livrar do fardo da burocracia estatal cara e ineficiente.
O Estado de S. Paulo
Entre recessão e populismo
O presidente e auxiliares terão de escolher entre um complexo esforço de renovação e a estratégia presidencial seguida até agora, a do populismo eleitoreiro
“Estamos decolando em V”, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, numa exibição de invejável otimismo, como se o desastre do segundo trimestre fosse velharia histórica. “Isso é impacto do raio que caiu em abril”, disse ele, “som de um passado distante.” Não tão distante, no entanto, para quem vive fora dos gabinetes oficiais. Juntando-se os desempregados e os trabalhadores fora do mercado, mas dispostos a trabalhar, chegava-se, em agosto, a cerca de 40 milhões, mais que o dobro da população chilena. No segundo trimestre o Produto Interno Bruto (PIB) despencou 9,7%, no maior tombo da série histórica trimestral iniciada em 1996.
Mas aonde leva a celebrada recuperação em V? De volta a uma prosperidade imaginária?
Não havia prosperidade quando o coronavírus desembarcou. No primeiro trimestre a economia encolheu 2,5%. A estimativa anterior havia apontado uma contração de 1,5%, um resultado já muito feio. Mas esse cálculo foi revisto e o novo número acaba de ser divulgado, juntamente com os dados do segundo trimestre, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Muita gente pode nem dar atenção a esse detalhe, mas o dado é muito importante.
Antes do raio de abril e do trovão duradouro, o Brasil já ia muito mal. O passado recente, nesse caso, é relevante para uma avaliação realista. O PIB cresceu apenas 1,1% em 2019, primeiro ano da gestão bolsonariana, e encolheu notáveis 2,5% no primeiro trimestre de 2020. Agora se desmente de modo mais amplo e mais claro o mito de um começo de ano promissor.
Gente da equipe econômica e até economistas do setor financeiro vinham sustentando essa história, como se o País, antes da pandemia, estivesse esquentando os motores para avançar. Quem acompanhava os números da indústria jamais engoliu essa narrativa e os fatos, agora, devem estar mais visíveis para todos.
Mesmo com 1,5% – em vez de 2,5% – de perda nos primeiros três meses, o Brasil estaria arriscado, sem o coronavírus, a uma nova recessão. Dois trimestres consecutivos de redução do PIB são necessários para definir, tecnicamente, o quadro recessivo. Com a queda de 9,7% no período de abril a junho, o cenário se completa. Antes de ser confirmada pelo IBGE, a recessão havia sido vivida pelos brasileiros e indicada por dados setoriais. O retorno em V à fase pré-covid seria ou será, portanto, uma volta à precariedade. Nenhuma retórica oficial anula esse fato.
O presidente e seu ministro da Economia podem apontar países, alguns muito ricos, com desempenho tão ruim quanto o do Brasil, e até pior, no segundo trimestre. O PIB das sete maiores economias capitalistas diminuiu 10,8% nesse período. Alguns países desse grupo tiveram desempenho bem pior que essa média. No Reino Unido o tombo foi de 20,4%. Na França, de 13,8%. Na Itália, de 12,4%. Nos Estados Unidos a perda de 9,5% foi parecida com a do Brasil. Mas essas comparações pouco informam sobre as perspectivas.
O Brasil fechará o ano com resultado negativo, talvez pouco melhor que -5% segundo as projeções mais otimistas. Para 2021 o governo estima um avanço de 3,2%. Será um crescimento insuficiente para levar a economia de volta ao nível de 2019, já muito baixo. Além disso, o potencial produtivo limitará severamente o desempenho nos anos seguintes, se o investimento continuar baixo.
No segundo trimestre, o País investiu em máquinas, equipamentos e obras apenas 15% do PIB. Isso é compreensível na crise, mas um ano antes a proporção havia sido de apenas 15,3%. Em todos os segundos trimestres desde 2013 (19,9%), a taxa foi inferior a 20%. Sem dinheiro para investir, o governo só poderá dinamizar a formação de capital fixo com privatizações, atração de capital para obras e animação do setor privado.
Confiança será fundamental. O presidente e seus auxiliares terão de se mostrar comprometidos com a pauta de ajustes e reformas e com a modernização do País. Terão de escolher entre um complexo esforço de renovação e a estratégia presidencial seguida até agora, a do populismo eleitoreiro.
Folha de S. Paulo
O pior passou
Após queda inédita do PIB, retomada é desigual e impõe desafios ao país
A inédita contração da economia brasileira no segundo trimestre, de 9,7% frente aos três meses anteriores (e de 11,4% na comparação com o mesmo período de 2019), marcou o momento de impacto mais agudo da pandemia do coronavírus, ocorrido em março e abril.
É certo que o pior passou e a lenta volta da atividade sinaliza desempenho positivo na segunda metade do ano e em 2021, mas os riscos estruturais permanecem.
O comportamento da economia brasileira não diferiu muito do observado na maioria dos países. A retração inicial foi generalizada.
Pelo lado da produção, a queda abarcou indústria (-12,3%) e serviços (-9,7%), afetados pelo isolamento social. Do ponto de vista da demanda, igualmente, consumo (-12,5%) e investimentos (-15,4%) sofreram de forma muito intensa.
A diferenciação se dá na retomada. Setores menos vulneráveis ao distanciamento social, como indústria e consumo de bens essenciais, se recuperam com mais rapidez. As vendas no varejo restrito (que excluem automóveis e construção) já superam o nível pré-crise.
Já setores ligados a entretenimento e turismo ainda amargam forte recessão, não raro com contrações superiores a 50%. O problema é que são justamente algumas dessas áreas as que proporcionam muitos empregos, o que deve manter a desocupação elevada.
No agregado, a queda do PIB neste ano poderá ficar próxima a 5%, melhor que o estimado anteriomente. Mas o cenário para 2021 permanece preocupante.
A necessidade de reduzir o déficit público implicará restrição orçamentária. A inevitável retirada de grande parte dos auxílios emergenciais, mesmo que venham a ser substituídos por outro programa, significará menos suporte.
Por ora há ceticismo e poucos esperam que a economia cresça mais que 3,5% no ano que vem, ritmo que seria insuficiente para retomar o nível anterior à pandemia.
O tema mais crítico diz respeito ao legado da crise no emprego e na renda, sobretudo nas camadas mais pobres. A pandemia esgarçou o tecido social, ampliou a distância entre grandes e pequenas empresas e trouxe ainda mais desigualdade nos rendimentos do trabalho, que poderá revelar-se duradoura e de difícil combate.
Diferenças no acesso à educação e no emprego são exemplos dramáticos das disparidades. Segundo o IBGE, dos 8,4 milhões de pessoas em atividades remotas em julho, 73% concluíram o ensino superior.
O desafio adiante será não apenas retomar a atividade, mas conceber políticas e promover reformas que acelerem a produtividade da economia, cuja quase estagnação há décadas está na raiz do medíocre crescimento brasileiro.
Valor Econômico
Orçamento retrata péssima situação das contas fiscais
A pandemia exacerbou deficiências existentes, e tornou ainda piores as perspectivas fiscais para os próximos anos
A apresentação quase simultânea dos resultados das contas públicas e da proposta orçamentária de 2021 ao Congresso, ontem, mostra o show de horrores em que se transformaram as contas públicas. A pandemia exacerbou deficiências existentes, e tornou ainda piores as perspectivas fiscais para os próximos anos. O Brasil facilmente colecionará mais de 10 anos de déficits primários, em sequência que não é cadente. Os gastos com investimento e custeio cairão ao menor nível da história em 2021 (Valor, ontem). Para respeitar a regra de ouro, que impede endividamento para cobrir gastos correntes, o governo pede autorização de montantes cada vez maiores ao Congresso – em 2021, serão R$ 453,7 bilhões.
Os déficits nominais (incluem juros) do governo central não recuaram expressivamente desde o pesadelo fiscal criado pelo governo de Dilma Rousseff. Em 2016, eles atingiram 7,6% do PIB e a projeção do orçamento para 2023 o calcula em 6,6%, com um declínio de apenas um ponto percentual após 8 anos, mesmo com taxa de juro dois terços menor. As despesas do governo central, maior parte delas com a proibição de aumento real, foram de 19,9% do PIB em 2016, o mesmo nível que deverá atingir a de 2021 (19,8%).
O teto de gastos, cuja sobrevida tende a não ser longa, nada pode fazer para deter as despesas obrigatórias, que crescem acima da inflação. A principal delas, a previdência social, consumirá no ano que vem R$ 704,4 bilhões, legando um déficit de R$ 286,9 bilhões. A segunda, a de pessoal e encargos sociais, exigirá desembolsos de R$ 337,3 bilhões, com expansão de 4,3% ante 2020. Ambas compõem 69% das despesas obrigatórias, que são mais amplas e que levam consigo mais de 93% do orçamento.
Assim, mais de dois terços do orçamento são gastos com o funcionalismo público e com o pagamento de aposentadorias. Com mais R$ 101,9 bilhões de assistência social, rubrica na qual se abriga o Bolsa Família – com dotação de R$ 34,9 bilhões para atender 15,2 milhões de famílias -, emendas impositivas do Congresso e subsídios, resta quase nada para as demais despesas do governo, as chamadas discricionárias. Neste quase nada, e sempre minguando, estão os investimentos que, com boa vontade, chegarão a R$ 28 bilhões, acotovelando-se com os demais gastos de custeio da máquina da União, em um total de R$ 96 bilhões, o menor valor da série histórica.
Estes números servem para derrubar expectativas e devaneios. Um deles é o malabarismo de Paulo Guedes para aumentar a dotação do substituto do Bolsa Família, em detrimento de vários outros programas sociais, como o abono salarial. O presidente fulminou a pretensão do ministro, e com isso qualquer possibilidade de ampliar a rede de assistência social sem abrir espaços na rigidez do orçamento. Os números também não sancionam os que criticam a austeridade – há endividamento crescente – e acreditam que é possivel fazer um programa robusto de investimentos ampliando dívidas, bandeira que hoje une militares bolsonaristas e a esquerda, heterodoxa ou não.
A dívida bruta do governo geral foi de 86,5% do PIB nos doze meses terminados em julho – a líquida foi de 60,2% do PIB. Esses resultados ocorrem apesar da pressão muito menor da conta de juros, incluídas no déficit nominal, que subiu para 12,2% do PIB em 12 meses. A conta de juros neste período foi de R$ 338,1 bilhões, que se iguala, fato raro na história recente, ao gasto com pessoal e encargos da União.
As incertezas sobre a economia pós-pandemia levaram a uma queda de protocolo orçamentário. O governo tem uma projeção de déficit primário, mas não uma meta de déficit. Ele será o que as receitas determinarem que sejam, já que as despesas sob o teto estão fixadas. Com isso, não haverá contingenciamento de despesas e será brutalmente reduzida a reserva de contingência (R$ 75,5 bilhões em 2020, R$ 11,1 bilhões agora).
A alocação de recursos entre os ministérios aumenta orçamentos da Defesa (+ 1,3%) e Educação (+ 1,7%). Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, encabeçados pelos promotores do Pró-Brasil, terão dotação 27,2% e 27,4% inferiores, respectivamente. Meio Ambiente (-4,6%) e Ciência e Tecnologia, -8,7%) continuaram perdendo recursos. É um orçamento defensivo e ajustado à penúria fiscal de hoje e de amanhã, no terceiro ano de governo de. Bolsonaro – que o encerrará com déficits, como começou.