MANCHETES DA CAPA
O Globo
Apenas 0,05% dos vacinados relatam reações adversas
Fiocruz estima 7,5 milhões de doses no início de março
Fim do auxílio afeta vendas de supermercados
Vazamentos de dados podem se repetir no país
Armas: Bolsonaro pressiona com novos decretos
Vale vai pagar R$ 37 bilhões por Brumadinho
Idosos nas redes – A cada picada, um ‘flash’ e um ‘post’
Deputado dos EUA cobra nova atitude do Brasil
O Estado de S. Paulo
Líder na Câmara fala em ‘enquadrar’ Anvisa e Bolsonaro reage
Com fim do auxílio, saque da poupança bate recorde
Octavio de Lazari – Se houver necessidade, bancos vão negociar dívidas
PGR vai apurar ações de Bolsonaro na pandemia
O pôr do sol, agora cercado
Funai altera critérios para reconhecer índio
Vale vai pagar R$ 37,6 bi por Brumadinho
Coaf será investigado por dados de Wassef
Vacina é rejeitada por 40% dos franceses
Folha de S. Paulo
Anvisa vê pressão em lobby político de vacina russa
Senadores pedem CPI para investigar ações do governo na pandemia
Para frente anti-Bolsonaro, há mais obstáculos em 2022
No Estado, volta às aulas terá 25% menos professores
São Paulo antecipa vacinação de idosos para hoje em UBSs
Oito capitais têm mais de 80% de suas UTIs ocupadas
MPF salva vídeos de Bolsonaro e Pazuello
Mãe de Luciano Hang, dono da Havan, morre após ter coronavírus
Vale e MG assinaram acordo de R$ 37 bilhões por Brumadinho
Bancos fecharam 1.500 agências no ano passado
Dias Toffoli vota contra direito ao esquecimento
Valor Econômico
Vale e Minas selam acordo de R$ 37,7 bi por Brumadinho
Fundo do BTG sai na frente pela fibra da Oi
“Lira não será aliado nem subserviente”
Bia Kicis quer ir à forra contra STF
Biden refaz alianças e adverte rivais
Análise – As redes contra o establishment
“A Amazônia já está virando savana”
Risco de crédito de grandes bancos privados diminui
EDITORIAIS
O Globo
Pandemia e reformas são as prioridades
O Planalto precisa ter consciência de que a primeira onda da pandemia, no ano passado, já deixou as contas públicas em ruínas.
Na abertura do ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro, ao colocar na mesa os temas prioritários para a agenda do Congresso neste ano, elencou nada menos que 35 projetos — da reforma administrativa à liberação de mais armas para a população, passando pelo ensino doméstico e pela privatização da Eletrobras. A lista foi entregue formalmente aos novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Só ficou no ar uma dúvida: com 35 projetos, quais são mesmo as prioridades?
É importante lembrar que Bolsonaro tem todo o direito de imprimir ênfase à pauta de costumes com que conquistou votos nos setores conservadores da sociedade. Ele já cumpre promessas de liberar mais armas e munições para os grupos de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores. Há propostas para isentar policiais em mortes ocorridas em confrontos e para facilitar a vida dos caminhoneiros. É do jogo democrático que um presidente eleito tente atender os grupos que o elegeram. O Congresso, em contrapartida, tem outro dever. Precisa priorizar os temas de fato urgentes. Hoje, eles são dois: os efeitos da pandemia e a crise fiscal crônica, que já atingia o país antes dela e persistirá depois.
No primeiro, é essencial garantir a vacinação em massa e o atendimento aos contaminados. O governo é o grande responsável por não haver a garantia de vacina para toda a população. A situação fica cada vez mais angustiante com o crescimento do número de mortos pela Covid-19, que beira os 230 mil. Os novos presidentes da Câmara e do Senado assumiram fazendo referências à crise sanitária. Parece haver no Legislativo consenso em torno da recriação de outro auxílio emergencial, para conter os efeitos econômicos e sociais dramáticos provocados pelo vírus.
Mas só será possível fazer isso abrindo espaço fiscal para os gastos. Daí deriva logicamente a segunda prioridade: as reformas capazes de trazer fôlego orçamentário. O Planalto precisa ter consciência de que a primeira onda da pandemia, no ano passado, já deixou as contas públicas em ruínas. A recessão vertiginosa em que a economia caiu em 2020 derrubou as arrecadações tributárias federal, estadual e municipal. Produziu déficits elevados em todos os orçamentos públicos. Sem contar o déficit crônico, vegetativo, gerado pelas regalias do funcionalismo. Se for inevitável um novo auxílio de emergência — o do ano passado custou R$ 300 bilhões, e a União fechou o ano com um saldo no vermelho de mais de R$ 700 bilhões —, é imperioso haver compensação em cortes de gastos.
Constam da relação de projetos entregues pelo presidente ao Congresso medidas com tal objetivo. É o caso da PEC Emergencial, que automatiza a contenção de despesas, assim que elas ultrapassarem determinado nível (está no Senado). Há a reforma administrativa, que precisaria incluir os atuais servidores para ter efeito fiscal mais robusto. E várias outras medidas de impacto fiscal. Mas, como só pensa em 2022, não se descarta a possibilidade de Bolsonaro cobrar o apoio que deu a Lira e a Pacheco exigindo pressa na pauta de costumes e assemelhadas para agradar suas bases. Seria mais uma irresponsabilidade presidencial,entre tantas outras a que já nos habituamos.
O Estado de S. Paulo
Desafinados
As prioridades apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro não parecem ser exatamente as mesmas de seus apadrinhados que comandam o Congresso
Se harmonia significa afinação, faltou ensaio entre o presidente Jair Bolsonaro e os novos comandantes do Congresso na abertura do ano legislativo. Malgrado o presidente ter festejado a “harmonia” entre os Poderes depois que os candidatos por ele apoiados venceram a recente eleição para as presidências da Câmara e do Senado, o fato é que as prioridades apresentadas por Bolsonaro não parecem ser exatamente as mesmas de seus apadrinhados.
Em primeiro lugar, é difícil saber quais são as prioridades do presidente da República. Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar uma lista com nada menos que 35 itens tratados como essenciais pelo governo.
Considerando-se que restam somente 24 meses para o final do mandato tanto do presidente da República como dos novos dirigentes do Congresso, é preciso um assombroso otimismo para acreditar que um governo que mal conseguia aprovar medidas provisórias na primeira metade do mandato será capaz de emplacar mais de um projeto por mês, entre os quais complicadas reformas constitucionais, nos próximos dois anos.
Mas essa é a hipótese benevolente, porque a janela para a aprovação dos projetos, na prática, só vai até o início de 2022, por volta de março, quando então todo o mundo político se voltará para a campanha eleitoral de outubro.
O prazo, contudo, é apenas o menor dos problemas. Há um claro desencontro de agendas entre o Executivo e o Legislativo. Entre as 35 prioridades apresentadas pelo presidente Bolsonaro, por exemplo, apenas uma, que versa sobre uso de fundos públicos, diz respeito à pandemia de covid-19 – que, enquanto estiver fazendo vítimas, sobrecarregando o sistema de saúde e limitando a atividade econômica, não permitirá a recuperação do País. O presidente tampouco mencionou a possibilidade de um novo auxílio emergencial para os milhões de cidadãos destituídos de renda em razão da pandemia.
Já as prioridades apresentadas pelos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, são focadas basicamente no combate à pandemia, por meio da vacinação, e na retomada do auxílio emergencial. Trata-se de um objetivo bem mais realista e coerente com a urgência do momento.
É evidente que os investimentos em dinheiro e suor dos brasileiros devem estar totalmente direcionados neste momento para a luta contra o coronavírus, por meio de uma vacinação em massa, e para o socorro àqueles que de uma hora para outra foram atirados na aflição de não saber se terão condições de se alimentar – sem falar da hercúlea tarefa de adequar o Orçamento a essa situação excepcional, respeitando as leis que limitam gastos públicos. Não é hora de desperdiçar energia discutindo se a população deve ter maior acesso a armas ou se pode adotar o ensino em casa, duas das tantas “prioridades” apresentadas por Bolsonaro.
A desafinação entre Bolsonaro e os presidentes da Câmara e do Senado mostra que o arranjo governista que elegeu Arthur Lira e Rodrigo Pacheco é precário. O Centrão, grande vencedor da eleição no Congresso e fiador do governo, começou a nova coabitação tentando demonstrar independência: não passou despercebida, no discurso do senador Pacheco ao tomar posse, a advertência de que “não pode haver substituição de papéis entre os Poderes”. Em outras palavras, o presidente Bolsonaro não deve tratar o Congresso como uma extensão do Palácio do Planalto.
Ou seja, não basta ao governo elencar dezenas de prioridades e esperar que o Congresso, agora sob nova direção, supostamente governista, aprove tudo sem questionamento. Cada votação será uma batalha, e o sucesso da pauta do governo depende, sobretudo, do empenho político do presidente Bolsonaro. O regime de governo no Brasil, afinal, é presidencialista.
A esse propósito, ressalte-se o significativo gesto de Bolsonaro de comparecer à solenidade de abertura do ano legislativo – o costume é o presidente da República enviar sua mensagem por meio do ministro da Casa Civil. Trata- se de uma sinalização da importância que Bolsonaro dá à nova direção do Congresso. Mas que ninguém se engane: o Centrão não se comove com simbolismos – só o poder real lhe interessa.
Folha de S. Paulo
O fim da Lava Jato
Ação de Bolsonaro e Aras para esvaziar órgãos de controle liquida força-tarefa
Criada há sete anos para desvendar um gigantesco esquema de corrupção na Petrobras e suas ramificações, a força- tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba teve enorme impacto na vida do país.
Suas investigações atingiram o coração do sistema político brasileiro, levaram à cadeia dois ex-presidentes da República, congressistas e empresários poderosos e permitiram recuperar bilhões de reais desviados dos cofres públicos.
A Lava Jato acabou contribuindo também para criar um ambiente propício à ascensão de Jair Bolsonaro, que se apresentou aos eleitores como antípoda dos políticos postos fora de combate e atraiu para seu ministério o juiz responsável pela operação, Sergio Moro.
Por tudo isso é notável a frieza com que foi recebido o anúncio da dissolução da equipe de procuradores, na quarta (3). No lugar dos pronunciamentos trovejantes que celebravam suas ações no passado, houve pouco além de suspiros.
Alguns dos profissionais serão incorporados a um grupo especializado no combate ao crime organizado, ao qual caberá acompanhar processos em andamento e dar continuidade às investigações, agora com menos recursos.
A extinção da força-tarefa encerra um processo prolongado de desgaste, para o qual erros cometidos pelos integrantes da operação e ações de seus adversários ofereceram contribuições decisivas.
Com o tempo, abusos cometidos pelos procuradores tornaram-se evidentes, pondo em xeque seus métodos e minando a credibilidade de suas iniciativas. Até ministros do Supremo Tribunal Federal tiveram a vida financeira devassada de forma clandestina.
O vazamento de mensagens trocadas pelos procuradores nos bastidores da operação ofereceu um retrato constrangedor do grupo, alimentando questionamentos à isenção de Moro como juiz e pondo em risco os resultados alcançados pelas investigações.
Sabia-se que os dias da força-tarefa estavam contados havia mais de um ano, desde que Bolsonaro escolheu Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República, ignorando os nomes indicados pela corporação.
Assombrado por apurações sobre seus familiares, o presidente começou a se mexer para enfraquecer órgãos de controle e logo deixou claro o interesse em interferir neles para proteger os filhos.
Após o rompimento de Moro com o governo, Aras passou a agir como instrumento de Bolsonaro, trabalhando primeiro para reduzir a autonomia do grupo do Paraná e de seus congêneres em outros estados —e por fim para esvaziá-los.
Seria defensável o fim da força-tarefa de Curitiba se fosse parte de uma estratégia para aperfeiçoar as instituições encarregadas de vigiar o poder e coibir seus abusos. Infelizmente, não há sinal de que esse seja o objetivo de Bolsonaro e Aras.
Valor Econômico
Governo de Bolsonaro põe fim à Operação Lava-Jato
A maior operação anti-corrupção da história do país foi rebaixada a grupo de debates
Uma nota lacônica do Ministério Público Federal assinalou o fim do trabalho da equipe de Curitiba da Operação Lava-Jato que, a partir de março de 2014, desencadeou a maior investigação sobre a corrupção na história republicana. No dia 1º de fevereiro, quando deixou de existir, o deputado Arthur Lira (PP-AL), a caminho de tornar-se reú em dois processos dela originados, foi eleito para comandar a Câmara dos Deputados. Os efeitos devastadores sobre os partidos e a consequente onda da “antipolítica” ajudaram um deputado medíocre como Jair Bolsonaro a se eleger à Presidência. Em mais uma ironia da história, coube a Bolsonaro, suposto paladino anti- corrupção, ser justamente o coveiro da operação.
A Lava-Jato definhou tanto por suas muitas virtudes quanto por seus erros. Deixou uma trilha de abusos legais, colecionou inimigos poderosos – todo o establishment político-partidário, que reagiu contra ela – e perdeu o apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que teve no início. Os ventos políticos mudaram, mas a Lava-Jato já tinha cumprido boa parte de suas tarefas: 278 condenações de 174 réus, 17 acordos de leniência que assegurarão a recuperação de R$ 15 bilhões roubados.
Das maracutaias descobertas em um posto de gasolina resultaram algo até então impensável: prisões e condenações de empresários da elite da construção civil, como Marcelo Odebrecht, de executivos, de diretores da Petrobras e das cúpulas políticas, como o ex-presidente Lula, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e eminências pardas de governos petistas, como Antonio Palocci. As investigações ainda assombram o “quadrilhão” do PP, Aécio Neves e expoentes do tucanato paulista.
A dissolução das forças tarefas, com procuradores exclusivamente dedicados a casos determinados, nos grupos de combate ao crime organizado (Gaecos), ainda está em curso. Dos 13 procuradores da Lava-Jato de Curitiba, 4 terão esse destino. O fim da “República de Curitiba” não foi lamentado nem pela direita, pelo centro ou pela esquerda, o que diz muito de seu sucesso e das razões de seu fim.
Um dos principais erros dos procuradores de Curitiba foi o de, embalados pelos trunfos iniciais, pela popularidade conquistada e pelos poderes que tinham nas mãos, passarem a se comportar como se tudo pudessem. A ultrapassagem das linhas legais deixou um enorme flanco vulnerável. As prisões preventivas, que se prolongaram como instrumento de pressão e que tinham respaldo na Justiça, aos poucos deixaram de tê-lo. A onipotência de alguns procuradores levou-os a bisbilhotar membros do STF e familiares, sem que para isso se apoiassem em meios legais.
Além disso, o juiz Sergio Moro passou a orientar investigações, cujos resultados ele próprio haveria de julgar, ferindo a imparcialidade a que a lei o obriga. Ao mesmo tempo em que a Lava-Jato findou, o ministro Ricardo Lewandowski tornou públicas as fitas antes parcialmente divulgadas pelo The Intercept, revelando diálogos entre Moro e os procuradores de Curitiba que vão nesse sentido.
A reação à Lava-Jato foi lenta, gradual e segura. O STF mudou entendimento e decidiu que os réus só poderiam ser presos até o trânsito em julgado, e não após condenação em segunda instância, que foi eficaz arma para a colaboração premiada, catalisadora das investigações. E encaminhou boa parte dos processos envolvendo caixa dois para a Justiça Eleitoral, desaparelhada para isso. O Supremo ainda deve julgar ação que pede a anulação da condenação de Lula por parcialidade de Moro. Moro tornou-se ministro de Bolsonaro poucos meses depois que a condenação de Lula o impediu de concorrer à Presidência.
O “mensalão”, antes, e a Lava-Jato, depois, desvendaram focos de corrupção ativados por políticos do centrão, sempre necessários nas “bases de apoio” governistas, tucanas primeiro, petistas depois. O Centrão agora comanda o Congresso, justamente quando Lava-Jato deixou de existir e precisaria estar ativa.
O procurador geral Augusto Aras encerrou um modelo bem-sucedido de investigações com argumentos burocráticos – e o fato de que com uma penada tenha acabado com a Lava-Jato indica que ela estava perto do fim. O procurador Alessandro Oliveira fez o obituário da operação, apontando como seu legado avanços “em discutir temas tão importantes e caros à sociedade brasileira”. A maior operação anti-corrupção da história do país foi rebaixada a grupo de estudos. Fará falta.