MANCHETES
O Globo
Programa de casa própria tem ‘olhar especial’ para Norte e Nordeste
Fundeb vira lei, com R$ 77 bi a mais para educação
Fim de abono é mais um impasse do Renda Brasil
Wassef: repasses de fornecedor do governo federal
Bolsonaro lembra ‘bons tempos em que menor podia trabalhar’
TRF-1 absolve Temer no caso da compra de silêncio de Cunha
As portas que se fecham na cidade
Alta de óbitos atiça debate sobre situação da Covid no Rio
Preso o quarto secretário estadual por desvios durante a pandemia
O Estado de S. Paulo
Alcolumbre e Maia buscam saída jurídica para tentar reeleição
Benefício a R$ 300 afetaria deducação do IR, diz Guedes
STF invalida setença de Moro no caso Banestado
Senado aprova Fundeb
Jornalismo ambiental perde seu pioneiro
Violência racial causa protestos nos EUA
Folha de S. Paulo
Metade das grandes cidades já retomou ritmo de trabalho
Guedes vincula Renda Brasil de R$ 300 a fim de dedução
Presidente rebatiza o Minha Casa e reduz juros
Daria domiciliar de novo a Queiroz, afirma Noronha
Frio em São Paulo ameaça ‘cidade paralela’ de sem-teto expostos ao vírus
Flávio Bolsonaro afirma ter o novo coronavírus, mas sem sintomas
Rio de Janeiro vê diagnóstico e mortes por Covid subirem
STJ suspende inquérito contra colunista da Folha
Desembargador que ofendeu guarda é afastado
Conselho arquiva caso Power Point de Deltan
Morre Washington Novaes, referência no jornalismo ambiental
Bélgica e Holanda registram possíveis casos de reinfecção
EUA têm 2ª noite de protestos após polícia atirar em negro
Valor Econômico
Líderes lançam aliança para planejar Amazônia
TCU põe prazo em ‘Orçamento de Guerra’
CSN e Rede D’Or preparam IPOs bilionários
Menor inadimplência
Alta gestão dos Correios tem 14 militares
Programa habitacional é bem recebido
Turismo global pode perder até US$ 1,2 tri no ano
EDITORIAIS
O Globo
A reação do PT ao avanço de Bolsonaro
Bolsonarismo no Nordeste força partido a escolher se entra numa aliança ampla pela democracia
Bolsonaro está fazendo com êxito o que os tucanos jamais conseguiram — atacar o PT em sua fortaleza do Nordeste. É de lá que tem vindo o apoio responsável pela queda da rejeição ao presidente. Entre os nordestinos, pelo último Datafolha, ela caiu de 52%, em junho, para 35%, na primeira quinzena de agosto. Há indicativos de que Bolsonaro passou a atrair, mesmo fora do Nordeste, os pobres que têm sido eleitores cativos do PT ao longo de várias eleições.
Assim como Lula e PT se tornaram sinônimos de Bolsa Família e programas sociais, começa a acontecer a favor de Bolsonaro algo semelhante. Com o PT em descenso e Lula distante dos holofotes políticos, as famílias pobres nordestinas encontraram no capitão alguém para substituir seu protetor. E de maneira fortuita, pois foi a Covid-19 que ajudou Bolsonaro a descobrir o uso deletério do populismo de Estado para garimpar voto na pobreza.
O discurso da responsabilidade fiscal tende, em tal contexto, a ficar para trás. Só o gasto previsto para os primeiros três meses do necessário auxílio emergencial de R$ 600 beira R$ 152 bilhões. O benefício foi prorrogado para agosto e setembro, e ainda haverá extensão até dezembro, como quer Bolsonaro, por um valor mais alto que o defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O custo da demagogia recém-descoberta irá às nuvens nas asas do Renda Brasil, um Bolsa Família vitaminado, para Bolsonaro chamar de seu.
E o PT? Atingido pelo bolsonarismo em sua zona de conforto, o partido reage de formas múltiplas, ainda sem coerência interna nem estratégia. Lula dissimula, dizendo que, em 2022, o PT poderia apoiar candidato de outra legenda. Fernando Haddad, derrotado por Bolsonaro em 2018, afirmou em entrevista no GLOBO de sábado que seu partido “tem de compreender que existe uma ameaça à democracia que é real”. Cauteloso, porém, afirma que Lula é “maior” que o partido. O governador da Bahia, o petista Rui Costa, se mostrou mais aberto na edição de ontem do GLOBO. Quer atrair DEM e PSDB para uma frente anti-Bolsonaro. Ao mesmo tempo, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, lançou oficialmente em vídeo o “Mais Bolsa Família”, programa com a garantia de um benefício de R$ 600 para cobrir um universo maior da população — hoje são pouco mais de 13 milhões de famílias ou 40,8 milhões de pessoas. O custo disso? Bem, melhor nem falar…
No campeonato de demagogia entre bolsonarismo e petismo, a conta será impagável. Mas não se pode menosprezar a legenda brasileira com maior identificação no eleitorado, maior capilaridade nacional e mais bem-sucedida nas urnas desde a redemocratização. O PT elegeu dois presidentes para quatro mandatos, tem hoje a maior bancada na Câmara e é o partido que mais controla governos estaduais (quatro, todos no Nordeste). Ninguém derrotará Bolsonaro sem lidar com o PT. Tudo dependerá da estratégia petista. Quem sabe a empreitada bolsonarista não facilite a ampla aliança pela democracia de que tanto se fala?
O Estado de S. Paulo
O capital em fuga
A saída de capital pode ser sinal de sérios problemas, presentes ou prováveis. No Brasil ocorrem os dois casos, mas o governo olha para outro lado
A fuga de capitais é indisfarçável. Algo está assustando os investidores. O Brasil perdeu US$ 30,6 bilhões de janeiro a julho, tirados de aplicações em fundos de investimento, ações e títulos de dívida. O movimento se inverteu. Um ano antes tinha havido entrada líquida de US$ 14,1 bilhões – diferença entre ingressos e saídas. Em 12 meses a perda líquida chegou a US$ 52,3 bilhões. O resultado positivo de julho, de US$ 885 milhões, pouco pesou nessas contas. Os dados estão no relatório do setor externo recém-divulgado pelo Banco Central (BC). As fortes oscilações do dólar – cerca de 7,5% só nos últimos 30 dias – continuam refletindo a insegurança de quem participa do dia a dia do mercado de papéis.
“Que bom, que vá embora”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, comentando a fuga do capital especulativo. “Nos interessa o capital para investir em projetos de médio e de longo prazos, que gerem emprego, renda”, acrescentou. Mas o mundo é bem menos simples. A saída do capital especulativo pode ser um sinal de sérios problemas, presentes ou prováveis. No Brasil ocorrem os dois casos, mas o presidente e a maior parte de seus auxiliares continuam olhando para outro lado.
Os problemas apenas entrevistos já são bastante graves para estimular a fuga de dólares e enfraquecer o mercado de capitais. Há muita insegurança quanto ao futuro das contas oficiais e, de modo especial, da dívida pública. Ao reconhecer o estado de calamidade, o Congresso autorizou ações excepcionais até o fim do ano. Mas a retomada do ajuste a partir de janeiro continua incerta.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reafirmado o compromisso com a arrumação fiscal, mas vários ministros defendem mais gastos. São os chamados “desenvolvimentistas” – uma denominação imprópria, porque o desenvolvimento em geral pressupõe planejamento, algo desconhecido neste governo. Além disso, o presidente cuida quase exclusivamente de sua reeleição e cobra engajamento da equipe econômica. Enfim, há os custos do apoio parlamentar hoje mobilizado pelo presidente.
Para quem acompanha o mercado, tornou-se rotineira a associação entre dois grupos de variáveis: de um lado, as oscilações do câmbio, dos preços das ações e dos juros futuros, e, de outro, as incertezas quanto às decisões do presidente e suas consequências para as contas públicas. O olhar pode ser atraído principalmente pelo dólar e pela bolsa de valores, mas a variação dos juros também é uma sinalização importante. O custo do dinheiro tenderá a subir se houver fortes sinais de piora nas finanças do governo.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, reafirmou na segunda-feira a importância do compromisso com a pauta de ajustes e de reformas. Sem isso, será muito difícil impedir a alta da taxa básica de juros, hoje no menor nível de sua história, 2% ao ano.
Mas além da saída de capitais tem havido menor entrada. Dirigentes de grandes fundos têm anunciado a disposição de evitar o mercado brasileiro enquanto o governo for tolerante à devastação ambiental. Além de espantar investidores, a política do presidente Jair Bolsonaro dá argumentos ao protecionismo contra o agronegócio brasileiro. Até aqui, o verdadeiro agronegócio, eficiente e respeitador do ambiente, continua sustentando o superávit comercial e a segurança das contas externas.
Pode parecer estranho, mas a crise também tem dado contribuição positiva, pela redução das importações, dos gastos com viagens e da remessa de lucros e dividendos. Em julho, as transações correntes foram superavitárias em US$ 1,6 bilhão. Foram quatro meses seguidos de saldo positivo, uma raridade. Em 12 meses o déficit ficou em US$ 31,7 bilhões, bem abaixo do registrado no período até junho (US$ 43,2 bilhões). Os US$ 62,5 bilhões de investimento direto, aquele menos volátil, financiaram com folga o buraco nas contas correntes. Esse tem sido o padrão, mas também o investimento direto tem caído. Nos 12 meses até julho de 2019 haviam entrado US$ 79,6 bilhões. Também isso merece atenção.
Folha de S. Paulo
A volta do emprego
Criação de vagas em julho é bom começo, mas vigor da retomada segue incerto
A volta da criação de empregos com carteira assinada em julho foi uma rara boa notícia na pandemia. A abertura de 131 mil postos sinaliza que uma retomada econômica pode ganhar corpo ao longo do segundo semestre, conforme prossiga a volta gradual das atividades.
A levar em conta a experiência internacional, é razoável imaginar uma aceleração das contratações nos próximos meses, depois da perda de 1,1 milhão de vagas acumulada entre março e junho.
Embora não esteja clara a perspectiva de uma retração geral da Covid-19, é perceptível o retorno de setores menos afetados pelas restrições de contato social.
Conforme os dados parciais de junho, cerca de metade da queda da atividade já se encontra revertida. As projeções para o ano vêm melhorando e apontam para retração do Produto Interno Bruto próxima dos 5%, menos devastadora que a temida há algumas semanas.
Está em curso uma certa descompressão, que confere uma impressão de retomada rápida nos momentos iniciais. Tomar o início como tendência seria precipitado, contudo. Restam muitas incertezas, a começar pela provável redução do valor do auxílio emergencial a partir de outubro.
O programa foi bem-sucedido em defender a renda e o consumo de trabalhadores informais e famílias pobres em geral, e não se sabe se a economia terá vigor para compensar a progressiva retirada de transferências governamentais.
Além do auxílio, foi importante o mecanismo de flexibilização de contratos de trabalho, com redução de jornada e salários, parcialmente compensados pelo governo.
Visando evitar perdas de postos formais, o programa foi orçado em R$ 51,6 bilhões e até agora cerca de R$ 23 bilhões foram utilizados em 16,3 milhões de acordos. A prorrogação da regra por dois meses, até outubro, deve dar algum fôlego adicional aos setores mais atingidos.
Mas o vigor do emprego será posto à prova quando esses mecanismos cessarem, o que ocorrerá nos próximos meses, dadas as restrições do Orçamento público.
As transformações econômicas que estão em andamento, da digitalização acelerada a novos hábitos e focos de consumo, ainda poderão provocar demissões conforme as empresas se ajustarem.
Tudo isso sugere que mesmo uma arrancada inicial, ainda por se confirmar, poderá sem demora dar lugar a um ritmo mais lento. O dano da crise, evidente, também poderá ser durável.
Não por acaso, o ponto central das expectativas de crescimento do PIB para 2021 nas pesquisas do Banco Central é de apenas 3,5%, insuficiente para recuperar o nível da atividade de antes da crise. Projeções melhores dependerão, mais uma vez, do avanço da agenda de reformas econômicas.
Valor Econômico
Coisas demais no plano de ‘big bang’ verde-amarelo
A primeira CPMF foi embalada em nobre objetivo, custear a saúde, que continua até hoje subfinanciada
O presidente Jair Bolsonaro não tem programa social, nunca se preocupou com isso e agora terá um para aproveitar oportunidades. Não apresentou proposta de reforma tributária, e, fora das discussões avançadas no Congresso, sugere uma redentora contribuição sobre transações que, afinal, permitiria ir além do bem-sucedido Bolsa Família e desonerar a folha de pagamentos – um “Big Bang” para evitar a implosão do governo por performances ultrajantes de Bolsonaro, que se recusa a explicar por que Queiroz depositou R$ 89 mil na conta de Michelle.
Com a melhoria da perspectiva eleitoral do presidente, descoberta por acaso com o pagamento do auxílio emergencial – o triplo do valor considerado justo pelo ministro Paulo Guedes -, gesta-se desta vez mais um plano que poderia pavimentar o caminho para a reeleição de Bolsonaro. Como outros planos de ocasião, é um ajuntamento de propostas que ficaram pelo meio do caminho e nunca foram executadas.
Haverá um Pró-Brasil, um Renda Brasil, uma Carteira Verde e uma Casa Verde Amarela e essa prodigalidade patrioteira convive com a realidade singela da pindaíba fiscal – não há dinheiro para eles. É importante ampliar o Bolsa Família e rearrumar a rede de proteção social, de forma a torná-la mais eficaz e abrangente. Mas a motivação eleitoral não é boa conselheira. A improvisação e a pressa trazem o risco de que pouca coisa do que será anunciado será cumprido, ou até mesmo nada.
Guedes se acostumou a anunciar objetivos mirabolantes que não se consumam – como o trilhão de reais que viriam da privatização, ou outro trilhão de reais com a venda de imóveis da União. Seu estilo de “tudo ao mesmo tempo agora” se revelou infrutífero e empecilho às reformas, apesar de ele ser favorável a elas e o presidente, não.
Bolsonaro nunca teve preocupações sociais, mas seu pendor populista agora lhe diz que os R$ 247 do programa de renda mínima sugerido por Guedes é pouco dinheiro. O ministro da Economia tampouco gastou muito tempo no assunto até a pandemia. E não tem interesse em apresentar um plano social sem acoplá-lo a uma ampla desoneração da folha de pagamentos – nos empregos na Carteira Verde Amarela assim como nas vagas que serão a “porta de saída” imaginada para o Renda Brasil.
A desoneração também cumpre papel fundamental no Pró-Brasil para os empregos ofertados com até, provavelmente, 1,5 salário mínimo. Acima desta faixa, ainda não definida, a contribuição previdenciária patronal cairia de 20% para 15% ou 10%. No meio disso tudo, haveria mudança da faixa de isenção do Imposto de Renda, de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil e o fim do IPI para a linha branca.
Da forma anunciada, os planos de Guedes tem mais a cara de uma reforma tributária do que de plano social, para o qual ademais serão remanejados recursos já existentes para o Bolsa Família, abono salarial e seguro defeso. O ministro só tem um coelho na cartola desde sempre, a velha CPMF, modernizada, que supriria ao menos R$ 120 bilhões para tantos projetos díspares e verde-amarelos. A pré-condição para tudo acontecer é a contribuição, que deveria constar da reforma tributária que o governo ficou de apresentar há meses e nunca o fez de todo.
Há dois bons projetos de reforma tributária no Congresso. A situação inicial da reforma é inédita. Governadores, que sempre fugiram dela, e parlamentares estão interessados em realizá-la. Aguardam o Executivo que, ao contrário do passado, retarda suas propostas. Na semana passada, havia indícios de que o governo desistira da reforma, que para ele se encerraria na fusão modificada de PIS-Cofins. A reforma do governo é a CPMF.
Há lógica no ativismo do governo. Populista, quer embrulhar a necessária extensão da rede de proteção social na inexorabilidade de um imposto regressivo como a CPMF. Com a bandeira social pretende angariar apoio de parlamentares, que desdenhou até anteontem. Partes do apressado plano necessitam da aprovação de maioria absoluta do Congresso, como para extinguir o abono salarial e criar a CPMF.
As desonerações em série propostas eliminam fontes de financiamento do déficit previdenciário, que ficará na dependência de um imposto genérico não desenhado para esse fim. É possível defender a CPMF para prover a emergência fiscal criada pela resposta à pandemia. É uma discussão séria que prescinde de subterfúgios. A primeira CPMF foi embalada em nobre objetivo, custear a saúde, que continua até hoje subfinanciada.