Para os partidos, Conselho de Ética precisa se reunir para analisar acusações contra senador Chico Rodrigues por desvio de recursos públicos pra combate à pandemia
O Cidadania e a Rede Sustentabilidade entraram nesta sexta-feira (16) com representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal pedindo a cassação do mandato do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal na qual foi flagrado com R$ 33 mil escondidos nas partes íntimas. Ex-vicde-líder de Bolsonaro, ele é um dos campeões em liberação de emendas parlamentares em 2020: R$ 15,6 milhões.
A PF apura desvios que ultrapassam R$ 20 milhões justamente em recursos de emendas que deveriam ser usados para o combate à pandemia. O senador, que fazia parte da comissão mista do Congresso que acompanhava gastos do Governo Federal na pandemia, integraria um dos núcleos políticos da organização criminosa. Teria ligação ainda com uma das empresas acusadas de superfaturar contrato com a Secretaria de Saúde de Roraima para a compra de testes contra Covid-19 em quase R$ 1 milhão.
Segundo os partidos, o senador infringiu todos os incisos de quebra de decoro previstos no Código de Ética: abuso de prerrogativas constitucionais dos parlamentares, percepção de valores indevidos e prática de irregularidades graves no desempenho do mandato. “Sua influência, caso comprovada a denúncia, se estenderia, portanto, desde a obtenção dos recursos em Brasília até o seu gasto no órgão estadual de Roraima”, aponta o documento protocolado hoje.
Ainda de acordo com a representação, em que pese o pedido de afastamento do mandato feito pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Roberto Barroso, não há porquê o Senado não agir para punir Chico Rodrigues. Um dos signatários da representação, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse ao portal O Atagonista defender tanto o afastamento quanto o processo no Conselho de Ética.
“O fato de um senador ser alvo de operação de busca por ordem judicial e tentar ocultar provas ou o eventual proveito de crimes é uma evidente infração ética. Mais grave ainda pela forma aparentemente escatológica da ocultação. Difícil encontrar fatos mais atentatórios ao decoro parlamentar”, argumentou.
Em seu perfil no Twitter, o senador Jorge Kajuru, que também assina o documento, disse que o “caso é muito grave” e que é “dever, sem corporativismo” que o Conselho de Ética analise o caso. Fere a imagem do Congresso Nacional. É dinheiro na cueca e a Polícia Federal tem o vídeo. Estou pasmo”.