A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu, nesta terça-feira (19), em reunião da Comissão Externa do Coronavírus, aposentadoria especial, com vencimento integral, para enfermeiros e demais trabalhadores da Saúde que estão na linha de frente da pandemia da Covid-19.
Enfermeira de formação, a relatora da comissão disse que é importante que o Parlamento discuta com urgência as propostas em tramitação que tratam a respeito do assunto.
“É importante que esta Casa comece logo a legislar sobre essa questão para que não haja judicialização. Mesmo que não tenha cumprindo o período de carência, é fundamental, é nosso dever, garantir aposentadoria especial para categorias envolvidas nesta pandemia”, afirmou Zanotto,.
A declaração foi feita durante a audiência “Questões Previdenciárias na Pandemia”, que contou com a participação do presidente do INSS, Leonardo Rolim. A parlamentar falou da exaustiva jornada de trabalho a que são submetidos esses profissionais, cuja situação foi agravada com a pandemia do novo coronavírus.
Pensão por morte
A deputada do Cidadania também defendeu alteração em dispositivos da legislação previdenciária que tratam da aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
“Esses profissionais saem de casa e estão sendo infectados no ambiente de trabalho, na unidade de saúde. Os dados são alarmantes. Até agora, só a enfermagem já contabiliza 140 óbitos. É justo que a pensão por morte também seja integral. Os afastamentos de trabalho também precisam ser analisados neste contexto da pandemia”, alertou Carmen Zanotto.