42 parlamentares do Movimento “Legisla Ativo” solicitam aos deputados e senadores que se conciliem em torno de uma pauta política sustentável para evitar mais tragédias
O movimento parlamentar Legisla Ativo enviou, nesta segunda-feira (24), uma Carta Aberta ao Congresso Nacional solicitando aos congressistas mineiros que se unam em prol de políticas públicas sustentáveis para o país. A ação foi motivada em decorrência das fortes chuvas que atingiram Minas Gerais no início desse ano, deixando diversas cidades completamente alagadas, além dos estragos causados pelas enchentes.
Na Carta, o grupo de vereadores solicita que o Legislativo Federal promova políticas públicas sustentáveis que possam respaldar e contribuir com cada município mineiro representado pelo Legisla Ativo. O movimento destaca que os efeitos do aquecimento global, do extrativismo desenfreado e de uma expansão urbana e agrícola que não respeita o meio ambiente trouxeram tragédias para Minas Gerais. Segundo os vereadores signatários da Carta, é preciso respeitar o meio ambiente e formular políticas públicas que permitam a geração de riquezas mas integrada a um plano ambiental.
Eles também destacam a importância de se fazer leis que preservem as situações futuras, e não só legislar em caráter emergencial: “Fomos convocados para legislar em regime de urgência e garantimos socorro aos que nos pediram socorro. Ficou evidenciado – a duras penas – que a atividade legislativa não pode se resumir às questões imediatas. É preciso se preocupar com os problemas do amanhã”.
Ainda de acordo com a Carta, é preciso avançar na criação de institutos jurídicos que resguardem o meio ambiente equilibrado para as futuras gerações, além de respaldar a proteção ambiental com alocação de recursos, fiscalização e incentivo à atuação da sociedade civil protetora do meio ambiente.
Ofício ao Governador Romeu Zema
O Legisla Ativo também enviou na semana passada um ofício ao Governo de Minas para apresentar uma sistematização dos problemas enfrentados pelos municípios atingidos pelas enchentes e uma reivindicação de medidas emergenciais e estruturais. Dentre os pedidos estão a elaboração de política de recuperação econômica aos atingidos; articulação de recurso advindo do governo federal aos municípios afetados; aperfeiçoamento da fiscalização em locais de risco e onde acontece atividades de mineração, dentre outros. O ofício foi assinado por 33 vereadores de diferentes munícipios mineiros.
O Legisla Ativo
O Legisla Ativo é um grupo suprapartidário composto pela união de 79 vereadores e vereadoras de 63 municípios mineiros, que formam uma frente coletiva democrática de atuação legislativa. Idealizado e fundado pela vereadora de Nova Lima, Juliana Sales (Cidadania), o movimento é responsável por diversas leis e ações conjuntas no estado que visam reunir esforços para ampliar as discussões locais de forma mais abrangente.
Veja abaixo a carta: