“Bancada ruralista no Congresso Nacional tenta ‘afrouxar a legislação ambiental’, diz senadora (Foto: Reprodução/Youtube)
“O que nós temos claramente nesta medida provisória é o sentimento de que o crime compensa: uma legitimação da grilagem [de terra] se não caducar ou não for derrubada pelo Congresso Nacional”. A afirmação é da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), em videoconferência promovida pelo site Congresso em Foco, nesta segunda-feira (04), para debater a Medida Provisória 910/2020, chamada regularização fundiária.
A parlamentar disse no debate com os deputados federais Zé Silva (Solidariedade-MG) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) que de uma de ‘forma muita clara’ e com ‘uma força muito grande’ a bancada ruralista no Congresso Nacional tenta “afrouxar a legislação ambiental”.
“Nós temos hoje um presidente da República que infelizmente tem feito incursões para que isso se torne real. E essa medida provisória vem exatamente com esse objetivo”, afirmou, ao citar o crescente desmatamento de terras na região Amazônica.
A senadora lembrou que no acordo para votações remotas no Senado Federal a prioridade é a análise de ações voltadas à pandemia da Covid-10.
“Então, qualquer legislação que fosse polêmica e essa é – porque requer o envolvimento e debate com a sociedade – , não pode ser votada. Nós [no Senado] tivemos essa pactuação”, disse.
Para a senadora, a MP também é ‘preocupante e polêmica’ porque avança sobre os territórios das comunidades tradicionais já demarcados em outros governos.