MANCHETES DA CAPA
O Globo
PF vê ‘fortes indícios’ de crimes de Salles
Sob pressão, presidente da Previ renuncia
Secretária contradiz depoimento de Pazuello em CPI
Doente vindo da Índia leva o vírus a circular no Rio
Polícia decreta sigilo e trava informações sobre Jacarezinho
Sepse, frequente na Covid grave, aumenta risco para Alzheimer
Sem vacina, países do Leste da Ásia têm novo surto de Covid
O tom da retomada no Rio Unido
O Estado de S. Paulo
Com UTIs mais cheias, País vê recrudescimento da pandemia
Orçamento secreto – Planalto passa ao Congresso maior poder no Orçamento
PGR tenta tirar Moraes, do STF, do caso Salles
Economia verde – Resíduo orgânico de prédios vira adubo
Presidente da Previ renuncia ao cargo
Inovação – País quer entrar na era quântica
EUA prometem ajuda a Gaza e reabertura de consulado em Jerusalém
Folha de S. Paulo
Secretária contradiz Pazuello sobre tratamento e Amazonas
Pinheiro erra ao defender app que recomendava uso de cloroquina, veja checagem
Presidente do fundo de pensão do BB renuncia
Forças Armadas negaram leitos em hospitais militares
Polícia do Senado abre investigação contra colunista
Pretos são maiores vítimas de erro de reconhecimento
Isolamento é menor aqui que em líderes de vacinação
Madeira deixou país sem aval, dizem técnicos
Após piora no interior de SP, novos lockdows fecham até farmácias
Comando do Exército quer Pazuello na reserva
Anvisa autoriza teste de soro anti-Covid do Butantan
Brasil terá estudo de imunizante da Pfizer em grávidas
Gestos de Maduro visam manipular, afirma Guaidó
Posição russa em prisão eleva seu poder na Belarus
Valor Econômico
Investidor local aumenta as apostas no mercado externo
‘Come-cotas’ deve passar a ser anual
Al Gore vê “revolução da sustentabilidade”
Plano da Azul mira compra da Latam
Presidente da Previ deixa o cargo
EDITORIAIS
O Globo
Política para armas de Bolsonaro dá munição a bandidos
Como o controle de armas e munições é falho, desvios são frequentes. Estão aí crimes como o assassinato de Marielle para comprovar
Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro vem flexibilizando as regras para compra de armas e munições, por meio de ao menos 30 atos normativos. Pode-se alegar que tais medidas as preservam nas mãos das forças de segurança, civis e militares, ou então de “cidadãos de bem”, identificados por registros nos órgãos de controle. Em tese, esse armamento não teria relação com a violência que fustiga as cidades brasileiras. A lógica implícita nas medidas de Bolsonaro é apenas tentar armar a população para que se defenda dos bandidos.
Os fatos desmentem, porém, essa visão simplista da violência. Um levantamento do GLOBO, em parceria com o Instituto Sou da Paz, mostrou que a munição comprada pelas forças de segurança estaduais e federais foi usada em pelo menos 23 ações criminosas — entre elas, sete chacinas —, que resultaram na morte de 83 pessoas em oito estados entre 2010 e 2020.
A pesquisa verificou que 145 lotes de munição comprados por polícias ou pelas Forças Armadas foram parar nas trincheiras do crime organizado. O estudo se baseou em informações judiciais sobre cartuchos encontrados em cenas de crimes ou apreendidos com bandidos. É um mistério a resposta à pergunta óbvia: como munições legais foram parar em mãos de criminosos? Na maior parte dos casos, os desvios não foram esclarecidos, portanto não houve punição. Grupos de extermínio e milícias atuaram em mais da metade (15) das 23 ações investigadas.
O lote encontrado com maior frequência foi o UZZ18, comprado pela Policia Federal em 2006. Cartuchos dessa leva foram usados no assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, um dos crimes de maior repercussão no país nos últimos anos. A polícia identificou os executores, que estão presos, mas até hoje nada se sabe sobre os mentores ou o motivo do crime. Munição desse carregamento foi usada também em duas chacinas com participação de PMs na Região Metropolitana de São Paulo em 2012 e 2015; na guerra entre traficantes de São Gonçalo e num assalto a uma agência dos Correios em Serra Branca, na Paraíba.
Uma explicação para munição desse lote se espalhar pelos quatro cantos do país é seu tamanho colossal: ele é composto por 2,4 milhões de projéteis. Por óbvio, haver mais balas com identificação idêntica dificulta o rastreamento (o lote padrão tem 10 mil unidades). É sintomático que uma das três portarias revogadas por Bolsonaro em abril do ano passado, cujo objetivo era facilitar o rastreamento de munição, determinava justamente que um código novo fosse usado a cada 10 mil unidades.
A importância dessa medida fica evidente noutro crime de repercussão nacional, em que foi usada munição comprada pelo Estado: o assassinato da juíza Patrícia Accioly, em 2011. A marcação no lote ajudou a polícia a chegar aos criminosos, policiais militares do Batalhão de São Gonçalo, que ela investigava sob a suspeita de integrarem um grupo de extermínio.
Como o controle de armas e munições é falho, desvios são frequentes. Estão aí crimes como o assassinato de Marielle para comprovar. Facilitar o acesso a armas e munições, ampliando as quantidades que cidadãos e agentes de segurança podem comprar, só aumenta a chance de esse arsenal ir parar nas mãos de criminosos. Afrouxar as normas, como tem feito Bolsonaro, equivale a dar munição aos bandidos.
O Estado de S. Paulo
Os vândalos da democracia
Eduardo Pazuello deve ser punido não somente porque desmoralizou sua farda, mas para que o País demonstre que o bolsonarismo não pode tudo
O general intendente Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, participou de um comício do presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro no dia 23 passado. Esse gesto do general contraria frontalmente os regulamentos do Exército, que proíbem a participação de militares da ativa em eventos de caráter político, como obviamente era o caso da manifestação bolsonarista.
Que ninguém imagine que a imprudência do intendente Pazuello tenha sido um ato isolado ou apenas tresloucado. A gravidade do caso está precisamente no contexto: o militar infringiu normas das Forças Armadas numa manifestação em que o presidente Bolsonaro mais uma vez se referiu a essas Forças como “meu Exército”.
Ou seja, o intendente Pazuello, no instante em que subiu no palanque bolsonarista, deixou de servir o Exército para servir Bolsonaro – que jocosamente se referiu ao general como “nosso gordinho”, sendo que o intendente suportou prazenteiramente a humilhação. Assim, Bolsonaro explorou a oportunidade para reafirmar sua pretensão de submeter as Forças Armadas a seu projeto de poder sem limites.
Mau militar quando esteve na ativa, Bolsonaro manteve sua atitude de desrespeito pelas Forças Armadas mesmo na condição de presidente da República. Esse deboche chegou ao ápice em março passado, quando o presidente afastou os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica depois que estes rejeitaram a demissão do general Fernando Azevedo do Ministério da Defesa. O ministro Azevedo havia resistido às pressões de Bolsonaro para obrigar as Forças Armadas a lhe dar respaldo político e a corroborar suas investidas contra as medidas de isolamento social determinadas por governadores e prefeitos no combate à pandemia de covid-19.
Tendo como modelo a Venezuela chavista, Bolsonaro está empenhado em envolver os militares em suas aventuras golpistas. Enquanto neutraliza o Congresso por meio do contubérnio com o Centrão e procura inocular o vírus do bolsonarismo no Judiciário e nos órgãos de controle, o presidente busca atrair para sua causa deletéria oficiais de baixa patente e policiais militares, numa clara tentativa de minar o poder dos comandantes e criar clima de ruptura de hierarquia, de ordem e de disciplina, pilares das Forças Armadas e das corporações policiais. Na última vez que um presidente da República desafiou esses pilares, em 1964, o resultado foi a instauração de um regime politicamente desastroso, a começar para aquele que incitou a insubordinação militar.
A presença do irrelevante general intendente Pazuello naquele palanque, portanto, tinha o propósito exclusivo de simbolizar a submissão de um militar de alta patente a esse empreendimento autoritário. Pazuello deixou de ser um general do Exército brasileiro para ser um recruta do exército de Bolsonaro.
Não se pode descartar que a presepada de Pazuello no Rio de Janeiro faça parte do lançamento informal de uma eventual candidatura política do general. Afinal, o bolsonarismo fez do escárnio às instituições democráticas seu principal ativo eleitoral – e o que Pazuello fez, ao desafiar as normas do Exército e ao surgir sem máscara numa aglomeração em meio a uma pandemia que já matou mais de 450 mil brasileiros, foi apresentar-se como um autêntico bolsonarista, o que pode lhe render alguns votos da gente ressentida com a democracia.
Os laços do bolsonarismo se forjam no desrespeito pela lei, justamente porque é a lei que iguala a todos. O exemplo é dado pelo próprio Bolsonaro, que cotidianamente desafia normas legais (sanitárias, militares, eleitorais e de trânsito, entre outras) não por desconhecimento ou ignorância, mas por convicção antidemocrática.
Pazuello é um peão nesse perigoso jogo de Bolsonaro, assim como são peões os camisas pardas com cara de mau que se aglomeram para adular seu “mito”, intimidar jornalistas e evocar um golpe militar que enfim dê a ele o poder absoluto que tanto procura.
Pazuello deve ser punido não somente porque desmoralizou sua farda, mas para que afinal o País demonstre que o bolsonarismo não pode tudo.
Folha de S. Paulo
Terra sem lei
Em Rondônia, governador premia invasores com título fundiário e desconto de 98%
Porteira arrombada, põe-se tranca, reza o dito popular sobre a imprevidência de quem deveria cuidar da própria segurança. Um padrão mais sinistro vai se espalhando pelo Brasil dos grileiros: arrombada a porteira, passe a boiada —o Estado dá um jeito depois.
Sai premiado, como é cada vez mais comum, o usurpador que devasta. Não é outro o efeito, e não poderia ser, da sanção pelo governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (sem partido), de lei que desafeta 2.190 km² em duas unidades de conservação estaduais já invadidas e parcialmente desmatadas.
Numa canetada, o aliado de Jair Bolsonaro quase extinguiu a Reserva Extrativista Jaci-Paraná, amputada em 88% da área, e ainda cancelou 26% do Parque Estadual Guajará-Mirim. Em lugar de responsabilizar quem esbulhou o poder público de suas terras, consagra-se o status quo delituoso.
Se isso não redunda em incentivo para grileiros em Rondônia, é de perguntar o que mais os motivará a seguir desmatando o que não lhes pertence, para vender ou ocupar com pecuária improdutiva.
Mas o estado decidiu cortejá-los também com dinheiro dos contribuintes, concedendo aos invasores desconto de até 98% para regularizar lotes açambarcados.
Considerando o valor de mercado das terras na região de União Bandeirantes, o presente implicará prejuízos de muitos milhões aos cofres públicos. Segundo a geógrafa e pesquisadora da Universidade Federal de Rondônia (Unir) Amanda Michalski, a superfície desafetada vale R$ 1,63 bilhão.
Esse é o rumo que o centrão e a banda atrasada do agronegócio mancomunada com a Presidência —para nada dizer do ministro ecocida do Meio Ambiente, Ricardo Salles— gostariam de imprimir à famigerada regularização fundiária na região amazônica.
O odor de privilégio bolorento a emanar da lei sancionada ganhou intensidade com o comportamento errático do coronel. Rocha chegou a remeter à Assembleia Legislativa veto ao diploma digno de capitanias hereditárias qualificando-o como “maior retrocesso ambiental de Rondônia”. Horas depois, entretanto, veio a sanção.
Tal é o descompromisso com coerência e ética no trato da coisa pública manifestado pelos eleitos na onda bolsonarista de 2018 uma vez no poder. Agem como se não devessem explicações de seus atos, mal-acostumados pelo exemplo de cima. O Ministério Público do estado, ao menos, reagiu prontamente ao abuso do governador.
Valor Econômico
Bolsonaro amplia escalada para submeter os militares
A CPI da Covid caminha para consolidar o já sabido
O presidente Jair Bolsonaro está decidido a arrastar as Forças Armadas aonde seu arbítrio determinar. Em relação aos militares também há uma escalada de Bolsonaro. Domingo, ele fez uma tripla provocação. Convocou um passeio de motocicletas no Rio, aonde mostrou-se, como de praxe, sem máscara, poucos dias após dizer que teve novamente sintomas parecidos com os da covid-19. Depois, convidou para o palanque de suas arengas totalitárias o general da ativa Eduardo Pazuello, o ex-ministro da Saúde que faz questão de andar em público sem máscara para agradar ao chefe. Pazuello não poderia participar de atos políticos, como militar, sem autorização de superiores. Por fim, ao dar destaque ao general, Bolsonaro premiou-o por afrontar a CPI da Covid com seu arsenal de mentiras.
Pazuello terá de ser punido, pelo que dispõe o Estatuto dos Militares. A apuração do caso foi ordenada pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio de Oliveira, mas Bolsonaro, como comandante chefe das Forças Armadas ordenou ao ministro da Defesa, Braga Netto, que proibisse a divulgação de informações a respeito.
Bolsonaro montou mais uma armadilha para os militares. No ano passado, participou de manifestação antidemocrática em frente ao QG do Exército em Brasília. Levou o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo, a sobrevoar outro protesto contra as instituições, pelo AI-5. Marchando em frente, demitiu Azevedo por não ter desautorizado o general Paulo Sérgio por entrevista em que dissera que o Exército seguia às riscas as determinações da ciência para deter a expansão da covid-19 nas casernas – o exato contrário de tudo o que o presidente da República fazia e pregava. E, antecipando-se a reações, demitiu o Alto Comando das Forças Armadas e nomeou como ministro da Defesa o general Walter Braga Netto.
Bolsonaro constrangeu o Exército, mas o pivô da crise, general Paulo Sérgio, foi alçado ao comando do Exército e terá de ser haver com a nova cilada montada pelo presidente. Pazuello não foi autorizado por superiores do Exército, mas Bolsonaro, pelo cargo, pode afirmar que o autorizou a participar da manifestação. Se fizer isso, empurrará goela abaixo dos comandantes das Forças Armadas a permissão de que militares podem sim participar de atos políticos – a favor do presidente, claro -, abrindo um precedente que pode arrastar as patentes inferiores, como cabos, sargentos, majores etc. É escancarar as portas da democracia para a intervenção dos militares, com ou sem aval dos comandantes, e instalar, em próprio proveito, a indisciplina nos quartéis.
Pazuello tornou-se um problema quando foi ministro da Saúde e quando deixou de ser. Como os bolsonaristas que foram à CPI da Covid, fez depoimentos que fugiam da verdade para livrar a responsabilidade de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, também a própria na crise sanitária que levou a mais de 450 mil mortes até agora. O general era, e ainda é, um bode expiatório óbvio na CPI – o presidente da Comissão, Omar Aziz, atribui-lhe a culpa de tudo – e Bolsonaro, pelos bons serviços prestados, articula sua candidatura política, provavelmente no Amazonas, e pode livrá-lo de punição para mostrar mais uma vez aos militares que é que manda nos quartéis.
Provas de autoridade como essa vão se repetir mais no futuro, porque Bolsonaro aposta que o antipetismo ainda terá força para o reeleger, mas tem também um plano B, o de tumultuar as eleições de 2022, como fez seu ídolo, Donald Trump, escorraçado pelos eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral já sinalizou que o voto impresso, supondo que o Congresso o aprove, é praticamente inexequível para o próximo pleito. Bolsonaro montou o cenário para ficar no poder, com a narrativa de que seu principal rival, nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva, só o vence fraudando votos nas urnas eletrônicas.
Bolsonaro não está brincando. Ele precisa ser demovido de seus planos autoritários pela coerção das instituições. Cabe aos militares dar outra demonstração de que as Forças Armadas não se metem em política e rejeitam tentativas de arrastá-las por esse caminho. Esse embate é imediato. A CPI da Covid, por outro lado, caminha para consolidar o já sabido. Bolsonaro é uma ameaça à saúde pública e o responsável pela baixa efetividade do Estado na resposta à pandemia, pela displicência na obtenção de vacinas, propagação de dúvidas sobre sua eficácia e boicote total a qualquer medida de prevenção do contágio que não fosse o charlatanismo da cloroquina.