Na prática, organização é dirigida pelos cinco países que têm poder de veto
No último dia 28 de fevereiro, reportagem publicada nesta Folha trazia o título: “Embora sem ações efetivas contra a guerra na Ucrânia, ONU ainda é relevante, dizem analistas”.
Será? A Organização das Nações Unidas foi criada em 1945, logo após a 2ª Guerra Mundial, para “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, unir forças para manter a paz e a segurança internacionais e promover o progresso econômico e social de todos os povos” (trechos do preâmbulo da Carta da ONU).
Por que as Nações Unidas têm falhado tanto no cumprimento de sua missão? Vejamos.
Os órgãos principais da ONU são a Assembleia-Geral (AG), que reúne todos os países membros, e o Conselho de Segurança (CS), composto por 15 membros, dos quais 5 são permanentes: China, Reino Unido, França, Rússia e Estados Unidos. Cada um dos membros permanentes tem direito de vetar qualquer resolução do CS. Por ironia, os cinco países encarregados de manter a paz no mundo têm os maiores orçamentos militares e são os maiores fabricantes de armas do planeta.
O CS é, de longe, o órgão mais poderoso da ONU. É o conselho que recomenda à Assembleia-Geral admissão de novos membros e suspensão ou expulsão de integrantes. O secretário-geral da ONU é indicado pela AG mediante recomendação do CS.
Quando é de interesse de qualquer membro permanente do CS, até a Carta da ONU é desrespeitada. O artigo 27 do documento determina que, nas decisões do Conselho de Segurança, o país que estiver envolvido nas resoluções não poderia votar. A Rússia, contudo, votou contra a resolução que condenava sua invasão à Ucrânia e a derrubou por ter direito a veto.
As decisões que têm efeitos jurídicos e práticos cabem apenas ao CS. Na prática, a ONU é dirigida por cinco países onde cada um, por seu direito a veto, tem o poder de aprovar ou rejeitar qualquer ação ou medida proposta por outros países ou até pela maioria das nações. Tal governança paralisa e torna a ONU quase insignificante no cenário internacional.
Digo “quase” porque a ONU tem o potencial, por suas estruturas, conhecimentos acumulados e qualidade dos seus integrantes, de ser um ator relevante na governança global. Criou agências e instituições, elaborou propostas e convenções em muitas áreas. Tem um orçamento para 2022 de US$ 3,12 bilhões.
Entretanto seria necessário rever a sua Carta para torná-la uma organização democrática, ganhando legitimidade e legalidade para implementar suas decisões. Basta aplicar o artigo 109, que determina a instalação de uma grande conferência, para reexaminá-la. É uma grande oportunidade. Mesmo que as resoluções desta conferência (e qualquer mudança na Carta) tivessem, novamente, que ser aprovadas pelo CS, a força política das decisões barraria qualquer resistência às mudanças.
O mundo, mais do que nunca, precisa de uma ONU relevante, capaz de cumprir a sua missão, sua própria razão de existir. (Folha de S. Paulo – 17/03/2022)
Oded Grajew, idealizador do Fórum Social Mundial, é presidente emérito do Instituto Ethos e conselheiro do programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo