PL de Eliziane Gama busca criminalizar quem planeja e faz ameaça de massacre

Proposta prevê pena em dobro quando intenção do crime for contra instituições de ensino (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Para criminalizar o planejamento, o preparo e a ameaça de massacre de pessoas, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou um projeto de lei (PL 1043/2022) para incluir esse novo tipo penal no rol de crimes hediondos. A proposta propõe a alteração do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos para aumentar a pena e tornar o crime inafiançável.

“Como forma de prevenir ou, ao menos, desestimular o cometimento de massacre de pessoas, estamos propondo esse projeto para punir os atos preparatórios voltados a essa conduta, tipificando como crime as condutas de planejar, preparar ou ameaçar realizar o massacre de pessoas, bem como prevendo causa de aumento de pena do dobro, quando a intenção for cometer o crime em instituições de ensino”, justifica a senadora.

Ela explica que decidiu apresentar o PL depois de um caso ocorrido em Brasília, em abril, que ‘chamou a atenção de todo País’.  Um estudante de 20 anos foi preso após denúncias de que estaria planejando cometer massacres em escolas e eventos da capital federal. Mas o acusado pagou fiança de R$ 5 mil e foi colocado em liberdade.

Para Eliziane Gama, planos, preparação e ameaças de massacre de pessoas, sobretudo de alunos em escolas, ‘é situação da mais elevada gravidade’. Na falta de previsão de um tipo penal específico para criminalizar esse tipo condutas, argumenta a senadora, quem faz a ameaça somente será preso caso tenha cometido alguma infração penal e, ainda assim, poderá ser beneficiado pela fiança, como ocorreu no caso do DF.

A intenção do projeto, segundo a senadora, além de tipificar o planejamento e ameaça de massacre, é tornar esse tipo de crime inafiançável.

“Colocar em liberdade indivíduos que têm a intenção de cometer o massacre de pessoas é conduta altamente temerária. Isso porque muitas vezes é apenas uma questão de tempo até que o desejo de morticínio seja colocado em prática”, disse a parlamentar, ao defender a previsão de ‘instrumentos legais que previnam tais comportamentos’.

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