MANCHETES DA CAPA
O Globo
País agiliza liberação e compra de mais vacinas
Grupo defende vacina de Oxford em idosos no país
Sputnik vence barreira política e conquista América Latina
Em 2021, governo quer reformas, armas e educação em casa
Reação deve barrar nome de Bia Kicis na CCJ
Gestão Aras decreta o fim da Lava-Jato
Fenômeno do cancelamento invade vida real
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro, Pacheco e Lira prometem aprovação de reformas
Congresso estudas volta do auxílio emergencial
Após quase 7 anos, Lava Jato é extinta pela PGR
Norma da Anvisa abre portas para Rússia e Índia
Doria suspende restrição no fim de semana
Após festa, sul da Bahia tem explosão de casos
No Pará, idosos sofrem para tomar vacina
Folha de S. Paulo
Bolsonaro pede reformas a novos líderes do Congresso
‘Nos vemos em 22’, afirma presidente a detratores
ACM Neto diz que DEM não descarta ninguém
Justiça federal determina investigação da PF no Coaf
Sob críticas, Lava Jato de Curitiba é dissolvida
Lewandowski põe pressão sobre STF com mensagens
Doria cria pacote para setor afetado pela quarentena
Kirill Dmitriev – Se Brasil não precisa de nós, outros querem
SP desiste de fase vermelha aos fins de semana
Número de vacinados supera o de casos confirmados no mundo
Imunizante de Oxford reduz transmissão
Dossiê sugere suspender acordos de EUA e Brasil
Valor Econômico
Congresso deve enxugar ‘prioridades’ do governo
PE vence J&F; em disputa por Eldorado
Preço do gado dispara e afeta os frigoríficos
CVC projeta retomada do turismo só em dezembro
Anvisa abre caminho para mais vacinas
Brasil leva à OMC oferta na área de compras públicas
EDITORIAIS
O Globo
Esvaziamento da Lava-Jato deixa o Brasil muito pior
Mesmo que Moro e os procuradores tenham se excedido na ira missionária, o resultado da Lava-Jato já está nos livros de história
Sem alarde, foi extinto ontem, depois de sete anos, o grupo que mudou a história do combate à corrupção no Brasil. Não existe mais a força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, onde o trabalho frenético de uma equipe jovem e aguerrida de procuradores desbaratou o maior esquema de corrupção já descoberto no país.
Os números são superlativos. As 79 fases da Lava-Jato emitiram 1.450 mandados de busca e apreensão e outros 132 de prisão preventiva. Os procuradores apresentaram 130 denúncias contra 533 acusados, que resultaram em 278 condenações de 174 réus. As sentenças somaram 2.611 anos de penas que, pela primeira vez na história do Brasil, levaram para trás das grades dezenas de empresários e políticos.
Entre os atingidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex- governador Sérgio Cabral, os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, os empreiteiros Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e Ricardo Pessoa, entre tantos outros. Segundo a força-tarefa, os acordos de colaboração premiada e leniência, uma vez concluídos, trarão R$ 15 bilhões de volta aos cofres públicos. Para não falar no impacto internacional. Operações derivadas da Lava-Jato abalaram governos na África e na América do Sul. Autoridades dos Estados Unidos, com base nas investigações de Curitiba, obtiveram uma das maiores indenizações da história daquele país.
Não deixa de ser irônico que o fim do principal braço da Lava-Jato aconteça no governo do presidente apoiado pelos que envergavam camisetas e bradavam slogans louvando a “República de Curitiba”. Jair Bolsonaro trouxe Sergio Moro para seu ministério como símbolo do que os corruptos deveriam esperar. Pois bastou as suspeitas chegarem perto de seus familiares para ele tratar de se livrar de Moro, que tentava impedi-lo de interferir nas investigações.
Bolsonaro pôs na PGR o inexpressivo, mas fiel, Augusto Aras, aliado cuja missão era se livrar do que restasse da tal “República de Curitiba”. Missão dada, missão cumprida. O fim da força-tarefa paranaense é o exemplo mais eloquente do retrocesso na condição crucial para o êxito do combate à corrupção: a independência institucional.
É certo que a Lava-Jato despertou o debate sobre os métodos usados para perseguir os corruptos. Para tentar conter o espírito missionário conhecido como “lavajatismo”, o Supremo voltou atrás na interpretação do momento em que condenados devem cumprir pena (não mais depois da sentença da segunda instância) e acabou com conduções sob coerção. Práticas estratégicas, adotadas pela Lava-Jato para atingir os antes inatingíveis, passaram a ser vistas como motivadas politicamente.
Desde que Moro entrou no governo Bolsonaro, tais acusações, ainda que infundadas, ganharam mais credibilidade. Com base nas mensagens obtidas ilegalmente pela invasão de um aplicativo de comunicação, ele responde no Supremo a pedidos de anulação dos casos em que condenou Lula.
Mesmo que Moro e os procuradores tenham se excedido na ira missionária, o resultado da Lava-Jato já está nos livros de história. O esquema desbaratado na Petrobras não tem paralelo conhecido no planeta. O Brasil ficou melhor enquanto as investigações prosseguiam. Seu esvaziamento, num momento em que Bolsonaro entrega o governo a políticos conhecidos pela sanha com que se lançam ao patrimônio público, deixa o país pior. Muito pior.
O Estado de S. Paulo
A hora da verdadeira oposição
O tenebroso exemplo venezuelano deve ser lembrado no momento em que o bolsonarismo avança sobre as instituições brasileiras.
O chavismo estabeleceu uma sólida ditadura na Venezuela não apenas como resultado da truculência golpista do falecido caudilho Hugo Chávez e de seu impiedoso herdeiro, Nicolás Maduro, mas também – e talvez principalmente – pelo sucesso do assalto promovido pelos gângsteres bolivarianos às instituições de Estado. E esse assalto foi bem- sucedido, entre outras razões, pela ausência de uma oposição organizada, unida e com propósitos claros.
O tenebroso exemplo venezuelano deve ser lembrado justamente no momento em que o bolsonarismo avança insidiosamente sobre as instituições democráticas brasileiras. Cada dia que passa sem reação à altura desse desafio ajuda a consolidar esse desmonte do sistema de freios e contrapesos, que limita o poder numa democracia representativa.
Tal como ocorreu na Venezuela, a oposição a Bolsonaro claramente perdeu-se em lutas internas, movidas por objetivos imediatos e paroquiais, que só dizem respeito aos interesses eleitorais de seus caciques, sem qualquer conexão com os anseios da sociedade.
A mediocridade das forças que poderiam obstar a marcha bolsonarista permitiu que o presidente Jair Bolsonaro, malgrado suas inúmeras agressões à democracia e seu criminoso desserviço ao povo em meio à pandemia de covid-19, conseguisse eleger seus candidatos ao comando da Câmara e do Senado.
Para adicionar insulto à injúria, vários parlamentares supostamente de oposição aderiram às candidaturas patrocinadas por Bolsonaro, ávidos por participar do festim governista no Congresso e por obter espaços nas Mesas Diretoras e nas comissões. Nem na Venezuela a oposição foi tão pusilânime.
Os partidos com maior consistência ideológica – PSDB, DEM e PT – parecem perdidos com questiúnculas de poder e profundas contradições internas, que embaralham seu discurso e enfraquecem a mensagem com a qual pretendem motivar o eleitorado.
Com a fragilização desses partidos tradicionais, restam no horizonte político pouco mais de duas dezenas de legendas que só existem para aproveitar as oportunidades fisiológicas abertas pelo governismo. Há de tudo nesse balaio: de partidos cujos proprietários foram condenados por corrupção a agremiações que se alugam para quem pagar mais. No topo de tudo, temos um presidente da República que já foi de oito partidos e hoje nem partido tem, o que dá a exata medida do menosprezo bolsonarista pelo debate partidário próprio das democracias.
O que une esses indigitados é sua absoluta indiferença às necessidades do País e sua associação com lobbies empenhados na manutenção de privilégios. Para eles, a democracia é mero instrumento de apropriação do poder e de suas benesses.
Para interromper essa putrefação da democracia, é necessário que haja uma oposição digna do nome. Para começar, é preciso ser oposição de verdade, sem hesitação.
“Do meu ponto de vista, o PSDB deveria ser mais claramente de oposição”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao Estado, na qual avaliou, de modo sombrio, o comportamento de seu partido na eleição para o novo comando do Congresso. “A força do presidente da República é muito grande e é muito difícil ganhar uma eleição no Congresso contra o presidente. Mas, se não vai ganhar, é para marcar posição. Acho que o PSDB ficou um pouco esvaecido lá”, disse FHC, num diagnóstico que serve para os demais partidos de oposição.
Para o ex-presidente, é a própria sobrevivência do PSDB que está em questão. “Em política, ou você tem posição clara ou fica difícil. (…) O povo não é bobo. A gente pensa que a população não percebe, mas percebe. Se você não toma posição no momento oportuno, quando chega a hora H é tarde.”
FHC advertiu que “o PSDB precisa tomar rumo, precisa ter uma palavra afirmativa forte” – do contrário, corre o risco de acelerar seu “ciclo descendente”. Ou seja, o PSDB e os demais grandes partidos de oposição talvez continuem a existir, mas perderão a razão de sua existência caso se permitam confundir com as siglas que mercadejam votos e só pensam na próxima eleição. É tudo o que o Chávez de Eldorado quer.
Folha de S. Paulo
Feijão com arroz
Pauta econômica imediata deve ater-se ao realismo e buscar amparo aos pobres
Vai além de preferências políticas e ideológicas a constatação de que a conjuntura do país exige medidas imediatas para afastar o risco de uma nova e severa recessão econômica. É lamentável que a tarefa esteja a cargo de um governo já comprovadamente inepto, mas trata-se de uma imposição da realidade.
Nesse contexto, importa menos se o presidente da República e os recém-eleitos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado se debruçam sobre a pauta legislativa movidos por genuína convicção reformista ou mesmo humanitária. Interessa que façam avançar, ao menos, o que é urgente.
Mais precisamente, há pela frente uma complexa conciliação de dois objetivos essenciais: de um lado, proporcionar o maior amparo possível à população vulnerável, no que se anuncia como mais um ano de sacrifícios e privações; de outro, indicar compromisso mais que retórico com uma trajetória de reequilíbrio das contas públicas.
A administração Jair Bolsonaro não soube fazer nem uma coisa nem outra até aqui. Enquanto o presidente exortava a população a pôr vidas em risco com a retomada de atividades, foi o Congresso que instituiu o auxílio emergencial em vigor até dezembro passado.
A expansão vertiginosa de gastos não se fez acompanhar de nenhuma providência voltada ao ajuste futuro. No alheamento do Planalto e na inoperância do Ministério da Economia desapareceram as reformas administrativa e tributária, as privatizações, o aperfeiçoamento do teto de gastos.
O resultado é uma dívida pública equivalente a quase 90% do Produto Interno Bruto e com prazos cada vez mais apertados — a antessala de uma crise de confiança capaz de elevar juros, paralisar investimentos e ceifar mais empregos.
Nem mesmo o Orçamento deste 2021 está aprovado, tal a anomia do governo Bolsonaro. É por aí que se precisa começar, com o debate imediato de como elevar a transferência de renda às famílias sem extrapolar o limite da despesa.
Em paralelo, deve-se examinar a proposta de emenda constitucional que autoriza ajustes emergenciais, em caso de necessidade, como suspensão de concursos e reajustes salariais do funcionalismo.
Felizmente notam-se mostras de realismo nas primeiras manifestações dos dois novos chefes do Legislativo, que declararam apoio a um auxílio social dentro do teto de gastos. Também o ministro Paulo Guedes, da Economia, dá sinais de que pode esquecer por ora promessas irrealizáveis e ideias contraproducentes como a volta da CPMF.
Para Bolsonaro e aliados do centrão, está em jogo a sobrevivência política —muito menos assegurada do que fazem parecer as vitórias parlamentares. Que isso desperte algum senso de urgência e impeça nova sabotagem contra o país.
Valor Econômico
Nas comissões, Lira prepara jogo pesado na Câmara
Congresso gastará tempo e energia preciosos na discussão de assuntos que passam longe dos grandes problemas
Tanto o governo quanto os dois novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentaram projetos que consideram mais importantes para o trabalho no ano legislativo. Da parte do presidente Jair Bolsonaro veio sua agenda de costumes reacionária. As prioridades econômicas, boas e ruins, são todas conhecidas. A relação é extensa (são 26), e inclui na prática tudo que já foi enviado ao Congresso. É como se o calendário do Legislativo voltasse ao início de 2020.
Bolsonaro, Lira e Pacheco, que se encontraram ontem, apresentaram uma declaração de boas intenções, contemplando os principais pontos da agenda liberal do ministro Paulo Guedes. Em declaração dos presidentes da Câmara e Senado, porém, constou a necessidade de um auxílio emergencial, refutada por Guedes, cujo formato e montantes não se conhece. Lira se comprometeu a apressar a tramitação das reformas administrativa e tributária.
Essas reformas são fundamentais, mas não avançaram no Congresso porque o presidente da República as desdenha. As mudanças administrativas jogam a possibilidade de tornar o Estado moderno e mais eficiente para a próxima geração. Por exigência de Bolsonaro, nada do que for aprovado deverá valer para os atuais servidores públicos. Não será o Centrão que mudará isso.
A reforma tributária tem sido retardada pelo ministro Paulo Guedes, cuja proposta se resumiu a uma contribuição sobre bens e serviços, unindo PIS e Cofins. O ministro prometeu há um ano “para a próxima semana” as demais propostas, que nunca apareceram. Guedes não desistiu de implantar sua CPMF remoçada e é possível que volte à carga em breve, na esperança que a nova direção do Congresso seja receptivas a ela.
As três PECs enviadas simultaneamente ao Congresso no início de 2020 envelhecem na lista de prioridades, que não existe. A PEC emergencial é a mais urgente, mas continua competindo com as outras duas, a do Pacto Federativo e a dos Fundos. No fim do ano o relator, com aval do governo, tentou fazer um “juntão” das três, retirando sua potência. Com a crise fiscal e o aumento da pressão por gastos com novo auxílio, é possível que de alguma forma prosperem no Congresso.
Projetos votados por uma ou outra das Casas também têm chance de vingar, como o da autonomia do Banco Central, a do novo mercado de câmbio, o marco regulatório das start ups e a nova lei do gás. O Centrão não gosta de privatizações, apesar de o governo insistir na venda da Eletrobras. Polêmica, a mudança no regime de partilha da Petrobras encontrará resistências.
Elogiados pela bancada ruralista, alentada pelo novo comando do Congresso, os projetos de regularização fundiária (o original legalizava o vale-tudo da grilagem), o das novas regras para o licenciamento ambiental e, em especial, a autorização para mineração nas terras indígenas, estão na pauta. Com o mundo de olho no desastre ambiental na Amazônia e Pantanal, e a política destrutiva do atual governo, é provável que o Congresso não os vote.
A agenda de “costumes” do presidente, por outro lado, tem avenida aberta para avançar, diante do redesenho do poder na Câmara. As escolhas cruciais foram as da ultrabolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) para a mais importante comissão da Casa, a da Constituição e Justiça, e a não menos relevante Comissão Mista de Orçamento, para a deputada Flávia Arruda (PL-DF), esposa do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, preso por corrupção.
Bolsonaro mantém sua fixação em armamentos. Há projetos que facilitam seu registro, posse e utilização e outro que faculta a todos os militares e policiais, dos rodoviários aos civis, a aquisição de até 10 armas – um prato feito para milícias -, além do “excludente de ilicitude” para ações de militares as operações de garantias da lei e da ordem.
Bia Kicis, que decidirá sobre admissibilidade e tramitação de qualquer projeto importante, como pedidos de impeachment e criação de CPIs, é favorável a todos eles. Ela é investigada em inquérito do STF sobre fake news, fez propaganda contra máscaras e distanciamento social, pregou o uso de cloroquina, e esposa todo o bestiário bolsonarista. Há grande oposição a essa agenda, mas é inegável que o Congresso gastará tempo e energia preciosos na discussão de assuntos que passam muito longe dos grandes problemas nacionais.