Uma solução para a crise que atinge os institutos de pesos e medidas (Ipem’s) de todo o País e que pode prejudicar a fiscalização da qualidade de produtos vendidos ao consumidor começou a ser discutida nesta quarta-feira (29), em Brasília, durante reunião na Secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. A ideia é buscar uma saída para rever os critérios do contingenciamento de recursos determinado pelo governo federal, que já provoca demissões nos órgãos que mantém convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que participou da reunião no Ministério da Economia com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, ressaltou que os Ipem’s são essenciais para o controle da qualidade dos produtos que circulam pelo país e que geram receita para o governo, já que parte das taxas cobradas por seus serviços vão para o caixa da união. Também estiveram no encontro parlamentares de vários estados, representantes dos Ipem’s, e a presidente do Inmetro, Ângela Furtado.
“Há um sentimento de paralisia geral. Se nada for feito em curto prazo há risco de que grande parte dos serviços desses órgãos, que são o braço da fiscalização do Inmetro nos estados, fique comprometida. O prejuízo será do consumidor e daqueles que querem qualidade na produção, na venda e na comercialização”, alertou o deputado.
Após ouvir parlamentares e representantes dos Ipem’s, o secretário Carlos da Costa afirmou que inicialmente é preciso resolver a questão de curto prazo. Nesse sentido, vai verificar junto ao Ministério da Economia a possibilidade de rever o contingenciamento dentro do sistema que envolve o Inmetro e os Ipem’s. Já a médio prazo, disse que também é possível rediscutir o modelo de financiamento.
O secretário pediu aos presentes um prazo de uma semana para buscar uma solução para o caso e depois apresentar as medidas que podem ser tomadas.