Luiz Carlos Azedo: O legado de Mitterand e o dilema de Lula

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A reação do mercado ao discurso de Lula e sua indefinição sobre o futuro ministro da Fazenda não deve ser vista apenas como chantagem

François-Maurice-Marie Mitterrand (1916-1996) nasceu em Jarnac e estudou direito e letras na Universidade de Paris. Durante a II Guerra Mundial, foi integrante da Resistência Francesa, movimento de oposição ao nazismo. Deputado de 1946 a 1958, no ano seguinte elegeu-se senador. Em 1965, como candidato único dos partidos de esquerda, obteve 44,8% dos votos no segundo turno das eleições presidenciais, vencida por Charles de Gaulle. Secretário do Partido Socialista desde 1971, disputou novamente a Presidência em 1974 e foi derrotado por Valéry Giscard d’Estaing. Entretanto, o derrotou nas eleições de 1981 e se tornou primeiro socialista a chegar à Presidência da França.

Mitterrand entusiasmou os eleitores oferecendo a possibilidade de rompimento com o capitalismo. Destacou-se por tomar medidas estatizantes e fazer reformas sociais, mas, em consequência da crise econômica mundial, não conseguiu reduzir o desemprego e controlar a alta dos preços. O mercado reagiu fortemente a sua política e descobriu-se, então, que o poderoso Estado nacional francês já não controlava a economia. Para evitar a fuga de capitais, Mitterand foi obrigado a recuar, combater a inflação e priorizar a integração com a Comunidade Econômica Europeia, que daria origem à União Europeia, sua grande bandeira na política externa.

Mesmo assim, dois anos depois de sua eleição, os conservadores venceram as eleições legislativas, o que obrigou Mitterrand a governar com o gaullista Jacques Chirac como primeiro-ministro. Não obstante, em 1988, foi eleito para um segundo mandato, marcado pela mudança de três primeiros-ministros e pelo crescimento da extrema-direita. Ao final de dois mandatos à frente do país, crises econômicas sucessivas, medidas de austeridade, o fracasso dos programas de nacionalização e o alinhamento da França a uma Europa liberal e de moeda única, o eleitorado popular absorveu esses acontecimentos como uma renúncia e, até mesmo, uma traição à população mais necessitada.

Mitterrand fora forçado a abandonar o programa socialista e se render ao projeto liberal de Helmut Kohl, eleito primeiro-ministro alemão em 1982. No processo de modernização que promoveu entre 1980 e 1995, os capitalistas, principalmente quem aplicou seu dinheiro em ações, se deram muito bem, obrigado. O valor médio das ações francesas atingiu em 1995 um nível sete vezes mais alto do que em 1980. Enquanto isso, o salário anual do operário francês subiu pouco mais de 5% nesse mesmo período. Houve uma quase estagnação salarial no meio operário nos 15 anos de presidência de Mitterrand.

Acerto de contas

Em contrapartida, o sistema de proteção social, a educação nacional e os transportes geridos pelo setor público francês se mantiveram e se modernizaram. Mitterrand conseguiu abolir a pena de morte; nacionalizar cinco grupos industriais e 39 bancos; estabelecer a aposentadoria aos 60 anos; descriminalizar a homossexualidade; promover o fim do monopólio estatal da radiodifusão; inaugurar o Musée d’Orsay, o Instituto do Mundo Árabe, a pirâmide do Louvre e a pedra fundamental da Biblioteca Nacional da França; reforçar a relação franco-alemã; consolidar a Comunidade Europeia; e criar a União Europeia com a assinatura do Tratado de Maastricht, em 1992.

Várias medidas sociais foram ratificadas, como a que pôs fim ao registo de homossexuais e retirou a homossexualidade da lista de perturbações mentais. O governo também introduziu a passagem da maioria sexual para 15 anos para todos, abolindo a distinção introduzida em 1942 — e confirmada em 1945 — na idade do consentimento entre relações homossexuais e heterossexuais. O estilo de vida homossexual deixou de ser uma cláusula de cancelamento de um arrendamento residencial.

O legado de Mitterand é polêmico. Motiva um acerto de contas entre a esquerda herdeira de Maio de 68, que aposta na sociedade civil, no multiculturalismo e nos mecanismos de mercado (gauche sociétale), e a esquerda estatista (gauche étatique), baseada nas doutrinas da Frente Popular (1936-1937), na intervenção estatal, no jacobinismo centralista e na aliança entre comunistas e socialistas, defendida e praticada por Mitterrand. Enquanto se digladiava, o mundo mudou e a esquerda se tornou culturalmente minoritária. Ao deslocar o debate da questão social para a questão identitária, os intelectuais de esquerda já não conseguem mais mobilizar a sociedade, enquanto os trabalhadores abandonam os sindicatos e buscam refúgio no populismo de extrema-direita.

A política norte-americana e nossos vizinhos sul-americanos — Argentina, Chile, Venezuela e Colômbia — são pontos de referência para as análises comparativas com a política brasileira, mas vale a pena um olhar em direção à experiência francesa. O primeiro mandato de Mitterrand serve de parâmetro para compreender o tamanho do dilema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesse terceiro mandato. A reação do mercado ao seu discurso de quarta-feira e à indefinição sobre o futuro ministro da Fazenda não deve ser vista apenas como uma chantagem barata dos grandes grupos econômicos ou mera especulação de espertalhões que operam na Bovespa. Há muito mais coisas envolvidas. Uma delas é encontrar um meio termo entre a agenda econômica liberal e o nacional-desenvolvimentismo da esquerda, para que o novo governo enfrente o problema das desigualdades, mas não jogue a criança fora com a água da bacia. (Correio Braziliense – 13/11/2022)

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‘Edição nacional’ dá forma a um ‘novo’ Gramsci

“Edição nacional” dá forma a um “novo” GramsciO século XXI parece demandar uma recepção mais complexa e sofisticada de Gramsci e, nesse sentido, dispensa tanto a fórmula “canônica” em seu tratamento quanto um relativismo interpretativo inconsequente.No campo das ciências sociais, Antonio Gramsci talvez seja o autor italiano mais traduzido no Brasil. Um autor sui generis já que, em vida, nunca publicou um livro e seus escritos foram, por escolha dos seus editores, publicados primeiramente a partir dos grandes temas que se entrecruzavam nos cadernos escritos na prisão, para só depois ganharem uma “edição crítica” que se esmerou em acompanhar a cronologia da escritura gramsciana durante seu encarceramento. Referimo-nos aqui à “edição temática” coordenada por Felice Platone e Palmiro Togliatti, publicada entre 1948 e 1951, e à “edição crítica” dos Cadernos do Cárcere, de 1975, coordenada por Valentino Gerratana.1Atualmente, os Cadernos do Cárcere, somados a textos escritos para jornal, cartas (de Gramsci e dos seus interlocutores) e traduções, compõem o escopo da denominada “Edição nacional”, cujo primeiro volume veio à luz em 2007 e já conta com 9 volumes publicados na Itália. A “Edição nacional”, coordenada pela Fondazione Istituto Gramsci e publicada pelo Istituto della Enciclopedia Italiana – Edizione Treccani –, está projetada em quatro seções, a saber: 1. Scritti (1910-1926); 2. Epistolario (cartas anteriores e posteriores à prisão); 3. Quaderni del carcere (nova edição crítica e integral); 4. Documenti (dedicado à atividade político-partidária).2Com a difusão dos seus escritos, inicialmente, Gramsci foi visto tanto como o “teórico da cultura nacional-popular” quanto um formulador “da revolução nos países avançados do capitalismo”, de cuja obra se extraíram conceitos que o tornaram um pensador assimilado em grande escala. Ao longo de décadas, Gramsci foi utilizado de maneira ampliada e, no mais das vezes, buscou-se, a partir dele, difundir algumas fórmulas desvinculadas do seu contexto de enunciação. Inevitável que tivesse ocorrido tanto um processo de instrumentalização — no PCI, Gramsci assumiu a figura de um formulador ortodoxo e também a de um precursor do “eurocomunismo” — quanto de diluição e empastelamento do seu pensamento, sendo muitas vezes citado por opositores declarados às suas aspirações políticas de emancipação dos subalternos. Por esses descaminhos, diluiu-se a riqueza do seu pensamento, o que parece estar sendo recuperado, como a sua complexa leitura do nacional a partir de um “cosmopolitismo de novo tipo”3 ou sua aspiração por um “comunismo como sinônimo de igualdade e democracia”.4Olhando essa trajetória de recepção e assimilação, pode-se dizer que Gramsci chegou a um patamar de utilização que passou a exigir um novo tratamento, que desmontasse mitos, simplificações e falsificações, e pudesse resgatar Gramsci como uma obra que se confunde com sua vida, contextualizada nos conflitos e transformações daqueles anos febris que marcaram o alvorecer do século XX.Esse espírito marca uma reviravolta nos estudos gramscinos nas últimas décadas que, em primeiro plano, buscou estabelecer uma leitura filológica dos seus textos com o intuito de dar uma compreensão mais refinada dos seus conceitos em compasso com sua escritura, ou seja, capturando o “ritmo do pensamento”.5 Em paralelo, a partir de uma perspectiva analítica centrada na “historização integral”, foi possível pensar, de maneira articulada e contextualizada historicamente, as vicissitudes da sua trajetória pessoal e da sua reflexão teórica, permitindo que se pudesse compreender melhor os dramas individuais e os dilemas políticos daquele prisioneiro especial do fascismo. Muito desse movimento renovador se alicerçou no trabalho desenvolvido pela Fondazione Gramsci de Roma por meio de pesquisas inovadoras, seminários regulares difundidos em publicações coletivas e iniciativas intelectuais que articulavam o diálogo entre estudiosos e pesquisadores dos escritos de Gramsci ao redor do mundo.6Com o trabalho de pesquisa ensejado na propositura da “Edição nacional” e em função das pesquisas desenvolvidas de identificação e reorganização do que Gramsci escreveu, passou a haver um significativo movimento de reavaliação e revigoramento do seu pensamento. Diversas publicações de estudos sobre sua vida e seu pensamento têm vindo a público, particularmente na Itália — mas não só —, que, além de questionarem diversas formas pelas quais Gramsci havia sido assimilado e utilizado, propõem uma revisão de muitas dessas interpretações e sugerem o que vem sendo chamado de um “novo” Gramsci.De acordo com Gianni Francioni e Francesco Giasi, a ênfase dessa caracterização não está no conteúdo, mas no reconhecimento de que “um novo Gramsci ganha forma graças a um complexo trabalho coletivo que conta com a participação de estudiosos de diferentes gerações, com diferentes formações e perfis, com maturações diversas, no campo dos estudos históricos e filosóficos, unidos por pesquisas específicas e continuadas”.7De imediato, esse reconhecimento sugere um questionamento inevitável à equivocada visão de alguns anos atrás de que Gramsci havia deixado de ser lido e estudado na Itália em detrimento do crescimento da investigação sobre Gramsci por parte de pesquisadores não italianos. Outra ideia que deverá ser questionada em breve é a de se supor que a “Edição nacional”, com seus portentosos volumes — que muito dificilmente serão traduzidos em sua totalidade em outros países —, diminuirá a pesquisa sobre Gramsci ao redor do mundo. Sì e no, efetivamente, essa é uma questão em aberto.Em suma, esse “novo Gramsci” obedece mais ao clima do tempo, mais plural e dialogante, do que aquele do status de referencial predominante de um campo político-ideológico, vinculado a um partido, ou então, o seu inverso, como na fabulação de um “outro Gramsci” que se opõe à imagem que, em particular, o PCI, atribuiu a dele. O século XXI parece demandar uma recepção mais complexa e sofisticada de Gramsci e, nesse sentido, dispensa tanto a fórmula “canônica” de tratamento do nosso autor quanto um relativismo interpretativo inconsequente; e repele, mais ainda, a leitura essencialista, antitética e tresloucada promovida pela extrema-direita, à la Olavo de Carvalho8, que deforma tudo e promove somente ignorância.Esse “novo Gramsci”, muito mais fiel à sua trajetória de vida e à complexidade do seu pensamento, permanece convocando seus leitores e estudiosos a se esforçarem no sentido de contribuírem com a discussão dos dilemas políticos da contemporaneidade, notadamente por meio das temáticas da interdependência e do cosmopolitismo, dois temas caros a ele e vetores essenciais para o enfrentamento dos desafios deste “mundo grande e terrível”… e “complicado”, que ele já divisara no seu tempo, um século atrás. (Estado da Arte/O Estado de S. Paulo - 09/10/2024 - https://estadodaarte.estadao.com.br/filosofia/edicao-nacional-da-forma-a-um-novo-gramsci/)Notas:1. A “edição temática” foi quase integralmente publicada no Brasil na década de 1960 pela editora Civilização Brasileira. A partir de 1999, tendo como editores Carlos Nelson Coutinho, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira, a mesma editora publicaria uma versão dos Cadernos do Cárcere que mescla a “edição temática” com a “edição crítica”. ↩︎ 2. Em maio de 2024, foi lançado Scritti 1918, organizado por Leonardo Rapone e Maria Luisa Righi, o último volume até agora publicado da “Edição nacional”. ↩︎ 3. IZZO, Francesca. Il moderno Principe di Gramsci – cosmopolitismo e Stato nacionale nei Quaderni del carcere. Roma: Carocci, 2021(uma versão em português está no prelo pela Editora da Unicamp & FAP). ↩︎ 4. DESCENDRE, Romain & ZANCARINI, Jean-Claude. L’oeuvre-vie d’Antonio Gramsci. Paris: La Dècouverte, 2023, p. 13. ↩︎ 5. COSPITO, Giuseppe. Il ritmo del pensiero – per una lettura diacronica dei “Quaderni del carcere” di Antonio Gramsci. Napoli:Bibliopolis, 2011. ↩︎ 6. A título ilustrativo podemos mencionar: Giuseppe Vacca, Vida e pensamento de Antonio Gramsci – 1926/1937 (Contraponto/FAP, 2012); Leonardo Rapone, O jovem Gramsci – cinco anos que parecem séculos – 1914-1919 (Contraponto/FAP, 2014); Aberto Aggio, Luiz Sérgio Henriques & Giuseppe Vacca (orgs), Gramsci no seu tempo (Contaponto/FAP, 2009; 2ª. ed. 2019); Fabio Frosini & Francesco Giasi (orgs), Egemonia e modernità – Gramsci in Italia e nella cultura Internazionale (Viella, 2019). ↩︎ 7. FRANCIONI, F. & GIASI, F. Un nuovo Gramsci – biografia, temi, interpretazioni. Roma: Viella, 2020, p. 12. ↩︎ 8. OLIVEIRA, Marcus Vinícius Furtado da Silva. “Gramsci no jardim das aflições”. In: Anais do VIII Encontro de pesquisa em história da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 2019. ↩︎

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