MANCHETES
O Globo
Novo Coaf abre porta a indicações políticas
‘Não quero submeter meu filho a um fracasso’
Caixa e BB facilitam financiamento imobiliário
Estados lutam contra efeitos da fumaça de queimadas
Sequestro na ponte – Snipers matam bandido, e Witzel comemora
Sob pressão da extrema direita, premier italiano renuncia
Contrabandista pode ter vendido obras roubadas ao Metropolitan
O Estado de S. Paulo
Caixa lança crédito imobiliário mais barato e atrelado à inflação
Hamilton Mourão -‘Estou apenas cuidando do meu quadrado’
De braços dados e de olho em 2020
Empresas correm para criar superapp nacional
Justiça Eleitoral condena Haddad por caixa dois
Homem sequestra ônibus, faz reféns e é morto por sniper no Rio
Premiê da Itália renuncia e tenta barrar ultradireita
Folha de S. Paulo
Crédito imobiliário da Caixa terá correção pela inflação
BNDES solta lista de quem comprou avião com subsídio
Justiça condena Haddad por caixa 2 em eleição de 2012
Auditores se negam a deixar cargos, e relação com Cintra se agrava
Polícia mata sequestrador na Rio-Niterói, e Witzel festeja
Ação de Bolsonaro contra Folha não procede, diz PGE
Bolsonaro insinua que pode abrir mão de indicar Eduardo
Deltan Dallagnol idealizou monumento para a Lava Jato
Primeiro-ministro culpa Salvini, renuncia, e crise na Itália aumenta
Valor Econômico
Para empresários, persistência nas reformas é crucial
Paulo Guedes anuncia 17 privatizações
Rede D’Or, a campeã
24 milhões trabalham ‘por conta’
Receita investiga bens subavaliados na repatriação
Bancos temem crédito longo em IPCA
B2W pode ter até R$ 2,5 bi da Americanas
EDITORIAIS
O Globo
A fundamentação de vetos na lei do abuso
Bolsonaro tem pareceres que o permitem fazer as devidas correções no projeto
Sergio Moro estudou a Operação Mãos Limpas, lançada na Itália na década de 90 para combater a corrupção entranhada nos altos escalões de Roma.
Sempre soube, portanto, que, a julgar pela experiência italiana, uma boa parte dos políticos tem chances de se defender no Parlamento, erguendo barreiras legais contra a ação de organismos públicos que atuam na repressão a esquemas especializados em roubar o dinheiro do contribuinte.
Mas não é perfeita a comparação entre o atual estágio deste enfrentamento no Brasil e o que houve na Itália, onde a velha política se recuperou e fez com que o país voltasse a ser um dos mais corruptos da Europa. Aqui, há uma luta em curso em que não está garantido para a Lava-Jato um revés da dimensão daquele sofrido pelas Mãos Limpas, a partir da chegada de Silvio Berlusconi ao poder.
Uma razão da diferença entre os dois casos é que há margem de manobra para, corrigindo-se excessos, o estado democrático de direito resistir às tentativas de recuo que levem o Brasil de volta aos tempos em que apenas negros e pobres cumpriam penas na prisão.
Mas isso dependerá do desfecho de situações como a dos vetos que o presidente Bolsonaro precisa fazer no projeto da lei do abuso de autoridades.
Uma nova legislação é necessária para atualizar a defesa de direitos, mas sem patrocinar o retorno ao passado da impunidade.
Bolsonaro tem até 5 de setembro para anunciar vetos no projeto — a melhor decisão — ou sancioná-lo. Não faltam análises para o presidente formar opinião.
Já existe uma posição formada de que o projeto, além de repetir muitos dispositivos da lei anterior, também reproduz o tratamento de questões já existente no Código de Processo Penal. Também são identificados subjetivismos que criam insegurança entre juízes, procuradores, policiais e auditores. Este não pode ser o resultado do projeto. Não apenas devido ao combate à corrupção, mas também ao crime comum organizado, cada vez mais uma grave ameaça ao estado de direito.
Bolsonaro já disse que fará vetos, boa notícia. Para isso, tem propostas da equipe do próprio Moro, seu ministro da Justiça e Segurança Pública, com toda a experiência acumulada como juiz federal criminal, principalmente na Lava-Jato, a partir do lançamento da operação em 2014.
Há sugestões de veto para eliminar duplicidade com outras leis; a fim de não criar dificuldades a investigações, e eliminar termos vagos que servirão para atemorizar o sistema jurisdicional e organismos de apoio. Precisam ser consideradas pelo presidente.
Na segunda-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alertou para o fato de que “(…) a própria lei pode se tornar um abuso que se deseja reprimir.”
O Globo
Colapso da Venezuela já representa custo de 0,4% do PIB para Colômbia
Equilíbrio econômico começa a ser afetado pela debacle do vizinho
O custo do colapso da Venezuela aumenta progressivamente para os países vizinhos, principalmente para a Colômbia, quejáabriga1,2 milhão de refugiados.
O Fundo Monetário Internacional estima que o fluxo crescente e constante de venezuelanos representará para a Colômbia, no próximo ano, um custo fiscal adicional equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto.
Significa uma despesa extraordinária de US$ 1,5 bilhão, cerca de R$ 4,6 bilhões, para os 40 milhões de colombianos. É algo considerável para uma sociedade que ainda tenta vencer uma guerra interna, iniciada há cinco décadas, contra múltiplos agrupamentos de guerrilha associados a cartéis de narcotraficantes urbanos e rurais.
Para enfrentar a emergência socioeconômica provocada pelo derretimento da Venezuela, o governo colombiano decidiu afrouxar um pouco suas metas fiscais para este e o próximo ano.
Pode fazê-lo sem arranhar a própria credibilidade, porque há tempos a economia cresce em bases sólidas. O PIB avançou 1,4% em 2017, foi a2,7% no ano passado e prevê-se que neste ano cresça3,6%.
Para manter esse desempenho a médio prazo, arcando com os custos extraordinários do êxodo venezuelano, a Colômbia vai precisar revisar a sua estrutura fiscal. Entre as alternativas em debate estão mudanças na estrutura tributária, mais simplificada e menos onerosa para empresas e trabalhadores do que, por exemplo, o sistema do Brasil.
O FMI sugeriu ao governo de Bogotá iniciativas de apoio àquilo que definiu como uma reforma tributária “contínua”. Entende que devem ser tomadas medidas para alavancar um processo de crescimento mais inclusivo, com melhor repatriação da renda nacional, e ao mesmo tempo manter a solidez das finanças do setor público.
É um desafio político, principalmente porque as pressões fiscais derivadas do súbito aumento no fluxo de migrantes venezuelanos ocorrem numa etapa de aumento da dívida pública colombiana.
A sugestão de foco em medidas de crescimento inclusivo, na formulação do FMI, atenuaria o impacto social, estimularia a formalidade nas atividades econômicas, e poderia representar um ganho a médio prazo de 2% a 3% na arrecadação tributária. Desde que, claro, mantido o controle rígido dos gastos e do endividamento público.
Chegou a hora de o governo colombiano decidir qual rumo que tomar diante dessa crise migratória.
O Estado de S. Paulo
O governo descobriu a crise
Essencial, sim, mas insuficiente para movimentar a economia: com uma clareza e uma sinceridade raras no discurso oficial, o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, apontou a importância e a limitação da reforma das aposentadorias. Notável pela franqueza e pelo realismo, esse lembrete é especialmente oportuno quando o Brasil, no oitavo mês de um novo governo, continua com uma das maiores taxas de desemprego do mundo, negócios travados e perspectiva de crescimento econômico inferior a 1% neste ano. “Não será a reforma previdenciária que vai gerar emprego, renda e oportunidades no Brasil”, comentou o secretário Marinho em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Durante um semestre, no entanto, o governo agiu como se a aprovação da primeira de uma série de reformas importantes bastasse para sacar o País da estagnação. Ou – pior, ainda – como se fosse irrelevante o drama de cerca de 13 milhões de desempregados e de muitos outros milhões de pessoas que enfrentam enorme dificuldade para levar algum dinheiro para casa.
Esse governo, agora, anuncia o lançamento de um plano de estímulo ao consumo numa “Semana do Brasil”, no começo de setembro. Será, na melhor hipótese, uma forma de reanimar o varejo e, por tabela, a produção industrial. Bastará uma semana de compras para algum resultado relevante? Além disso, de onde sairá o dinheiro? Só em setembro começará a prometida liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O governo, segundo se informou, espera adesão de empresas dispostas a grandes promoções na semana especial.
Se a adesão se prolongar, o efeito poderá ser maior, mas o resultado geral será, quase certamente, ainda limitado. De toda forma, a ideia de maior consumo na “Semana do Brasil” é mais uma evidente improvisação, associável mais facilmente à política de comunicação do que a um calculado exercício de política econômica. Mas por que o governo teria decidido entrar nesse jogo neste momento? Não foi, certamente, por causa da situação assustadora de 25 milhões de desempregados, subempregados e desalentados. Nunca houve até agora, da parte do presidente ou dos chefes da equipe econômica, sinal de preocupação com essas pessoas ou com seus familiares.
A explicação mais provável é outra. O presidente Jair Bolsonaro tem mencionado a inquietação de ministros com a falta de dinheiro. Ele falou até de uma hipótese de severa redução das atividades na área militar. Então, talvez alguém próximo da Presidência tenha lembrado um detalhe esquecido ou pouco valorizado no Palácio do Planalto e em muitas áreas do Executivo: há um vínculo entre o marasmo econômico e a escassez de dinheiro à disposição do governo. Sem produção, sem vendas e sem emprego, impostos e contribuições tendem a sumir. Bingo! Essa explicação poderia ser uma pista útil.
Talvez seja simples casualidade, mas a coincidência é interessante. Diante da miséria do Tesouro, o governo decidiu deixar de lado as considerações sobre a capacidade voadora dos galináceos e buscar medidas de curto prazo para dar um tranco na economia. Mudanças estruturais serão necessárias, como todos sabem, mas é preciso cuidar dos sinais vitais até lá. O plano inicial de liberar dinheiro do FGTS e do PIS-Pasep foi o primeiro sinal de rendição aos fatos prosaicos. A ideia do consumo patriótico, embora mais propagandística, foi um passo além.
As famílias ainda estão muito endividadas, pelos padrões brasileiros, e talvez se mantenham muito cautelosas, diante das péssimas condições do emprego. Além disso, pouco dinheiro será liberado pelo governo em setembro e nos meses seguintes. Melhor que nada, mas é preciso algum otimismo para apostar num resultado sensível. Mesmo com resultado modesto, a iniciativa pode render algum fôlego à economia até surgirem condições para um arranque mais forte.
Isso ocorrerá se o governo mostrar, na política econômica, muito mais competência do que demonstrou até agora. Com mais competência e menos desprezo às pessoas, medidas de estímulo teriam sido tomadas no primeiro semestre.
O Estado de S. Paulo
Na jugular no PCC
A Polícia Federal (PF) desferiu um duro golpe no Primeiro Comando da Capital (PCC) ao deflagrar as Operações Cravada e Caixa- Forte, cumprindo em uma semana centenas de mandados em sete Estados, incluindo prisão preventiva, busca e apreensão e bloqueios de contas bancárias. O elemento novo e promissor é que essas ações atingem, respectivamente, os núcleos financeiro e administrativo da facção, responsáveis por recolher, gerir e empregar valores para financiar seus crimes, e por gerenciar o narcotráfico e a lavagem de dinheiro.
As operações foram incidentalmente uma resposta oportuna às carnificinas na penitenciária de Altamira, no Pará, que deixaram mais de 60 mortos em mais uma disputa entre facções presidiárias. Como se sabe, a população brasileira convive pelo menos desde a década de 80 com uma inversão de finalidade, pois os presídios, que deveriam isolar os criminosos e reabilitá-los ao convívio social, se transformaram em escolas e QGs do crime organizado sob a custódia do Estado. Estima-se que só o PCC, fundado em 1993 por 8 presidiários na Casa de Custódia de Taubaté, atue em 22 Estados, possua 30 mil membros e movimente mais de R$ 400 milhões por ano.
Dada a complexidade dessas redes, a guerra será longa e as batalhas devem ser travadas em diversas frentes. Uma delas implica arrancar a raiz do mal: as condições degradantes dos presídios. Menos de 20% dos 720 mil presos espremidos em 360 mil vagas disponíveis estudam ou trabalham. Dessas reservas de mão de obra, os chefes do crime organizado extraem facilmente recrutas para seus sequestros, assaltos, assassinatos e tráfico.
Para ter uma ideia do grau de capilaridade dessas facções, nas conversas interceptadas pela polícia foram encontrados indícios de vínculos com partidos políticos. Nos últimos anos, as operações vêm se alastrando ainda mais além do território nacional, à medida que se intensifica a disputa entre o PCC e o Comando Vermelho – além de 25 outras facções – em torno do espólio das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc): o tráfico de drogas e armas na região amazônica, na fronteira com Colômbia, Peru e Bolívia, os três maiores produtores de cocaína do mundo.
Um dos combates bem-sucedidos das autoridades foi a Operação Echelon, de meados do ano passado, que atingiu o departamento do PCC responsável por coordenar, de dentro dos presídios paulistas, as ações em outros Estados. Na ocasião, o governo de São Paulo iniciou a transferência de mais de 200 bandidos da cúpula do PCC para presídios federais de segurança máxima. Agora, a PF atinge as suas artérias financeiras. Foram identificadas e bloqueadas mais de 400 contas bancárias, entre as quais circulava cerca de R$ 1 milhão por mês, destinado à compra de armas e entorpecentes.
A ação da Polícia Federal traz algum alento a uma população apavorada ante a escalada da bestialidade nos presídios e nas ruas e atônita com a inoperância de um governo federal que se elegeu com a promessa de acabar com a violência, mas em oito meses nada mais fez pela segurança pública do que insistir no armamento de civis e no incremento do poder punitivo do Judiciário – inoperância ilustrada pelas declarações do presidente da República em face do massacre de Altamira, que de certo modo referendaram a execução de uns tantos bandidos pelas mãos de outros.
O nome da operação, Cravada, alude a uma tática do xadrez em que uma peça é imobilizada pelo adversário em razão da necessidade de defender uma peça de valor maior. “De igual forma”, disse a PF, “a operação visa sufocar as reações das lideranças de facções criminosas, atingindo os núcleos importantes de comunicação e de gerenciamento financeiro.” À medida que a investigação avance, será possível saber se as forças de segurança acertaram a jugular do PCC. Espera-se que estejam prontas para responder às retaliações que não devem tardar e contra-atacar com mais eficácia ainda – escoradas na técnica e no respeito à lei – os covis do crime organizado.
O Estado de S. Paulo
O uso político do BNDES
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro informou ter tomado conhecimento de que R$ 2 bilhões haviam sido usados pelo BNDES para financiar a compra de aviões particulares a uma taxa de 3% a 4% ao ano. “Parece que não foi legal”, comentou o presidente. Dias depois, o BNDES divulgou uma lista das aeronaves financiadas pelo banco no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que contou com equalização de taxa juros pelo Tesouro. Sob o pretexto de divulgar a “caixa-preta” do BNDES, o governo revelou dados protegidos por sigilo bancário para constranger adversários políticos de Bolsonaro.
Em primeiro lugar, é muito estranho que Bolsonaro tenha afirmado que esses financiamentos não pareciam ser legais. Em 2009, quando era deputado federal pelo Partido Progressista (PP), legenda que formava a base de apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro votou a favor do PSI. Nos anais da sessão do plenário da Câmara dos Deputados do dia 3 de novembro de 2009, consta o voto favorável do deputado Jair Bolsonaro à Medida Provisória (MP) 465/2009 – depois convertida na Lei 12.096/2009 –, que instituiu a política do PSI.
É plenamente cabível a discussão se o PSI foi uma política adequada de incentivo à economia. Segundo o BNDES, entre 2009 e 2014, foram financiadas 134 aeronaves da Embraer, no valor total emprestado de R$ 1,9 bilhão. Tendo em vista que o PSI ofereceu juros abaixo da taxa básica (Selic) para a compra das aeronaves, essas operações tiveram um custo para o Tesouro. De acordo com os cálculos do BNDES, tal subsídio custou R$ 693 milhões em valores corrigidos.
Mas o PSI não tem nada de “caixa-preta”. O plano foi uma política pública instituída por lei em 2009, segundo condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, como reconheceu o BNDES. A Lei 12.096/2009, no seu art. 1.º, § 4.º, diz: “Aplica-se o disposto neste artigo à produção ou à aquisição de aeronaves novas por sociedades nacionais e estrangeiras, com sede e administração no Brasil, em conformidade com a respectiva outorga de concessão e autorização para operar pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nos casos de exploração de serviços públicos de transporte aéreo regular”.
Fica evidente, portanto, que as empresas que utilizaram a linha de crédito do PSI para a compra de aeronaves não praticaram nenhuma ilegalidade com a tomada desse crédito. Elas simplesmente aderiram a um programa público de subsídio para a compra de aviões – um programa que, repita-se, contou com o voto do então deputado Jair Bolsonaro. O estranho nessa história não é que empresas tenham recorrido a crédito subsidiado para a compra de aviões.
O estranho e preocupante é a publicação de informações, escolhidas a dedo e que estão protegidas pelo sigilo bancário, por parte do BNDES, sob o argumento de “se tornar cada vez mais transparente perante a sociedade brasileira”. A lista de empresas e valores referentes à compra de aeronaves publicada pelo BNDES não traz nenhuma informação relevante para a discussão sobre os efeitos da política do PSI. O que se tem é mais um caso no governo de Jair Bolsonaro da manipulação de órgãos públicos para fins políticos.
Como já ocorreu em outras situações, Bolsonaro admitiu explicitamente o desvio de finalidade do ato do BNDES. Na semana passada, ao falar dos R$ 2 bilhões de financiamento para compra de aviões particulares, Bolsonaro anunciara que a medida tinha alvo certo. “Não fica não arrotando honestidade que o bicho vai pegar”, disse referindo- se ao apresentador Luciano Huck, que dias antes fizera críticas ao governo. “Ele falou que eu sou o último capítulo do caos. Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos”, declarou o presidente.
O uso da máquina pública para fins político-eleitorais foi um dos grandes motivos para a população rejeitar o PT nas urnas. Não faz nenhum sentido que aquele que prometia ser o mais antipetista de todos dê continuidade a essa nefasta prática.
Folha de S. Paulo
Sequestro no Rio
Bolsonaro e Witzel usam ação bem-sucedida da PM para reforçar discurso perigoso
Até onde se pode verificar, foi correta a ação da Polícia Militar fluminense que encerrou o sequestro de um ônibus na ponte Rio-Niterói, nesta terça-feira (20).
Atiradores de elite mataram o sequestrador, que manteve reféns o motorista e 38 passageiros por cerca de três horas e meia, no início da manhã. Tentativas de negociação haviam resultado na libertação de quatro mulheres e dois homens, mas permaneciam os riscos para as demais vítimas.
Relatou-se que Willian Augusto da Silva, 20, brandia uma pistola — que, segundo se soube depois, era de brinquedo — e demonstrava que poderia incendiar o veículo. Portava ainda uma faca, uma arma que dá choques elétricos e recipientes com gasolina.
Fazia menções, de acordo com passageiros, ao trágico episódio conhecido como o do ônibus 174, ocorrido no Rio de Janeiro em junho de 2000, quando uma ação desastrada da PM resultou na morte de uma refém pelo sequestrador — que, por sua vez, morreu asfixiado numa viatura, tendo os policiais presentes sido inocentados.
Desta vez, o desfecho traz sem dúvida alívio pela ausência de mortos e feridos entre os cidadãos que dependeram da perícia e da prudência das forças de segurança. Justifica-se, ao menos com o que se conhece das circunstâncias, o apoio das autoridades a profissionais que agiram sob enorme tensão numa situação complexa.
As ditas autoridades, entretanto, desperdiçaram a chance de fazê-lo com equilíbrio e responsabilidade, para surpresa de ninguém.
Antes mesmo do desenlace do caso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já defendia de público o uso de atiradores de elite: ”Não tem que ter pena”. Lamentava ainda as acusações aos policiais envolvidos na morte do sequestrador do ônibus 174, “esse vagabundo”.
Já o governador Wilson Witzel (PSC) chegou à ponte de helicóptero, do qual desceu com gestos futebolísticos de comemoração. Ao falar, tratou de defender sua tese bárbara segundo a qual portadores de fuzis devem ser abatidos sem maior questionamento.
A carona não evidencia apenas o oportunismo político vulgar de dois governantes que pouco têm de positivo a apresentar até o momento. Bolsonaro e Witzel são sobretudo propagadores de um discurso embrutecido que se busca passar, sem amparo em evidências, como receita de combate ao crime.
Desnecessário apontar os perigos de tal retórica num estado em que o número de mortos em ações policiais aumentou 15% no primeiro semestre deste ano, para assustadores 881 — o correspondente a 29% do total de casos de letalidade violenta registrados.
Trata-se de matança que, à diferença da operação desta terça, não se dá diante das câmeras de TV.
Folha de S. Paulo
Desgoverno italiano
Manobra de líder direitista leva à renúncia de premiê e eleva incerteza no país
A renúncia do primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, nesta terça (20), abriu um capítulo novo e incerto na crise política do país.
O encerramento precoce do governo, formado há apenas 14 meses, não resultou de algum avanço da oposição, mas de manobra oportunista de um de seus principais integrantes, o vice-premiê e ministro do Interior, Matteo Salvini.
Líder da Liga, partido de direita radical nacionalista que compunha a coalizão governista com o Movimento 5 Estrelas, autoproclamado antissistema, Salvini apresentou ao Senado no último dia 9 de agosto uma moção de desconfiança contra Conte —um neófito na vida pública que não integra nenhuma das duas agremiações.
Como justificativa, o ministro declarou que a coalizão tornara-se insustentável e defendeu a convocação de novas eleições.
Salvini busca, com a cartada, surfar em sua elevada popularidade para aumentar a participação de seu partido no Parlamento —onde é hoje a segunda força, atrás do 5 Estrelas— e tornar-se primeiro-ministro.
Pesquisas mostram que a sua intenção de voto ronda os 36%, percentual que faz dele o político mais popular da Itália.
Seus planos, entretanto, podem acabar frustrados pelo complicado e fragmentado jogo de forças dentro do Legislativo italiano. A tarefa de organizar a sucessão de Conte cabe, agora, ao presidente da República, Sergio Mattarella, figura que, na organização institucional do país, não participa do governo.
O primeiro passo é a consulta às siglas com representação parlamentar com vistas a formar uma nova coalizão. Aponta-se que o 5 Estrelas e o Partido Democrático, de centro-esquerda, embora adversários no passado, poderiam se juntar para formar maioria e barrar a ascensão de Salvini.
No caso de as tratativas falharem, um novo pleito será convocado, provavelmente em outubro ou novembro. Se isso vier a ocorrer, será a primeira vez desde o fim da Segunda Guerra em que a Itália realizará uma eleição nesse período, tradicionalmente dedicada à elaboração do Orçamento.
Dada a frágil situação fiscal do país, onde a dívida pública corresponde a mais de 130% do Produto Interno Bruto, essa tarefa não será das mais simples. Como se não bastasse, o crescimento econômico deste ano deve ser nulo, segundo as previsões, e o desemprego entre os jovens se mostra crescente.
A atual instabilidade política certamente não colabora para melhorar esse cenário —e pode acabar fazendo mais alguns buracos nas precárias finanças italianas.