MANCHETES DA CAPA
O Globo
Rio e Niterói fecham escolas, bares e shoppings
Capital sem jogos; Volta Redonda vai sediar o Paulistão
Falta de leitos faz UPA virar UTI em seis estados
Estados e Centrão criticam atraso na saída de Pazuello
Com restrições, indústria já reduz produção
Corte inviabiliza Censo 2021, afirma IBGE
PF encontra pagamento a hacker remetido do exterior
Lei de Segurança Nacional deve ser alterada pelo STF
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio
Vacinação ampla e casos em alta: o alerta do Chile
Em Miami, a festa que precede a calamidade
Ataques a tiros em supermercado mata ao menos dez nos EUA
O Estado de S. Paulo
Orçamento dá a militar 22% do investimento e reajuste de soldo
Revisão de lei anticorrupção opõe técnicos a Bolsonaro
Christian Gebara – ‘Vacinação é a única saída que temos’
Ernesto Araújo – ‘É injusto ver o País como ameaça global’
Presidente enxerga ‘politização’ em críticas
Cidade de SP já planeja enterros noturnos
Três pacientes morrem após uso de kit covid
Folha de S. Paulo
Internações em SP estão 85% acima do pico de 2020
Em SP e no RJ, megaferiados ocasionam leva de restrições
Congresso e STF veem encontro com ceticismo
Falta de oxigênio causou morte em UPA, relatam servidores
Anvisa não envia email, e reunião sobre kik para intubação é adiada
Governo Doria anuncia que cervejaria fabricará oxigênio no estado
Bolsonaro perdeu narrativa, mas não apoio, diz centrão
Um terço do país, base do presidente pensa como ele
Fala sobre Exército gera incômodo entre militares
Assessoria de Lula afirma que Folha recicla suspeitas
Guedes avalia calamidade para estender auxílio
Carta por medidas contra crise passa de 1.500 nomes
Estudo liga pais de menina a maior chance de divórcio
François Hollande – Papel da esquerda é tirar populistas
Valor Econômico
Setor privado se mobiliza diante da crise na saúde
Análise – Carta fortalece Congresso na luta pela pasta
Vítimas da má gestão
Chile é o 3º em vacinação, mas casos aceleram
Crise turca arrasta ativos emergentes
Após separar Assaí, ações do GPA têm alta de 27,47% na B3
Sem Ford, 15% em Camaçari ficarão desempregados
EDITORIAIS
O Globo
A visão estapafúrdia de Bolsonaro sobre a pandemia
Bolsonaro comparou as medidas de restrição a um “estado de sítio”. Trata-se de uma comparação estapafúrdia
O presidente Jair Bolsonaro convocou para amanhã uma reunião com os líderes dos demais Poderes para discutir ações no combate à pandemia. Ao mesmo tempo, entrou no Supremo contra as medidas de restrição à circulação impostas pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Não se sabe se foi provocação, já que o STF deliberou no ano passado sobre o tema e conferiu autonomia a governadores e prefeitos, sem tirar responsabilidades da União. Sintomático que a Advocacia-Geral da União (AGU) não tenha subscrito a ação de Bolsonaro.
O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, poderá voltar a explicar no encontro o sentido da decisão, que Bolsonaro teima em não entender. Os representantes do Legislativo, Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Senado, estão divididos: integram a base do governo, mas sofrem pressão até de aliados, inquietos com o descontrole da doença. Não se sabe exatamente o que o presidente da República quer da reunião.
Mais de uma vez, Bolsonaro comparou as medidas de restrição a um “estado de sítio”. Trata-se de uma comparação estapafúrdia. As medidas são temporárias, com pleno respaldo constitucional, baixadas numa situação de emergência sanitária e referendadas pela decisão do próprio STF. A decretação do estado de sítio, em contrapartida, só é autorizada em condições específicas e excepcionalíssimas de instabilidade, como guerras. Ele restringe não apenas a circulação, mas outros direitos fundamentais, permitindo censura, interceptações, busca e apreensão sem autorização judicial e requisição de bens. Por isso mesmo, não depende apenas da vontade do presidente, como Bolsonaro dá a entender, mas de aprovação do Congresso Nacional.
Mesmo que governos estaduais decretem lockdowns, estes seriam medidas administrativas, cuja violação dificilmente estaria sujeita a detenção, outra fantasia bolsonarista. A própria lei da pandemia sancionada por Bolsonaro autoriza os entes federativos a impor restrições à circulação em nome da preservação da saúde pública. É, portanto, absolutamente falaciosa a comparação de Bolsonaro.
O maior de todos os absurdos é o motivo alegado por ele para combater os lockdowns e toques de recolher. Bolsonaro afirma defender, além da pretensa “liberdade”, a manutenção de empregos e da atividade econômica. Só que a oposição entre saúde e economia é um falso dilema. É o que deixa claro, mais uma vez, o manifesto divulgado por mais de 500 economistas em defesa das medidas de restrição.
“A controvérsia em torno dos impactos econômicos do distanciamento social reflete o falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável”, dizem os economistas. “A experiência mostrou que mesmo países que optaram inicialmente por evitar o lockdown terminaram por adotá-lo, em formas variadas, diante do agravamento da pandemia.” A causa da crise, afirmam, não são as restrições. É o vírus que mata e mina a confiança. “Não é razoável esperar recuperação da atividade econômica numa epidemia descontrolada.”
Bolsonaro precisa deixar de insistir no falso dilema e trabalhar para garantir vacinas, leitos e medicamentos para entubação. O Estado precisa agir para proteger o direito à vida inscrito na Constituição. Sem isso, a economia também entrará em colapso.
O Estado de S. Paulo
Economistas pela saúde
A importância da vacinação e dos cuidados com a saúde, diante do agravamento da pandemia, foi tratada como evidente por executivos
Enquanto o presidente cultua a morte, hospitais entram em colapso e enterros congestionam cemitérios, mais de 500 economistas, empresários, ex-ministros, banqueiros, juristas, ex-presidentes do Banco Central, acadêmicos e financistas assinam carta aberta a favor de medidas coordenadas contra a devastação social e econômica provocada pela pandemia. “Estamos no limiar de uma fase explosiva da pandemia e é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica”, afirmam os signatários da carta. “Não há mais tempo para perder em debates estéreis e informações falsas.”
Sem mencionar o nome do presidente Jair Bolsonaro, o documento lembra a importância, para o bem e para o mal, das atitudes dos líderes. “O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração e o flerte com o movimento antivacina caracterizaram a liderança política maior no País”, lembra o documento.
A carta apareceu no domingo à noite nos meios de comunicação profissionais. Antes, o presidente Jair Bolsonaro, falando a cerca de cem pessoas, havia discursado contra novas medidas de restrição a aglomerações e à circulação durante a noite. “Estão esticando a corda e faço qualquer coisa pelo meu povo”, disse o presidente, em mais uma insinuação de ameaça, logo atenuada: “Qualquer coisa dentro da Constituição”. Depois, disse contar com dois exércitos, “o verde-oliva e a população”. Nenhum outro presidente, desde a redemocratização, citou com tanta frequência as Forças Armadas, e nenhum outro as mencionou como se estivessem às suas ordens para impor sua orientação política (ver abaixo o editorial Freando Bolsonaro).
Dois dias antes, a Volkswagen havia anunciado uma pausa de 12 dias na fabricação de veículos no Brasil. O objetivo, segundo a empresa, é preservar a saúde dos empregados e de seus familiares, diante da contaminação crescente e “do aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos Estados brasileiros”.
É preciso “colocar mais foco nas vacinas” e pensar mais no coletivo que no individual, com distanciamento social e uso de máscaras, disse o presidente da Volkswagen na América Latina, Pablo Di Si, numa entrevista à GloboNews na sexta-feira à noite.
A importância da vacinação e dos cuidados com a saúde, diante do agravamento da pandemia e da lotação de hospitais, foi tratada como evidente por executivos de vários setores, enquanto o presidente Jair Bolsonaro insistia em combater as ações preventivas de governadores e prefeitos, como se fossem violações do direito de ir e vir ou, ainda, imposições típicas de estado de sítio. São confusões evidentes e perigosas, assim como a insistência na oposição entre saúde e economia.
Muito mais competentes que o presidente Bolsonaro para falar de negócios e crescimento econômico, executivos de alto nível, economistas e financistas têm ressaltado a importância da vacinação e do combate à pandemia para a retomada segura da atividade. “Não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada.” É necessário e possível, assinalam, proteger os mais vulneráveis, numa fase de isolamento, por meio de programas como o auxílio emergencial, e apoiar as empresas médias e pequenas.
Quatro providências básicas são destacadas: apressar a vacinação, incentivar o uso de máscaras, implementar medidas de distanciamento social e criar mecanismo de coordenação nacional do combate à pandemia. Cada uma dessas medidas pode envolver detalhes mais ou menos complexos, mas todas são indispensáveis, e a hipótese de um lockdown coordenado nacionalmente é considerada. Fecho da carta: “O Brasil exige respeito”.
O documento contém demonstrações dos enormes ganhos econômicos – e também fiscais – de uma política bem estruturada de enfrentamento da crise sanitária. Não se sabe se o presidente leu ou lerá a carta. O texto é comprido, cheio de letrinhas, e é muito mais fácil berrar ameaças diante de um punhado de apoiadores na frente do Palácio da Alvorada.
Folha de S. Paulo
Vozes do mercado
Carta de empresários e economistas mostra isolamento crescente de Bolsonaro
É fato bem documentado que os mercados, em especial os financeiros, reagiram favoravelmente à vitória eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018, seja por crença na agenda reformista liberal por ele abraçada de última hora, seja por rejeição ao programa do adversário petista, Fernando Haddad.
Claro está também, entretanto, que há muito a confiança porventura depositada em Bolsonaro e em seu ministro da Economia, Paulo Guedes, vem se esvaindo. Os mesmos mercados o demonstram à farta de sua maneira mais eloquente —por meio dos preços.
Para ficar num único exemplo, as cotações da moeda brasileira desabaram, em intensidade não testemunhada nas outras grandes economias ricas e emergentes, ao longo do ano perdido de 2020 e neste trágico início de 2021.
Agora, o desgoverno mortal da pandemia e, por extensão, da economia chegou ao ponto de provocar uma raríssima manifestação aberta de vozes de peso nos mundos empresarial e financeiro contra o presidente da República.
Em carta aberta divulgada no domingo (21), já com mais de 1.500 nomes, entre eles banqueiros, empresários, ex- ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, denunciam sem meias palavras a inépcia, a negligência e a sabotagem às políticas sanitárias por parte da administração federal.
“O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração e o flerte com o movimento antivacina caracterizaram a liderança política maior do país”, diz o texto, sem necessidade de citar nomes.
Apontam-se, ainda mais objetivamente, o vergonhoso atraso da imunização, a ausência de uma coordenação nacional do combate à pandemia, a falta de planejamento do auxílio emergencial e a necessidade de estímulo ao uso de máscaras e ao distanciamento social.
São críticas duríssimas e poderosas, que Bolsonaro não pode atribuir a conspirações da esquerda, da imprensa ou de algum outro de seus fantasmas habituais.
Embora o presidente preserve o apoio de uma parcela minoritária, mas ainda expressiva, do eleitorado, sua patifaria irracional o isola crescentemente dos setores organizados da sociedade. Em tal cenário, mesmo os partidos que a ele vendem seu apoio no Congresso hesitam —ou elevam seu preço.
Está-se diante de um governo que já nomeou seu quarto ministro da Saúde durante a pandemia. E que trata como coisa normal o escolhido não assumir o posto depois de uma semana, enquanto o país conta mais de 2.000 mortes diárias.
Bolsonaro mantém chances de se fortalecer com o avanço da vacinação, a recriação do auxílio emergencial e alguma retomada da economia. Ironicamente, ele próprio é o maior obstáculo a tais melhoras.
Valor Econômico
Contencioso fiscal amplia insegurança para empresas
Uma empresa precisa seguir 4.078 normas (45.791 artigos e 106.694 parágrafos) para estar em dia com as suas obrigações fiscais
Pode chegar ao fim em abril o julgamento de um dos processos tributários mais vultuosos, que se arrasta há 23 anos, e envolve a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins cobrado pela Receita Federal. A discussão é também um dos exemplos cabais da péssima reputação do país na área fiscal, que contribui para engordar a conta trilionária das disputas tributárias e colocar o Brasil em um dos últimos lugares no ranking do Doing Business do Banco Mundial.
O questionamento da aplicação do PIS e Cofins sobre o ICMS chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 1998. Seu julgamento foi interrompido no ano seguinte por um pedido de vistas do então ministro Nelson Jobim. O ministro se aposentou em 2006 sem dar retorno sobre o processo que, então, voltou à pauta. Mas, nesse mesmo ano, novo pedido de vistas, desta vez do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação quando o placar estava favorável à empresa em 6 a 1.
O andamento do processo se acelera, com a chegada à corte de outro recurso extraordinário de mesmo teor, seguido de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) movida pelo governo, que defende a incidência dos dois tributos federais sobre o ICMS estadual. O governo obteve, então, liminar que suspendeu a discussão dos questionamentos. Cerca de dez anos depois, em 2017, o STF concluiu a votação em que prevaleceu a tese de que o ICMS não devia compor a base de cálculo do PIS e da Cofins. Mas o julgamento deixou pontos duvidosos e abriu espaço para um embargo declaratório da Fazenda Nacional, que será julgado no próximo mês em definitivo – pelo menos é o que se espera.
O caso chegou a ser chamado de “julgamento da década” em 2017, e agora é o “julgamento do século”. Os valores envolvidos justificam a hipérbole. Em 2017 a União informou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o impacto aos cofres públicos do fim da cobrança seria de R$ 250,3 bilhões, considerando o período entre 2003 e 2014, chegando a R$ 20 bilhões por ano na segunda metade da década de 2010. O que o governo busca agora com o embargo é reduzir a perda.
A questão do PIS e Cofins é apenas uma das que compõe uma respeitável conta de R$ 5,4 trilhões em disputas tributárias pendentes, o equivalente a 75% do PIB, levantada pelo Insper. O cálculo, adverte o Insper, está subestimado porque inclui apenas disputas originadas de cobranças da Receita disponíveis para consulta pública. Foi preciso recorrer à Lei de Acesso à Informação no caso de dados sobre pendências no âmbito estadual e municipal.
Mas é a União a principal responsável pela cobrança de tributos e responde por cerca de 70% do estoque de contencioso de processos em tramitação na Justiça ou na esfera administrativa. Estados e Distrito Federal ficam com quase 22%; e municípios, com 8%.
Os responsáveis pelo levantamento atribuem o volume expressivo de contenciosos à existência de uma legislação tributária prolífica e complexa, que gera disputas nos tribunais. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação apurou que uma empresa precisa seguir 4.078 normas – ou 45.791 artigos e 106.694 parágrafos – para estar em dia com as suas obrigações fiscais. Se a empresa atuar em todo o país, sobe a quase 400 mil leis, decretos, medidas provisórias, portarias, instruções normativas e atos declaratórios o número de exigências a serem observadas nos âmbitos estaduais e municipais (Valor, 19/3).
O cipoal de medidas e decisões abrem espaço para perdas para o próprio governo. No caso do ICMS, por exemplo, depois da primeira decisão do STF, algumas empresas conseguiram na Justiça regional federal o direito de usar como crédito fiscal os valores recolhidos de PIS e da Cofins sobre o tributo estadual. Esse seria o principal motivo do salto de 174% no uso de créditos fiscais no ano passado, que chegou a R$ 63,6 bilhões.
Não é surpresa que o Brasil esteja na sexta pior colocação do ranking Doing Business de 2020, com dados de 2019, relativo ao pagamento de impostos, entre 190 países. No ranking geral, o país ocupa o 124º lugar. O Doing Business estima que uma empresa gasta 1,5 mil horas por ano para cumprir suas obrigações fiscais no Brasil. Isso tem alto custo.
A organização sem fins lucrativos Endeavor Brasil calcula que as empresas gastam em média 1,5% do faturamento todo ano para se manterem informadas sobre as regras fiscais. Incluindo a contratação de pessoal, sistemas e equipamentos para acompanhar o assunto, o gasto chega a R$ 65 bilhões, acima do dispendido com pesquisas relacionadas ao negócio em alguns casos.