Manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (17/09/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Contra Anvisa, Queiroga suspende vacinação de adolescentes
Datafolha: reprovação a Bolsonaro bate recorde
IOF sobe para financiar novo Bolsa Família
Empresa fraudou estudo de cloroquina
Compra de armas por cidadão comum dispara
Alckmin e Haddad: ‘pacto’ na eleição de SP
Ônibus: serviço em crise no Rio
Turismo para os fortes
Tensão política na Argentina

O Estado de S. Paulo

Governo aumento IOF para bancar novo Bolsa Família
Bolsonaro pede e Saúde orienta a não vacinar adolescente
Médicos relatam uso de ‘kit covid’ sem paciente saber
Reservatórios estão abaixo do nível do apagão de 2001
Piso do professor é o menor de 40 países, diz OCDE
Câmara segue TSE e cassa deputato
Liminar de público em jogos do Fla é anulada
Facebook faz parceria com veículos de imprensa
A esquerda contra Fernández

Folha de S. Paulo

Piora na popularidade de Bolsonaro persiste após 7/9
Presidente agora quer ganhar eleição, diz Brasilio Sallum Jr.
Governo aumenta IOF para bancar novo Bolsa Família até o fim do ano
Bolsonaro pressionou para barrar vacina em adolescentes
Série promove debate sobre uso de drogas e prisão
Incêndio devasta há quatro dias parte da Chapada dos Veadeiros, em Goiás
Chefe do FMI é acusada de elevar China em ranking

Valor Econômico

Governo eleva IOF para pagar Auxílio Brasil
Vacinação desigual
Analistas veem alta de 1 ponto na Selic
Ministério causa cizânia sobre vacinação em adolescentes
Sob nova gestão
Operadoras acirram disputa pela HB Saúde
Crise turva planos de investimentos

EDITORIAIS

O Globo

Quarentena para juízes e policiais entrarem na política é decisão correta

Na prática, a medida, se aprovada no Senado, preservará o Legislativo e o Executivo de oportunistas que usam carreiras de Estado como trampolim para a política

Em meio ao retrocesso que representa quase todo o Novo Código Eleitoral de 898 artigos — aprovado pela Câmara numa velocidade espantosa sem a discussão detida que cada tema mereceria —, uma das medidas que despertaram mais controvérsia acabou tendo uma solução satisfatória.

Foi acertada a decisão dos deputados de modificar a proposta de quarentena para juízes, procuradores, policiais e militares. Na versão original — cujo objetivo inconfessado era impedir a candidatura do ex-juiz Sergio Moro à Presidência —, quem quisesse concorrer já em 2022 deveria estar há mais de cinco anos afastado do cargo. A absurda regra retroativa foi substituída por outra mais razoável: quem quiser disputar eleições a partir de 2026 deverá deixar a função a partir de 2022.

Na prática, a medida, se aprovada no Senado, preservará o Legislativo e o Executivo de oportunistas que usam carreiras de Estado como trampolim para a política. Será uma tentativa de blindar o país daqueles que, ainda exercendo cargos públicos, tomam decisões mais de olho nas urnas que nas suas funções.

Um dos que mais protestaram contra a decisão foi o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), líder da “bancada da bala”. O deputado Vitor Hugo (PSL-GO), outro integrante da bancada, argumentou que a decisão desprestigiava “aqueles que todos os dias lutam pela nossa segurança pública”. Os dois parecem ter esquecido casos de policiais que lideraram greves ilegais para depois disputar eleições.

Pelo menos um bom motivo foi alegado contra a medida. Ela fora retirada por uma diferença de três votos do texto do Código Eleitoral na primeira fase de análise das emendas para modificar o conteúdo do projeto. Depois o tema voltou ao texto pelas mãos de deputados do Centrão por meio de uma manobra conhecida, a emenda aglutinativa, que resulta da fusão de outras emendas. Parlamentares argumentaram com razão já terem rejeitado a proposta. Infelizmente, a emenda aglutinativa é um recurso que consta do regimento da Câmara.

A reforma precisa ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro até 2 de outubro para valer nas eleições do ano que vem. Não está descartada a hipótese de um acordo lograr a proeza, mesmo com esse prazo exíguo. O melhor, no entanto, seria o Senado prosseguir com o devido cuidado.

O acerto na definição da quarentena é apenas uma mudança positiva entre tantas outras problemáticas. O novo Código Eleitoral diminui a transparência dos gastos dos partidos, enfraquece a fiscalização, tira poder da Lei da Ficha Limpa e censura a divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia das eleições. Os senadores devem fazer todas as correções necessárias e enviar o texto de volta para a Câmara. Não há problema se não der tempo de as mudanças valerem no ano que vem. Um retrocesso sempre é pior.

O Estado de S. Paulo

Sem política social, apenas interesse eleitoral

O governo Bolsonaro não tem política pública social. Alega não dispor de recursos. No entanto, tem dinheiro para agradar sua base

O governo de Jair Bolsonaro não tem política pública social. Alega não dispor de recursos. No entanto, Bolsonaro tem dinheiro para agradar a sua base eleitoral. Na segunda-feira, o governo e a Caixa Econômica Federal anunciaram uma nova linha de financiamento imobiliário, com juros subsidiados, voltada exclusivamente para policiais e bombeiros.

Num Estado Democrático de Direito, no qual vigora o princípio da igualdade, é inconstitucional que algumas categorias profissionais sejam privilegiadas com juros mais baixos, enquanto o restante da população não tem acesso ao benefício. Por que um policial deve ter mais facilidade para comprar a casa própria do que uma professora, uma enfermeira, uma assistente social ou um motorista de ônibus, por exemplo?

Por definição, políticas públicas devem atender quem mais precisa. Os recursos públicos não podem ser usados para beneficiar familiares, amigos ou base eleitoral de um político. Tal restrição é evidente. O dinheiro público deve atender ao interesse público, não a objetivos particulares.

Segundo o governo, o novo programa de subsídio de juros receberá R$ 100 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ora, o objetivo desse fundo é apoiar projetos na área de segurança pública e prevenção à violência, segundo as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública. São recursos que devem servir a toda a população. Seu destino não é favorecer funcionários públicos envolvidos na segurança pública.

A concessão de privilégios por parte de Bolsonaro a policiais e bombeiros não apenas tem um explícito caráter eleitoreiro – usa e abusa do cargo para tentar se manter no poder –, mas evidencia desprezo pela situação da população. Sempre, mas especialmente num quadro de crise social e econômica, é preciso priorizar quem mais necessita.

Num cenário de crescimento acelerado da pobreza e da extrema pobreza, com cada vez mais pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, o presidente Bolsonaro, como se fosse um vereador, anunciou que sua base eleitoral poderá comprar a casa própria com juros subsidiados pelo restante da população. Eis um governo que prima pela total ausência de solidariedade.

A rigor, política pública social não é questão de altruísmo, mas dever essencial do governante. Diz o artigo 3.º da Constituição: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (i) construir uma sociedade livre, justa e solidária; (ii) garantir o desenvolvimento nacional; (iii) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (iv) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Jair Bolsonaro não cumpre, portanto, o compromisso que fez de respeitar a Constituição quando omite a promoção de políticas públicas sociais. Vale lembrar que, no primeiro semestre, o País bateu recordes de desigualdade social. De acordo com o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), no período de janeiro a março, a desigualdade de renda proveniente do trabalho foi a maior da série iniciada no fim de 2012. Com tal cenário, não há espaço fiscal, cívico ou moral para conceder privilégios à base eleitoral.

No mês passado, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.061/21, que extinguiu o programa Bolsa Família e criou o Auxílio Brasil. Em tese, a mudança poderia ser uma oportunidade de retificar e melhorar o programa de distribuição de renda. No entanto, além de ter graves deficiências, a MP 1.061/21 não recebeu nenhuma atenção do Palácio do Planalto, preocupado em promover as manifestações do 7 de Setembro.

É necessário realizar uma profunda reforma social, capaz de promover a autonomia de todos os cidadãos. Com urgência, o País precisa de políticas públicas sociais responsáveis, que atendam de forma mais efetiva possível quem mais precisa. Segundo a Constituição, esse é o melhor destino para o dinheiro público – que, por sinal, nunca deve ser usado para comprar voto ou arrebanhar simpatizantes. Dependência é antônimo de cidadania.

Folha de S. Paulo

Sólida reprovação

Fragilidade de Bolsonaro, medida pelo Datafolha, afigura-se de difícil reversão

A popularidade de Jair Bolsonaro continua a diminuir, em ritmo menor, mas significativo, indicam os números da pesquisa Datafolha realizada nesta semana.

O governo é considerado ruim ou péssimo por 53% dos brasileiros aptos a votar e ótimo ou bom por 22%. Em julho, as taxas eram de 51% e 24%, respectivamente. A diferença, portanto, passou de 27 pontos negativos para 31. Em dezembro de 2020, auge do prestígio presidencial, apurou-se um saldo positivo de 5 pontos.

As taxas de aprovação de Bolsonaro jamais foram muito expressivas. Ele teve 37%, sua melhor avaliação, apenas entre agosto e dezembro do ano passado —período em que o governo pagava um auxílio emergencial maior e uma complementação de salário.

Como de hábito, a avaliação do governo é pior entre mulheres, mais pobres, moradores do Nordeste e mais jovens. Mesmo na região Sul, em que o mandatário colhe resultados menos ruins, a taxa de reprovação é de 44%.

Se a retomada da economia parecia a melhor aposta para uma mudança de humores do eleitorado, a situação de Bolsonaro nessa frente vai se tornando dramática.

Mesmo com manobras orçamentárias, reduz-se o espaço para a prometida ampliação do Bolsa Família. As projeções para o crescimento econômico no próximo ano recuam para o patamar de 1%; as perspectivas de escassez de água e energia elétrica agravam o quadro.

O desemprego tende a permanecer alto por muito tempo, e mesmo algum alívio entre pobres e informais é ofuscado pelo impacto da alta da inflação. Não haverá tão cedo aumento de rendimentos do trabalho que supere de modo notável as perdas do poder de compra.

Difícil conceber outras áreas de atuação que permitam a Bolsonaro somar pontos a seu favor.

Não tem como apagar o desastre que promoveu na saúde e a mortandade provocada pela Covid-19; pode, quando muito, apostar no esquecimento ou na complacência do eleitorado. Não tem nem terá realizações de governo a apresentar, pois, afinal, não governa.

O que faz para reter seu eleitorado mais fervoroso —atos antidemocráticos, pregação de ódio, manifestação de preconceitos variados contra a diversidade humana— alimenta a sua reprovação entre estratos majoritários da sociedade. Mesmo aos fiéis, que decepcionou com um recuo recente, nada tem a apresentar além de falatório.

Sua impopularidade não é circunstancial, motivada por algum revés inesperado. Trata-se de tendência consistente, correlacionada com a tensão política e econômica e, tudo indica, de difícil reversão.

Valor Econômico

Sob pressão, governo chinês amplia intervenção doméstica

Ofensiva atinge os setores mais inovadores da economia

Após uma ascensão sem obstáculos à posição de segunda maior potência econômica do mundo, a China enfrenta agora a oposição dos países desenvolvidos a suas aspirações de liderar a revolução tecnológica, de estender seu poderio militar em sua área de influência, com ambições territoriais revividas. A reação começou com o presidente americano Donald Trump, ganhou contornos estratégicos definidos com Joe Biden e conta com apoio matizado da União Europeia. A reação do governo chinês aos perigos que marcam o presente e se arrastarão pelo futuro foi aumentar sua intervenção em vastos setores da vida social, cultural e econômica do país. A resposta se adequa à estratégia de poder do presidente Xi Jinping, o mais poderoso líder desde Mao Tse- tung.

Xi sepultou o esquema de direção colegiada do Partido Comunista Chinês, vigente desde Deng Xiao-ping, e obteve apoio para eliminar restrições para a continuidade no cargo (dois mandatos de 5 anos) e nas instâncias decisórias do partido – é secretário-geral e presidente da Comissão Militar desde 2012. Ele está mudando orientações consolidadas que, mal ou bem, permitiram o estrondoso sucesso econômico da China.

Ditaduras de partido único nunca abriram mão do controle total. “Aquele que domina a informação tem a dianteira”, disse certa vez Xi. Diante da ofensiva externa e das necessidades de consolidação de seu mando, Xi busca a reconfiguração do poder e raio de ação das gigantes tecnológicas, como Alibaba, Tencent, Didi, Meituan etc. Informações pessoais ganharam status de segurança nacional e nesse ponto ninguém conhece melhor a vida e hábito dos chineses do que as donas dos aplicativos mais usados do planeta, bem à frente do enorme aparato de segurança oficial.

Os líderes chineses criam slogans para carimbar seus movimentos políticos. O de Xi é “prosperidade comum”, em substituição ao “fique rico antes”. Com isto, os órgãos reguladores estão pondo fim ao autêntico vale-tudo, típico do capitalismo selvagem, das big techs chinesas. A lista de proibições mostra o alcance das práticas anticompetitivas: explorar dados de clientes para vetar produtos de concorrentes, limitar tráfego de outras plataformas bloqueando hiperlinks, propaganda e análise online fraudulentas etc.

A Alibaba, de Jack Ma, é o alvo mais vistoso e exemplar. O governo obrigou o Alipay, com 1 bilhão de usuários, a criar outra companhia e app para empréstimos e mais uma, para o score de crédito. Detalhe: será uma joint venture em que uma estatal entra com participação ínfima no capital, mas com direito a assento na direção da empresa. Outras três estatais entraram com 1% de participação, mas vaga no Conselho, da Bytedance, que controla o TikTok, hit mundial.

Ações com a mesma finalidade se espalham em várias direções. Negócios de US$ 280 bilhões de empresas de cursos preparatórios ao ingresso nas melhores universidades chinesas – mais difícil até que na liga de elite americana – foram dizimados com a determinação oficial de que só serão permitidas entidades sem fins lucrativas nesse setor.

Há mais: em novembro entra em vigor a Lei de Proteção de Informação Pessoal, que determina que dados que saem da China terão de ser submetidos à aprovação do Administração do Cyberespaço ou outro órgão oficial, o que obrigará as multinacionais instaladas no país a ter in loco parte de seus data-centers. E os chineses estão inovando ao regular os algoritmos, restringindo induções de compra feitas com base em todo o tipo de informações pessoais dos clientes.

As mudanças de Xi não são impopulares. A China tem uma péssima distribuição de renda e as ações atingem, em primeiro lugar, os bilionários, com efeitos colaterais benéficos aos trabalhadores. O governo abriu fogo contra o habitual 996, a dura jornada de 9 horas de trabalho seis dias por semana vigente no país e comum entre big techs, entregadores e transportes por aplicativos, e contra a sabida baixa remuneração que todo esse esforço proporciona.

O fim último do governo é se apropriar da fantástica rede de dados sobre os cidadãos em posse das empresas de tecnologia. A ela já se acrescentam as fornecidas pela tecnologia de ponta do reconhecimento facial, apoiada por 450 milhões de câmeras de vigilância – uma para cada três habitantes. A questão vital é o poder político, mas a ofensiva atinge os setores mais inovadores da economia. Para conquistar a vanguarda tecnológica, meta declarada do governo, ele não pode matar a inovação. Esse é um equilíbrio, porém, que uma liderança sem controles pode destruir.

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