Para o senador, conduta indevida por parte da pasta é ‘flagrante’ e cabe a adoção de medidas urgentes (Foto: Reprodução/Internet)
O vice-líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), explicou ao Estadão (veja abaixo e aqui) que deu entrada com a representação na PGR (Procuradoria-Geral da República), porque o caso em questão é ‘flagrante’ e que é necessária a provocação do procurador-geral da República, Augusto Aras.
“A gente tem que começar a exigir que aqueles que ocupam cargos técnicos, ajam à altura desses cargos e não como agentes políticos”, disse.
Ao ser perguntado pelo jornal sobre quais seriam os desdobramentos que imaginava ao entregar a representação a Aras, o senador diz que, caso haja omissão, ‘cabe buscar sanções contra o PGR’.
Senador pede à PGR investigação sobre recomendação de cloroquina no aplicativo do ministério de Pazuello
Representação pede que se investigue ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por improbidade administrativa; para Alessandro Vieira (Cidadania), conduta indevida por parte da pasta é ‘flagrante’ e cabe a adoção de medidas urgentes
Samuel Costa – O Estado de S. Paulo
O senador Alessandro Vieira, [vice] líder do Cidadania, entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando que a conduta do ministro Eduardo Pazuello seja investigada por possível prática de improbidade administrativa. O documento está sendo entregue após terem circulado informações de que o aplicativo “TrateCov”, criado pelo Ministério da Saúde para atender pessoas com sintomas de covid-19, estaria recomendando que os pacientes usassem cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada na prevenção da doença, mas que, apesar disso, é amplamente propagandeada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Vieira alega na representação [veja aqui] que o Conselho Federal de Medicina já havia se manifestado sobre o aplicativo, argumentando que ele não tratava de forma adequada o sigilo das informações e que permitia o preenchimento de suas orientações por profissionais não médicos. Além disso, o Conselho havia chamado atenção para o fato de que o TrateCov “assegura a validação científica a drogas que não contam com esse reconhecimento internacional” e que “induz à automedicação e à interferência na autonomia dos médicos”.
Nesta tarde de quinta, 21, o senador se comprometeu a tomar as medidas necessárias frente ao que tinha sido exposto pelo advogado Ronaldo Lemos, do ITS-Rio, no Twitter. Em sua publicação, Lemos dizia que a programação do TrateCov era prova de que a atual gestão federal cometeu crime de responsabilidade. Segundo o advogado, a palavra “cloroquina” aparecia 86 vezes no código do app e “ivermectina”, 113. Após a repercussão da publicação, o governo tirou o aplicativo do ar.
O senador Alessandro Vieira explica ao Estadão que deu entrada com a representação na PGR, porque o caso em questão é ‘flagrante’ e que é necessária a provocação do procurador-geral da República, Augusto Aras. “A gente tem que começar a exigir que aqueles que ocupam cargos técnicos, ajam à altura desses cargos e não como agentes políticos”, diz. Perguntado sobre quais seriam os desdobramentos que imaginava ao entregar a representação a Augusto Aras, o senador diz que, caso haja omissão, ‘cabe buscar sanções contra o PGR’.