Senadora é a autora de emenda que inclui a atualização salarial pelo INPC e da PEC que deu garantia jurídica ao piso da categoria (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu na rede social a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro a artigo do projeto de lei (PL 2564/2020) que atualiza anualmente o piso salarial da Enfermagem pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
“[O veto] retira o reajuste automático anual. Vamos trabalhar ao lado da categoria para derrubar esse veto [no Congresso Nacional]”, afirmou a senadora, que também é autora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que deu segurança jurídica à proposta que estabelece o piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O presidente Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (04) o piso salarial nacional da categoria, com veto parcial da emenda substitutiva de autoria de Eliziane Gama que garantia a correção anual pelo INPC.
“Na emenda de nossa autoria que cria o piso, inclui o reajuste pelo INPC para evitar defasagem salarial, mas o presidente vetou”, lamentou a parlamentar.
O PL da Enfermagem, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, e pelo Senado em novembro do ano passado. Porém, o projeto só foi enviado à sanção presidencial após a aprovação, em julho, da PEC 11/2022, de autoria de Eliziane Gama, determinando que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para a categoria.
Live
A senadora Eliziane Gama participa nesta segunda-feira (08), a partir das 18h, de live com representantes dos profissionais da Enfermagem de todo País sobre o piso salarial da categoria.
O evento online tem confirmada as presenças de Valdirlei Castagna, presidente do CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), e de Libia Bellusci, representante do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e do Fórum Nacional de Enfermagem.
Acompanhe a live ao vivo em https://www.facebook.com/elizianegama e https://youtube.com/c/ElizianeGamaSenadora.