Augusto Aras quer apurar conduta do ministro da Saúde no desabastecimento de oxigênio em Manaus; Exército pode ter general da ativa investigado pela morte de brasileiros que a força deveria proteger, diz Freire
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acolheu representação do Cidadania e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de inquérito para apurar a suspeita de prevaricação e improbidade administrativa por parte do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, no colapso do sistema em Manaus (Amazonas), que resultou na falta de oxigênio e na morte de pacientes por asfixia. Uma vez instaurado o inquérito, Aras quer que Pazuello preste depoimento sobre o caso.
“Não tenho dúvidas de que o STF irá abrir inquérito contra o general. O caso de Manaus é exemplar de sua desídia, de sua incompetência e de sua omissão. Pessoas morreram porque ele foi incapaz de ouvir servidores do próprio SUS. Aconteceu lá e está acontecendo em todo o país. Quantas vidas não teriam sido salvas se ele tivesse fechado o contrato com a Pfizer ou mesmo com o Butantan na primeira oportunidade, quando foi desautorizado por Bolsonaro? Em Manaus, em vez de mandar oxigênio e remover os doentes, enviou cloroquina. Em vez de comprar vacinas, comprou cloroquina. E o Exército, responsável pela produção, ficará na insólita posição de ver, na democracia, um general seu da ativa respondendo a inquérito pela morte de cidadãos que eles deveriam proteger”, argumenta Freire.
No pedido feito ao STF, o procurador-geral sustenta que há necessidade de aprofundar as “investigações sobre os gravíssimos fatos imputados” a Pazuello, que, registra Aras, só enviou equipe para avaliar a crise em Manaus em 3 de janeiro deste ano, “uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava” a capital amazonense.
Hidroxicloroquina
Aras cita documentos do Ministério da Saúde que previram não só a data exata do colapso, entre 11 e 15 de janeiro, mas apontaram também o desabastecimento de oxigênio a partir do dia 8. E sublinha que, aparentemente, as ações concretas se resumiram a viagens do ministro e de sua equipe a Manaus, uma visita à fábrica da White Martins, fornecedora de oxigênio, e o envio de 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina, que, comprovadamente, não é eficaz contra a Covid.
Ainda conforme o pedido de inquérito ao STF, o volume de comprimidos – que teria chegado a pelo menos 381 mil unidades – é maior do que os 146 mil testes RT-PCR enviados ao estado, um dos indicativos da prioridade que Pazuello deu ao medicamento em detrimento de iniciativas que realmente poderiam controlar a crise.
Outro indicativo é o fato de relatório do ministério estabelecer desde o dia 6 como medida prioritária a remoção de pacientes da capital para hospitais de outros estados em razão da falta de oxigênio, mas isso só começou a acontecer em 15 de janeiro, um dia após o envio da cloroquina.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, aponta o PGR.