MANCHETES
O Globo
Brasil passa a Itália e já é o terceiro com mais mortes
Rumo ao interior – Mortes por Covid crescem até 309% no Rio
STF tem maioria por investigação das fake news
Secom recebe R$ 83,9 milhões do Bolsa Família
Autores de estudo contra a cloroquina se retratam
Latam e Gol já negociam cortes e redução de jornada
Gosto ruim da água da Cedae não era gasolina
Memorial contra o racismo
Mercosul-União Europeia – Oposição do Legislativo holandês complica aprovação de acordo
O Estado de S. Paulo
Comércio eletrônico ganha uma loja virtual por minuto no Brasil
País negocia possibilidade de fazer vacina de Oxford
Brasil registra 1.473 mortes em 24 horas e supera Itália
Escritórios reabrem em SP
As livrarias do pós-pandemia
Mulher é autuada por morte de filho da empregada
Governo passa verba do Bolsa Família para publicidade
Pais trocam colégio privado por público
Weintraub na PF
NBA volta em julho, com jogos na Disney
Homenagem da polícia no funeral
Folha de S. Paulo
Secretarias planejam volta às aulas escalonada
Quarentena e comércio flexibilizados pressionam escola privada a reabrir
Ida de aluno para rede estadual em São Paulo sobe mais de 10 vezes
Concessionárias e escritórios poderão reabrir em São Paulo
Coronavírus mata mais de 1 pessoa por minuto no Brasil
Elite política e jurídica refuta cortar salário na pandemia
Por publicidade, governo tira verba do Bolsa Família
Bolsonaro tentará ligar protestos a violência
Lancet se retrata por estudo crítico a uso da cloroquina
Em Santarém (PA), até prefeito atende paciente de Covid
Filho de faxineira morre ao cair de prédio no Recife
Isolamento faz poluição do ar e da água diminuir
Valor Econômico
Pedidos de recuperação e falência crescem em maio
Economistas veem riscos na quebradeira de empresas
Trump perde apoio entre republicanos
Batalha da reeleição fica mais difícil
“Tempestade perfeita atinge a Amazônia”
IPO nos EUA dá esperança ao mercado
Arquitetura autoral
Pandemia só deve acabar em agosto no Brasil
EDITORIAIS
O Globo
Constituição não dá brecha para golpe de estado
A Carta foi redigida sob o princípio da subordinação do poder militar ao civil
O flerte do bolsonarismo com um regime militar aparece de várias formas, nenhuma dissimulada. Vai de declarações ameaçadoras de filhos, como a de Eduardo Bolsonaro sobre o “momento de ruptura” — que, segundo ele, ocorrerá, faltando apenas saber “quando” —, a manifestações periódicas, pequenas e barulhentas, pró-golpe, recepcionadas calorosamente pelo presidente Bolsonaro ao pé da rampa do Planalto.
O departamento de agitação e propaganda golpista desses grupos julga ter um suposto lastro legal para uma intervenção militar por meio de uma interpretação enviesada do artigo 142 da Constituição. Este estabelece que as Forças Armadas estão “sob a autoridade suprema do Presidente da República (…) e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Numa leitura interessada deste trecho, Bolsonaro teria base legal para convocar as Forças Armadas nestas circunstâncias. E poderia avançar mais, abrangendo casos de “invasão de poderes”. Por exemplo, se o Planalto entender que o Supremo avança sobre seus espaços institucionais, algo nada preciso, mas que poderia desatar crises graves contra os interesses do país.
Seria um contrassenso se a Constituição de 1988, feita para sacramentar o retorno do poder civil e das garantias democráticas depois da ditadura militar, deixasse espaço para os militares se arvorarem como Poder Moderador, função que já foi exercida pelo imperador. Admita-se que o fato de os militares terem dado o golpe que em 1889 derrubou a Monarquia e instaurou a República possa ter cultivado neles uma cultura de tutela sobre a nação. Mas o tempo passou.
Esta discussão jurídico-política tem sido travada por juristas e em boa hora mereceu uma apreciação formal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em um parecer que não deixa dúvidas. Fica evidente que assunto de tamanha importância como a relação entre os poderes e, em particular, o campo de ação das Forças Armadas, ainda mais em um país latino-americano, não pode ser abordado com base em uma frase da Carta ou parte dela.
É básico entender que a Constituição é um todo, não pode ser consultada com lupa, em busca de fragmentos de texto que atendam ao interesse do leitor. Como fazem sectários religiosos em livros sagrados. Também não se deve deixar de lado que a atual Constituição “estabeleceu um modelo institucional de subordinação do poder militar ao civil”, frisa a OAB. E o artigo 142, assim como todos os demais, está subordinado a este princípio.
Outro equívoco é achar que o presidente pode convocar as Forças Armadas para intervir no Legislativo e/ou no Judiciário. Não pode, porque iria contra o artigo 2º da Carta, sobre a separação dos poderes. Foi construído um sistemas de freios e contrapesos, como nas democracias modernas, pelo qual os impasses são resolvidos no Judiciário, e dúvidas constitucionais, no Supremo. A ideia do “golpe constitucional” é uma contradição em termos.
O Estado de S. Paulo
Manchando o Brasil e o agronegócio
O governo Bolsonaro marcou mais um gol contra o País. O protecionismo europeu teve o ponto contado a seu favor
Especialista em manchar a imagem do Brasil, o governo Bolsonaro acaba de marcar mais um gol contra o País. O protecionismo europeu, especialmente forte no setor agrícola, teve o ponto contado a seu favor. O Parlamento holandês aprovou moção contra o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Assinado há quase um ano, depois de negociado por duas décadas, o pacto só valerá depois de ratificado por todos os países participantes. Se o protecionismo prevalecer, também Argentina, Paraguai e Uruguai, sócios do bloco sul-americano, pagarão pela política antiambiental do governo brasileiro.
O Parlamento austríaco já havia votado contra o acordo. Se nada mudar, o governo da Áustria terá de se opor à ratificação. O governo holandês ainda está livre para votar a favor, mas o acúmulo de pressões contrárias, em toda a Europa, é inegável. A questão ambiental é parte dos desentendimentos entre os presidentes francês e brasileiro. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, evitou, até agora, comprometer-se com a aprovação final do acordo.
Direitos humanos e ecologia são invocados, na Europa, contra a ratificação do pacto com o Mercosul. Focadas no Brasil, as críticas mencionam a devastação da Amazônia, a destruição de reservas do Cerrado e riscos para os indígenas. Membros de entidades comunitárias se alinham entre os críticos. Um deles é o vice-presidente da Comissão de Agricultura e de Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, o eurodeputado português Francisco Guerreiro, do partido Pessoas, Animais, Natureza.
Entrevistado pelo Estado, ele citou a política do presidente Jair Bolsonaro e atribuiu o desmatamento da Amazônia à indústria madeireira e aos grandes empresários da agropecuária. A ação desses grupos, segundo ele, destrói a floresta e a biodiversidade, produz seca generalizada e oprime as comunidades indígenas. O acordo, acrescentou, reforçará essas tendências e isso justifica a oposição dos Verdes Europeus.
Nenhum crítico menciona diretamente os interesses protecionistas da agropecuária europeia, uma das mais defendidas do mundo. Os produtores europeus, limitam-se a argumentar esses críticos, enfrentarão uma injusta desvantagem se tiverem de competir com agricultores e pecuaristas livres de restrições ambientais.
As acusações são falsas, quando se trata da parte mais moderna e mais competitiva da agropecuária brasileira, aquela de fato presente, com muita eficiência, no mercado internacional. Mas a confusão, muito útil ao protecionismo europeu, é favorecida pelo governo brasileiro e por alas bolsonaristas do agronegócio.
As palavras do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na vergonhosa reunião ministerial de 22 de abril, forneceram precioso material aos protecionistas. Foi particularmente repulsiva a ideia de aproveitar a atenção da imprensa na covid-19 para fazer “passar a boiada” do afrouxamento de regras. O apoio de parte do empresariado ao ministro da devastação, por meio de anúncio na imprensa, foi um sério fator agravante. Houve quem se opusesse a esse apoio, na Sociedade Rural Brasileira, mas prevaleceu a decisão infeliz.
A Associação Brasileira do Agronegócio recusou-se a participar da nota. Seu presidente, Marcello Brito, criticou a ação proposta pelo ministro e defendeu outras formas de discutir e rever a legislação ambiental, depurando-a, quando necessário, de excessos. “Nós mudamos a Previdência de forma transparente. Não precisa passar as coisas de baciada”, disse ele ao Estado.
Uma boa política ambiental no Brasil beneficia em primeiro lugar os brasileiros, preservando o clima e a saúde. Mas interessa também ao mundo e por isso é importante em termos diplomáticos e comerciais. O presidente, no entanto, pouco se interessa pela saúde dos brasileiros, como comprova seu comportamento em relação à covid-19. Além disso, seu despreparo em assuntos diplomáticos e econômicos é notório. Surpreendente, mesmo, é o comportamento de algumas entidades do agronegócio defensoras da destruição ambiental.
Folha de S. Paulo
Devaneio financeiro
Em meio a crises, real e ações têm surto de alta com base em premissas frágeis
Não é novidade que mercados financeiros mostrem tendências destoantes da chamada economia real, por vezes em momentos dramáticos de crise. Ainda assim, surpreende a aguda valorização recente do real e da Bolsa de Valores, dadas a recessão profunda e a grave instabilidade política do país.
A mudança foi súbita. Neste ano, até meados de maio, a cotação do dólar chegou a acumular alta de 46% e teve recorde nominal de R$ 5,88. Desde então, o movimento se inverteu, e a moeda americana fechou nesta quinta (4) a R$ 5,13. Juros locais recuaram, e a Bovespa subiu 10% em duas semanas.
Mais do que alguma melhora da avaliação das perspectivas do Brasil, são fatores externos que parecem exercer influência primordial no fenômeno. Ao longo de maio teve início a reabertura gradual da economia na Europa e nos Estados Unidos, que mostram sinais consistentes de contenção da pandemia.
Depois do colapso do segundo trimestre, espera-se nessas regiões rápida recuperação da atividade na segunda metade do ano, com ajuda dos gigantescos estímulos monetários e fiscais adotados pelos principais países.
Nas projeções do Fundo Monetário Internacional, a economia mundial retomaria o patamar anterior à crise no final de 2021 ou um pouco adiante, com forte desempenho da China —isso se não houver uma segunda onda de contágio, até aqui não observada.
Mesmo considerando incertezas e riscos nesse cenário otimista, o relaxamento das restrições físicas certamente fortalecerá a demanda e ajudará a ancorar os preços das matérias-primas. Nas últimas semanas houve expressiva recuperação de preços de petróleo, minério de ferro e metais industriais.
No âmbito doméstico, a tensão política e institucional não impediu que os ativos brasileiros também se beneficiassem. O entusiasmo da finança aparenta até ter ganho impulso adicional com a divulgação do repulsivo vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.
Entre operadores, grassa a leitura de que a crise política teria sido amainada —e que a aproximação do presidente Jair Bolsonaro com parlamentares do centrão favorecerá a governabilidade.
Tal racionalização não leva em conta, ao que parece, a ameaça que esse arranjo precário representa para a agenda de reformas econômicas e ajuste orçamentário —sem falar na inevitável deterioração adicional das contas públicas durante o enfrentamento da pandemia e seus efeitos.
O otimismo se assenta, pois, em bases frágeis. Na indústria e no comércio, na renda e no emprego, as más notícias tendem a persistir.
Valor Econômico
Dólar dá trégua após a primeira onda da pandemia
Recuo do dólar melhora as condições para novo corte da Selic
A primeira onda do coronavírus está prestes a passar, a economia na maior parte dos países parece ter batido no fundo do poço em abril e empreende agora uma lenta e cautelosa retomada, que começa a aparecer nas estatísticas, com desempenhos menos horríveis do que foram. O auge do pânico com a pandemia coincidiu com a preferência pela liquidez de bancos e empresas – uma corrida ao dólar, um porto seguro – e por injeções recordes de recursos pelos principais bancos centrais do mundo. Com o início da recuperação, ainda que sujeita a sobressaltos, o dólar começa a se desvalorizar, após dois anos de apreciação ininterrupta. O movimento favorece o real, a moeda que mais perdeu valor no ano.
Todos os BCs, inclusive o brasileiro, agiram com muito mais vigor para sustentar a economia e o sistema financeiro do que o fizeram durante a crise de 2008, nascida no sistema bancário americano. A pandemia atacou a produção e o consumo impiedosamente e o escopo das ações das autoridades monetárias foi muito mais amplo que então. Em termos de suprir liquidez e amparar empresas e cidadãos, foram injetados mais que o dobro de recursos do que em 2008.
No auge da crise financeira, o balanço dos BCs dos EUA, Europa, Japão e China atingiu US$ 9 trilhões – US$ 4,5 trilhões apenas o do Fed americano. Agora, segundo a Yardeni Research, eles chegaram a US$ 24 trilhões. Mais do que em 2008, o Fed correu para garantir swaps de moeda com os principais BCs do mundo, o que garantiu a oferta de dólares a investidores com dívidas e posições nesta moeda nas principais praças financeiras.
A maior diferença com 2008, intimamente ligada à natureza da crise, a pandemia, foi o lançamento de robustos pacotes fiscais de apoio em complemento às ações de BCs como o Fed, que passou a comprar diretamente títulos de empresas privadas. Há mais a caminho. “A política monetária e a fiscal caminham de mãos dadas”, disse ontem a presidente do Banco Central Europeu, ao anunciar a ampliação, em mais € 600 bilhões, do programa de compras emergenciais de bônus, que agora se estenderá até junho de 2021. Com isso, o programa somará recursos de € 1,35 trilhão. Esse valor, em tese, é suficiente para o BCE comprar todo o endividamento adicional motivado pela pandemia na zona do euro este ano, estimado em até € 1,5 trilhão. O balanço do BCE é hoje de € 5,5 trilhões.
A Europa, e sua principal economia, a Alemanha, lançaram iniciativas de peso para socorrer empresas, bancos e consumidores. A Comissão Europeia anunciou recentemente um plano de apoio de € 750 bilhões, uma iniciativa histórica para financiar os países de forma transitória, driblando os governos mais austeros que sempre se recusaram a permitir que o BCE financiasse países com déficits mais altos, como a Itália.
A reviravolta na Alemanha surpreendeu quem se acostumou com os 15 anos de governo Merkel. Primeiro, foram anunciados € 820 bilhões do Tesouro em garantia a empréstimos a empresas de todos os portes. Ontem, foi a vez de um pacote fiscal de € 130 bilhões, que inclui corte de 2 pontos percentuais no principal imposto, o IVA, € 300 de bônus para cada criança nas famílias, mais investimentos em infraestrutura com vistas à transição rumo a economia verde, com foco em transporte e digitalização. A estes pacotes se somam o de US$ 2,2 trilhões dos EUA, que preparam mais um, na casa de US$ 1 trilhão, e outro de US$ 1,07 trilhão no Japão.
As rápidas iniciativas do Fed, reduzindo juros para perto do zero e dando toda a liquidez que fosse necessária aos mercados, foram determinantes para o início de inflexão do dólar valorizado. O diferencial de juros entre EUA e Europa caiu e ontem os títulos soberanos de 10 anos de países em dificuldades, como a Itália, rendem mais que os americanos de igual maturidade – 1,40% ante 0,81%, ontem. O perigo de default soberano após a rede de proteção armada pelo BCE é inexistente. Na média, os EUA deverão ter uma contração menor que a da zona do euro – -5,9% ante -7,5% -, mas em 2021 crescerão à mesma velocidade, nas projeções do FMI, amenizando outro dos fatores que beneficiavam o dólar.
O cenário tornou-se mais distendido para o real, que carrega o peso extra de uma crise política sobre os da sanitária e econômica, depois que a disparada do dólar já parecia ter se descolado dos fundamentos. Após encostar em R$ 5,9, estava ontem em R$ 5,12, um refluxo que pode perdurar por algum tempo (a depender da pandemia) e que melhora as condições para novo corte, para 2,25%, da taxa Selic.