Para a senadora, projeto faz justiça com o trabalho voluntário da maior importância para a manutenção dos bancos de sangue em todo País (Foto: William Borgmann)
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 1855/2020) que inclui doadores de sangue na lista das pessoas que têm direito a atendimento preferencial, junto com pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, indivíduos com crianças de colo e obesos. A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
A medida foi aprovada com emenda de autoria da líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que reserva, no mínimo, 40% do atendimento geral a esse grupo prioritário.
De acordo com o texto apresentado pela parlamentar, devem ser destinados postos, guichês, linhas ou pessoal treinado para este fim.
Na falta de atendimento reservado, as pessoas que pertencem a esse segmento populacional devem ser imediatamente atendidas, conforme a iniciativa.
Para Eliziane, a emenda traz avanços na Lei Lei 10.048, de 2000, que trata de atendimento preferencial.
“A lei fala da prioridade deve ser dada a essas pessoas, prevê inclusive multa a quem descumprir a norma. Mas achamos que é necessário consignar na legislação a reserva de, no mínimo, 40% para o atendimento. Também consideramos importante acrescentar a destinação de locais específicos e pessoal treinado para este fim”, afirmou a parlamentar, na justificativa da emenda.
“Meritória”
Eliziane Gama também classificou como “meritória” a inclusão de doadores de sangue entre as pessoas com direito ao atendimento preferencial.
“Este projeto faz justiça a essas pessoas fazem um trabalho voluntário da maior importância para a manutenção dos bancos de sangue em todo País. Eles salvam vidas”, destacou.
Para ter direito ao atendimento prioritário, os doadores de sangue precisarão apresentar comprovante de doação, com validade de 120 dias.
O projeto também inclui as pessoas com mobilidade reduzida, assim como com as que estão em tratamento de saúde, lista de atendimento preferencial. (Assessoria da parlamentar)