MANCHETES DA CAPA
O Globo
Pressionado, Bolsonaro já discute sucessão de Pazuello
Presidente é aconselhado a mudar o tom e se vacinar
Interferência do Planalto é principal entrave para avanços
Corte de verba gera tensão entre governo e PF
STF concede prisão domiciliar a Daniel Silveira
Empresas tentam atrair brasileiros que estudam fora
Estados não dão equipamento para ensino remoto
Rio já pagou R$ 8,4 milhões a afastados do TCE
Crise e pandemia criam um vazio na memória do Rio
Países apertam cerco a monopólio do Google com novas leis
Ex-presidente interina da Bolívia é acusada de golpe na Justiça
O Estado de S. Paulo
Sob pressão, Bolsonaro busca substituto para Pazuello
Banco Central vive dilema de ter de subir juro na crise
Mais 158 km para bikes
Silveira vai para prisão domiciliar com tornozeleira
Covid-19 deixa centenas de bebês órfãos
Média anual de mortes cresce 7 vezes na pandemia
Polícia flagra Gabigol em cassino clandestino em SP
Folha de S. Paulo
Sob pressão, Bolsonaro busca seu quarto ministro da Saúde
Ao menos 72 mil morreram de Covid fora de leitos de UTI
Vacinação só atingiu um terço dos prioritários
São Paulo entra hoje em fase emergencial
Vilma Reis – PT não pode voltar ao poder sem levar mulheres negras
Lava Jato do PR se esvazia com decisão do Supremo
Deputado Daniel Silveira vai para prisão domiciliar
País tem atos pró-Bolsonaro
Bônus a juízes e procuradores têm alta na pandemia
Domésticos sem trabalho podem ter seguro maior
Bolsonaro recebe apoio renovado de grupos evangélicos
Polícia detém Gabigol e dezenas em cassino de luxo
Valor Econômico
Sob pressão, Bolsonaro decide trocar o ministro da Saúde
XP mira as “big techs” com novo CEO
Consumidor busca marcas mais baratas na pandemia
Rumo e governo entram em conflito por ferrovia no MT
Consumidor busca marcas mais baratas na pandemia
EDITORIAIS
O Globo
É preciso mais solidariedade para vencer o vírus
O agravamento da pandemia levou a maioria dos estados e capitais a decretar medidas de restrição para conter a transmissão do vírus
Em meio à pandemia devastadora, o Brasil convive com dois cenários distintos. Num deles, trágico, o número de mortes por Covid-19 em 24 horas bate recordes sucessivos, aproximando-se rapidamente dos três mil; na maior parte dos estados, já não há leitos de UTI disponíveis; secretarias de Saúde tentam em vão transferir pacientes para outras unidades da Federação, mas estão todas à beira do colapso; pacientes morrem nas filas de espera. No outro, surreal, cidadãos agem como se não houvesse o novo coronavírus. Promovem festas, shows e bailes clandestinos, aglomeram, desprezam máscaras; desrespeitam as normas de restrição impostas por estados e prefeituras.
O agravamento da pandemia levou a maioria dos estados e capitais a decretar medidas de restrição para conter a transmissão do vírus, como toques de recolher e fechamento de atividades não essenciais. Para garantir o cumprimento das normas, governos têm despachado batalhões de fiscais, policiais e guardas às ruas. No Rio, após dois dias de fiscalizações no fim de semana, a prefeitura fechou 97 estabelecimentos. Em São Paulo, a Polícia Civil interrompeu, na madrugada de sábado, uma festa com 500 pessoas, a maioria sem máscaras. Também em São Paulo, na madrugada de domingo, policiais interditaram um cassino clandestino onde se aglomeravam cerca de 200 pessoas, entre elas o jogador Gabigol, do Flamengo, e o cantor de funk MC Gui.
Infelizmente, quem deveria dar o exemplo faz o oposto. Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro despreza máscaras, ataca o isolamento, mina a confiança na vacinação. É verdade que, na última quarta-feira, quando o número de mortes chegou a 2.349, presidente e equipe apareceram de máscara em público e adotaram discurso mais amigável aos protocolos. Não se sabe se a mudança será duradora.
O episódio da comitiva que foi a Israel conhecer um spray nasal contra a Covid-19 em fase inicial de testes é revelador. As fotos da delegação mostram todos sem máscaras no embarque no Brasil e todos com máscaras no desembarque em Israel. É o triste retrato de um pária internacional. O chanceler Ernesto Araújo foi repreendido pelo cerimonial quando posava sem máscara ao lado do par israelense, Gabi Ashkenazi. Teve de colocá-la.
Além de sempre ter dado mau exemplo, o governo federal não se preocupou em fazer campanhas para conscientizar a população sobre a importância dos protocolos sanitários e das medidas de restrição para conter a pandemia. Ao contrário, Bolsonaro faz questão de rechaçá-las: “Meu Exército não vai para a rua obrigar o povo a ficar em casa”. Como se o Exército fosse dele.
Medidas de restrição representam remédio amargo, mas são uma tentativa de salvar vidas. É lamentável que, com tanto a fazer na crise, o Estado tenha que exercer papel de polícia para convencer as pessoas do óbvio: é preciso usar máscara e manter distância. A esta altura, todos deveriam saber a importância de se proteger e aos outros.
Tem razão a ministra Cármen Lúcia, do STF, quando diz que mortes poderiam ser evitadas se houvesse mais solidariedade. Depois de mais de 278 mil baixas, já deveria estar claro que só teremos chance de vencer se governos e sociedade firmarem um pacto pela vida. Isso pressupõe que estejam todos do mesmo lado. Do outro, só o vírus.
O Estado de S. Paulo
Manobras contra o voto
Reforma eleitoral em discussão na Câmara tem dois temas que afetam capacidade de o eleitor definir seus representantes
O direito ao voto é elemento essencial de um Estado Democrático de Direito. Esse direito fundamental pode ser ameaçado não apenas pela suspensão de uma eleição, por exemplo. Há muitas maneiras de distorcer a expressão da vontade popular nas urnas. Em concreto, a reforma eleitoral em discussão na Câmara tem dois temas que afetam diretamente a capacidade de o eleitor definir livremente quem serão seus representantes.
Há a tentativa de voltar a permitir as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Trata-se de um claro retrocesso, cujo objetivo é revogar uma das medidas mais positivas ocorridas nos últimos anos na legislação eleitoral.
Antes de 2017, era permitido que os partidos estabelecessem coligações nas eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador), o que fazia com que o voto num determinado candidato pudesse eleger outro candidato, de outro partido, simplesmente em razão de uma coligação entre as legendas. Nesse sistema, o eleitor não tem controle sobre os efeitos do seu voto, o que traz problemas sérios em relação à representação.
Perante esse problema, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional (EC) 97/2017, proibindo as coligações partidárias nas eleições proporcionais, com vigência a partir de 2020. Foi uma importante conquista que, até o momento, só foi aplicada nas eleições municipais do ano passado. Não faz nenhum sentido que, antes mesmo de começar a produzir seus efeitos nas esferas federal e estadual, a proibição das coligações seja revista.
Vale lembrar que se trata de matéria constitucional, aprovada em 2017 por mais de três quintos das duas Casas Legislativas, em dois turnos. A pretensão de revisar agora a proibição das coligações partidárias em eleições proporcionais manifesta descaso com a Constituição, que deve dispor de um mínimo de estabilidade e perenidade, bem como com o próprio Legislativo, que há pouco se debruçou sobre o tema e proferiu uma decisão.
O segundo tema capaz de piorar a qualidade da representação refere-se à criação do chamado “distritão”.
Ressalta-se que, apesar do nome, essa medida nada tem a ver com o voto distrital, vigente em muitos países. No sistema distrital, há uma divisão do território em pequenas circunscrições eleitorais, nas quais há apenas um candidato por partido, permitindo uma melhor avaliação das propostas partidárias e, por consequência, um melhor acompanhamento do candidato eleito ao longo do mandato. O voto distrital aproxima o candidato do eleitor e, com isso, contribui para diminuir o custo das campanhas eleitorais.
Já no “distritão” não se trata de aproximar o eleitor dos candidatos, e sim de assegurar domínio político sobre determinado (e grande) território. A estratégia não é nada sutil. Trata-se de implantar o sistema de eleição majoritária em grandes circunscrições, chamando cada Estado de distrito.
Com isso, a representação partidária é desvalorizada. O “distritão” beneficia os candidatos conhecidos, notadamente aqueles que já têm mandato. Nessa nova dinâmica, ganham as personalidades do mundo do entretenimento e os oligarcas da política, cujos nomes são facilmente reconhecidos pelos eleitores. Saem ganhando também grupos que detêm poder territorial – milícias, igrejas e coronéis.
O “distritão”, para muitos, é uma manobra para assegurar a reeleição – ou melhor, a perpetuidade – de chefes partidários e seus prepostos. Além de prejudicar a sempre necessária renovação do Legislativo, esse sistema avilta a democracia representativa, uma vez que os eleitos não representam nada senão eles mesmos, em total desacordo com o regime representativo inscrito na Constituição, com participação fundamental dos partidos.
A reforma política deve aperfeiçoar o sistema, e não piorá-lo. Coligações em eleições proporcionais e “distritão” diminuem a liberdade do eleitor, seja distorcendo a vontade expressa nas urnas, seja impondo um sistema que apenas consolida o poder de alguns. A liberdade política dá direito a escolher, e não simplesmente a obedecer.
Folha de S. Paulo
Viés bolsonarista
Novos comandos de comissões da Câmara dos Deputados inspiram preocupação
Desde a redemocratização, a dinâmica institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo sempre obedeceu a uma certa lógica decorrente das características imperiais do sistema presidencial do Brasil.
Por regra, o Congresso seguia uma agenda ditada pelo Palácio do Planalto, desde que algumas condições fossem respeitadas, em especial divisão do butim do poder na forma de cargos e verbas.
Houve distorções, como o mensalão no governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas, passado o escândalo, o petista com força eleitoral não teve maior dificuldade em restabelecer a governabilidade.
Ruptura do padrão mesmo ocorreu nos momentos em que o Executivo se mostrou enfraquecido demais. Nesses momentos, o Parlamento passou a ditar o ritmo da pauta nacional. Neste ambiente, caíram sob a espada do impeachment Fernando Collor e Dilma Rousseff.
Jair Bolsonaro trouxe uma novidade ao arranjo vigente: um presidente de considerável popularidade sem apoio firme no Congresso.
Em seu primeiro ano de mandato, os principais avanços legislativos tiveram mais a anuência do que a promoção ativa do governo. A tramitação da reforma da Previdência, uma obra do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exemplifica o ocorrido.
Ao mesmo tempo, propostas mais polêmicas da pauta bolsonarista, como decretos armamentistas de 2019, eram derrubados. Já em 2020, quando namorou uma crise institucional, Bolsonaro viu sua agenda ser travada por Maia.
Com a ascensão do centrão, personificado pelo novo chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o jogo se realinha em favor do Planalto.
A vital Comissão de Constituição e Justiça, que veta ou não qualquer matéria na casa, está na mão da bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), tristemente celebrizada por propagar informações falsas nas redes sociais, em particular na pandemia.
Já Carla Zambelli (PSL-SP), deputada que acusou ONGs de provocar queimadas, abocanhou a Comissão do Meio Ambiente. Em comum, ambas são investigadas no inquérito dos atos antidemocráticos do Supremo Tribunal Federal.
O acerto comporta outros atores. Emergindo após o episódio Joesley Batista, Aécio Neves (PSDB-MG) ganhou a Comissão de Relações Exteriores. Para horror do tucanato contrário a Bolsonaro, disse à Folha que o seu partido não tem vocação de oposição radical.
Nada disso significa que o presidente vá impor sua agenda retrógrada e minoritária na sociedade, mas decerto o Congresso não ganha em altivez nem qualidade.
Valor Econômico
O desmonte conduzido pelo chefe do Executivo
O próprio Executivo cortou pela metade, logo de saída, o potencial de economia que se poderia obter com a revisão dos gastos tributários
É como naquelas brincadeiras de expectativa versus realidade que aparecem nas redes sociais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial era para ser uma soma do útil ao agradável para a equipe econômica: num mesmo embrulho, seria autorizada a necessária retomada do auxílio emergencial e dado o pontapé inicial para um ajuste estrutural nas contas públicas. A realidade é uma versão magra, desdentada e gastona dessa construção.
Logo de início, ainda no Senado, a PEC perdeu um dos dispositivos mais potentes em termos de ajuste: a supressão, do texto constitucional, dos gastos mínimos com saúde e educação. Embora a equipe econômica tenha encontrado na Câmara dos Deputados entusiastas da ideia, a iniciativa não prosperou entre os senadores. Até porque um passo dessa magnitude não poderia de forma alguma ser dado às pressas, no bojo de medidas emergenciais para lidar com uma pandemia.
Mas não é possível ao governo creditar ao Congresso todo o desmonte dos mecanismos de ajuste da proposta de emenda constitucional. O próprio Executivo cortou pela metade, logo de saída, o potencial de economia que se poderia obter com a revisão dos gastos tributários. Deixou de fora os maiores programas, como Simples, Zona Franca de Manaus, entidades filantrópicas. É verdade que as chances de sucesso no corte desses itens tenderiam a zero. Mas, o governo não quis nem sinalizar a intenção.
Também partiu do Executivo, e não do Congresso, a redação de um dispositivo que, na prática, vai adiar para o próximo governo o ajuste das contas da União. A PEC diz que as medidas de corte de despesas, como suspensão de reajustes e contratações, serão disparadas quando os gastos obrigatórios atingirem 95% dos gastos primários totais, ambos sujeitos ao teto. Pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI), isso só acontecerá em 2025. Se o índice fosse 93%, os gatilhos seriam acionados em 2022.
Com essa calibragem que parece sob medida, as “maldades” que restaram na PEC Emergencial não serão usadas pelo governo federal no próximo ano eleitoral. Como notou o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, será possível até conceder reajustes salariais em 2022. A inflação alta da virada do ano, combinada com uma queda da taxa ao longo de 2021, poderá produzir uma folga no teto de gastos para acomodar essa e outras “bondades”.
Esse espaço para gastos adicionais casa perfeitamente com a possibilidade de haver progressões e promoções para os funcionários públicos, mesmo em estado de calamidade. O presidente Jair Bolsonaro empenhou-se pessoal e explicitamente por mais essa brecha para elevar despesas. O Congresso Nacional, que nunca quis confusão com o funcionalismo, concordou. Mais uma vez as corporações saíram ganhando, em detrimento do todo da população.
As corporações mostraram sua força também ao derrubar um dispositivo que acabava com a vinculação de recursos para custear ações de fiscalização da Receita Federal e dos fiscos estaduais. Enquanto os auditores faziam uma paralisação e ameaçavam entregar coletivamente seus cargos de chefia, o secretário da Receita, José Tostes Neto, pressionava o ministro da Economia, Paulo Guedes. A desvinculação foi desfeita.
A mudança no texto da Constituição para pagar o auxílio emergencial reflete outro problema dos bastidores do governo: o risco do “apagão das canetas”. Nenhum funcionário quis assumir os riscos jurídicos e administrativos de viabilizar o benefício por meio de um crédito extraordinário, como autorizado no atual arcabouço. Por segurança, foi preciso mexer na Carta. É de se temer o que pode acontecer com o texto constitucional, se a moda pegar. A Constituição de 1988 já é longa o bastante e possui diversos dispositivos que precisam de regulamentação.
O ajuste estrutural sonhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi desconstruído mais pelo próprio governo, cada vez mais preocupado com a campanha eleitoral, do que pelo Congresso, onde Bolsonaro encontrou uma base de apoio no Centrão. O principal agente desse desmonte foi o presidente da República, cuja carreira como parlamentar foi pautada pela defesa de interesses corporativos. Não existem dois governos no Brasil. É um só, e quem apostou numa espécie de tutela em temas econômicos por parte do “posto Ipiranga” está vendo os resultados.