Paula Belmonte cobra relatório da Comissão Mista da Reforma Tributária

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania/DF) reclamou de morosidade na entrega do relatório da Comissão Mista da Reforma Tributária, que será analisado pelo colegiado de deputados e senadores. “Estou ansiosa porque chegou a hora de estarmos aqui debatendo com algo real. O que é que nós vamos propor e o que podemos melhorar desse relatório?”, questionou a deputada durante reunião do grupo.

De acordo com a deputada, o povo brasileiro espera uma resposta do Parlamento. “Precisamos de uma reforma para simplificar, dar transparência e desburocratizar. Essa reforma tem todo esse trabalho a fazer e por isso me preocupa muito estarmos aqui falando, falando, falando e não vendo o que está sendo proposto realmente. Podemos estar perdendo uma grande oportunidade de transformação econômica para a população no nosso país”, disse a deputada.

Paula Belmonte destacou, ainda, o posicionamento do Cidadania. “O partido tem uma grande preocupação com a sustentabilidade, com uma economia mais sustentável. Esse é um tema que ainda não debatemos no âmbito dessa comissão. É um tema muito relevante, principalmente nesse momento. Temos que falar de preservação, mas também do lado humano. As nossas aldeias indígenas estão com crianças desnutridas, milhares de pessoas sem saneamento básico. Precisamos colocar a economia sustentável na pauta dessa comissão”, disse.

A reunião desta quinta-feira (17) contou com a participação do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. A possível perda de arrecadação nos municípios é algo que tem preocupado os prefeitos do país. “Temos no Distrito Federal um sistema de tributação híbrido, diferenciado do restante do país. Precisamos ter simplificação, mas principalmente transparência para que o povo entenda o que está pagando de impostos”, afirma a parlamentar. 

A comissão mista discute três propostas. Uma deles é a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos, substituindo-os por outros dois, um sobre bens e serviços (IBS) e outro específico sobre alguns bens e serviços. Tramita também a PEC 45/19, oriunda da Câmara, que acaba com cinco tributos e também cria os impostos sobre bens e serviço, como a proposta dos senadores.

A proposta do governo está contida no projeto de lei 3887/20, de autoria do Executivo, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Postagens Recomendadas

Nenhum comentário ainda, mostre que você tem voz!


Adicione um comentário