Gaúchos atingidos por eventos climáticos terão subvenção econômica concedida

Em reunião, nesta quarta-feira (27/08), que contou com a presença da bancada gaúcha e do governo do Rio Grande do Sul, o Planalto anunciou a publicação da Medida Provisória (MP) 1.189/23, que, entre outras medidas, concede subvenção econômica aos residentes dos municípios atingidos por eventos climáticos extremos ocorridos em setembro.

A MP altera as leis 13.999/20, que trata do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a 14.042/20, para estabelecer nova modalidade do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Crédito Solidário). O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também está contemplado no texto.

A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), vice-coordenadora da bancada, cobrou celeridade para ajudar as áreas atingidas e as que estão em risco, como é o caso da capital.

“Em Porto Alegre, o Rio Guaíba já extrapolou o limite e a água está alcançando o muro da Mauá (estrutura de proteção contra enchentes). Provavelmente vai adentrar no centro da cidade se nenhuma ação for feita. As áreas já atingidas precisam ser reconstruídas e isso tem todo um processo. Por outro lado, as casas que ficaram de pé a água levou tudo o que estava dentro. Nossa sugestão é que o repasse de recursos seja feito fundo a fundo, ou seja, do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social para o Fundo Estadual, para que este recurso seja imediatamente aplicado na região do Vale do Taquari para que as famílias possam retornar às suas casas”, salientou a parlamentar.

A parlamentar reforçou novamente a necessidade da antecipação da liberação dos R$ 100 milhões indicados pela bancada gaúcha ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2024. Outro ponto ressaltado pela parlamentar é a destinação de recursos para famílias não inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). “O governo do Estado já vai alcançar as famílias do CadÚnico com o valor de R$ 2.500 para compra de móveis e eletrodomésticos e precisamos alcançar todas elas, por isso a antecipação deste recursos é tão necessária”.

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