Deputado estadual responde a procedimento no Conselho de Ética por importunação sexual
Relatora do procedimento aberto por importunação sexual contra o deputado estadual Fernando Cury no Conselho de Ética do Cidadania, Mariete de Paiva Souza lamentou que o parlamentar tenha se recusado a fazer a sustentação oral de sua defesa em sessão marcada para esta quinta-feira (7).
O colegiado havia atendido a um pedido do próprio Cury, que, por orientação da defesa, dispensou a oitiva sob alegação de que havia sido marcada de forma célere. Ele entregou extenso material de defesa ao Conselho no último dia 4, quando o documento inclusive ganhou as páginas dos jornais, e reiterou os argumentos em novo comunicado entregue nesta quinta.
“O direito de se manifestar pessoalmente estava garantido, o deputado teria este importante momento para falar com o colegiado e expor suas razões. Mas, conforme o documento enviado por ele, seu advogado achou por bem desconsiderar o trabalho que está sendo feito e renovar questões que serão discutidas no Diretório Nacional. É uma pena”, explicou a relatora.
Presidente do Conselho de Ética, Alisson Micoski lembrou que a instância partidária não é “órgão jurisdicional”, mas político, e ponderou que a defesa não tratou até o momento da “essência da representação”, que é a abordagem imprópria à deputada estadual Isa Penna (PSol), flagrada pelas câmeras da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A defesa questiona suposta interferência da presidência do Cidadania e de fontes externas ao partido no processo.
“O Conselho não está vinculado aos códigos processuais, com rigor no formalismo. Nosso norte são o Código de Ética e o Estatuto, mas as bases da ampla defesa e do devido processo legal foram observadas. Teve prazo para defesa e acatamos o pedido de sustentação oral. O que é relativo ao objeto da representação foi garantido. Nem Roberto Freire nem Luciano Huck têm voto neste colegiado. O que posso dizer é que concordo com o apresentador: aos assediadores, os rigores da lei e o repúdio público”, observou.
Micoski disse que o Conselho mantém a expectativa de receber o parecer da relatora no próximo dia 10. Os demais integrantes do colegiado poderão propor emendas ao relatório. Uma vez concluído, o documento final será votado e, posteriormente, encaminhado à Presidência Nacional do Cidadania.
“Isso possivelmente já será feito na segunda-feira (11). Caberá então à Presidência convocar o Diretório Nacional para avaliar a peça, decidindo se aprova ou rejeita o relatório, que pode indicar já eventuais punições”, comentou Micoski.