O Brasil lembra em 21 de janeiro o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data instituída pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. A lei reforça que a liberdade de crença é um direito fundamental e que nenhuma forma de perseguição religiosa pode ser aceita em uma sociedade democrática.
A intolerância religiosa ainda é uma realidade no país. Ataques a templos, constrangimentos públicos e discriminações seguem atingindo brasileiros e brasileiras, sobretudo integrantes de religiões de matriz africana. Esses episódios violam direitos garantidos pela Constituição e ferem o princípio básico do respeito à diversidade.
A história da liberdade religiosa no Brasil tem relação direta com a trajetória do Jorge Amado. Deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro, o PCB, Jorge Amado foi o autor da emenda que garantiu, na Constituição de 1946, a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos no país. Foi um marco decisivo para romper com um longo histórico de perseguição institucional a diferentes manifestações de fé.
O Partido Comunista Brasileiro, ao longo do tempo, deu origem ao Partido Popular Socialista, o PPS, que mais tarde passou a se chamar Cidadania. Esse percurso político carrega um compromisso histórico com a defesa das liberdades individuais, dos direitos humanos e do Estado laico.
O Cidadania reafirma esse legado ao defender que o poder público deve proteger todas as crenças e também o direito de não ter religião, sem privilégios ou discriminações. Combater a intolerância religiosa é parte essencial da luta por uma sociedade plural, democrática e baseada no respeito.
Mais do que marcar uma data no calendário, o 21 de janeiro é um convite à ação permanente. Defender a liberdade religiosa é defender a dignidade das pessoas, a convivência entre diferentes e os valores democráticos que sustentam o Brasil. Esse é um compromisso histórico e atual do Cidadania.