Parlamentar enviou ofício ao Ministério da Agricultura para tentar sensibilizar autoridades sobre situação de municípios atingidos por seca
Após diversos pedidos de parlamentares e de entidades de produtores rurais, o governo federal autorizou a concessão de desconto de 35,2% sobre o valor das parcelas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para aqueles prejudicados por seca ou estiagem nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Um dos ofícios para tentar sensibilizar o governo federal sobre a situação dos produtores partiu do gabinete do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). A solicitação foi enviada ao Ministério da Agricultura em fevereiro de 2022.
De acordo com as informações divulgadas pela imprensa, o desconto nas parcelas do Pronaf valerá para as operações de crédito rural de custeio e de investimento vencidas e a vencer no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2022.
Bueno solicitou uma série de medidas para socorrer os agricultores paranaenses, entre elas a flexibilização dos financiamentos. “Esse desconto dará um fôlego para os produtores rurais. A ação poderia ter sido mais ampla e rápida, como nós pedimos, mas esse desconto nos financiamentos já é um avanço”, disse o deputado.
Rubens Bueno ressalta que no Paraná, somente na região de Campo Mourão, a estiagem provocou uma redução de 46% na produção de soja e 62,73% na de milho na região de Campo Mourão, de acordo com levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
O desconto autorizado agora pelo governo a pedido do Ministério da Agricultura vale para as parcelas das operações de crédito rural de custeio e de investimento vencidas e vincendas no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2022. As operações devem ter sido contratadas até 31 de dezembro de 2021 e estar em situação de adimplência ou regularizadas até 31 de julho de 2022.
Outra exigência é que o produtor tenha o registro de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Para atender essa demanda, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para a concessão de descontos em operações contratadas do Pronaf.