A deputada Carmen Zanotto é autora do pedido de audiência pública
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta quinta-feira (12) pedido de audiência pública, formulado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), para debater casos de perda de guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana, notadamente o candomblé e a umbanda.
A solicitação se baseia em denúncias que foram divulgadas pela mídia e que chegaram à comissão. Os casos têm acontecido em diversos estados da Federação.
“Os relatos são de que a intolerância contra religiões de matriz africana têm pautado disputas na justiça, chegando em muitos casos, a perda da guarda de filhos por fiéis. Esses fatos são graves e precisam ser debatidos com profundidade por esta Casa”, defendeu Carmen Zanotto.
A deputada é autora do PL 5875/2019, que determina que os órgãos públicos e as empresas estatais federais firmem compromissos de combate ao racismo estrutural em suas dependências.
Interferência
De acordo com o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), tem-se observado em todo o país uma maior interferência de conselheiros tutelares nos casos de perda de guarda.
“O instituto está fazendo um trabalho de assessoramento para que praticantes das religiões afro-brasileiras tenham mais acesso à Justiça na busca de seus direitos”, informou o advogado Hélio Silva, coordenador-executivo do Idafro.