Marcus André Melo: Por que as democracias do Leste europeu enfrentam percalços?

Legado autoritário e hegemonia regional autocrática explicam vicissitudes da democracia

Montesquieu referiu-se ao “império das planícies” para explicar o despotismo da “Moscóvia à Grande Tartária”. O diagnóstico continua atual: o Leste Europeu, e adjacências, com raras exceções, caracteriza-se por regimes iliberais, muitos com traços sultanísticos.

O surgimento da democracia como arranjo institucional assumiu a forma de ondas: a primeira delas (1820- 1922) envolvendo 29 países; a segunda (1945- 1962), 36. Só na terceira (1974- 2000) alcançou o Leste Europeu e os Balcãs; processo acelerado pela dissolução da União Soviética, em 1991. A menos traumática foi a absorção da Alemanha Oriental na nova Alemanha unificada. No outro extremo, a Belarus permanece bastião autocrático.

Em nenhum dos países do Leste Europeu ocorrera alternância no poder em eleições competitivas e pacíficas na história pré 1991. Eis o padrão comum à região com pequenas variações: monarquias autoritárias (califados), ditaduras militares, regimes comunistas. No pós-guerra, as manifestações democráticas nos países com vida parlamentar pregressa e de maior renda (Alemanha,1953; Hungria, 1956; Checoslováquia, 1968) enfrentaram os tanques soviéticos.

A literatura sobre democratização aponta para o papel da renda e da experiência pretérita com regimes competitivos como os mais robustos preditores da transição (sobrevivência) para a democracia.

Como afirma Przeworski “a democracia é um bem de luxo”: a demanda por esse tipo de regime aumenta com a renda. Sim, há exceções entre os países com renda excepcionalmente elevadas (Singapura, países árabes).

A Rússia é “petro-state” de renda média alta (US$ 29 mil). Aqui é o conhecido padrão de ‘maldição de recursos naturais’ onde o timing é tudo: apenas quando a descoberta de reservas ocorre em um país já democrático (Reino Unido, Noruega, EUA) seu impacto não é devastador. Do contrário, a disputa assume a forma de conflitos redistributivos intensos, desestabilizadores.

A primeira década russa foi excepcionalmente turbulenta pela dupla transição: para a economia de mercado e para a democracia, que foi abortada. A única eleição relativamente livre na história do país, em 1995, foi marcada pelo vale tudo. O abuso de poder subsequente do país levou à perda, em 2004, do status de país livre, no ranking da Freedom House.

Sob Putin desde então o país permanece uma autocracia, que utiliza a mesma narrativa para justificar a tomada de áreas estratégicas e com reservas de petróleo e gás: a expansão da Otan. Causa espécie que alguns analistas recorram a ela —mera peça discursiva do autocrata— como “evidência” de que seja a justificativa de suas de suas ações predatórias. (Folha de S. Paulo – 21/03/2022)

Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)

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