‘O imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente’, disse o ministro da Economia em resposta à senadora Eliziane Gama (Foto: Reprodução/TV Senado)
Ao ser questionado pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), sobre a proposta do governo de um novo imposto nos moldes da CPMF na Comissão Mista da Reforma Tributária, nesta quarta-feira (05), o ministro da Economia minimizou a criação do tributo e disse que o assunto não era objeto da reunião.
“Sobre a CPMF, que o senhor já chegou a chamar, por exemplo, de imposto digital, de bom imposto, de imposto sobre pagamentos, eu pergunto: o que nós temos aí pela frente, para vir, a possibilidade de um novo imposto? Qual, de fato, é a sua posição em relação à nova CPMF no Brasil?”, indagou a senadora.
“O imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente, mas é claro que a economia é cada vez mais digital. E isso é uma peça importante, que, sim, nós estamos estudando. Temos falado sobre isso o tempo inteiro, e as pessoas, inadequadamente, por maldade, por ignorância, falam que isso é nova CPMF, mas não há problema, o tempo é senhor da razão. Nós vamos seguindo em frente, vamos ver lá na frente, e os senhores vão avaliar a base de incidência. Nós queremos uma base ampla, mas não é o nosso assunto aqui agora”, disse o ministro.
Ao justificar a necessidade do novo tributo, Guedes citou que a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e os ‘países mais avançados’ estão estudando a adoção do imposto digital.
“Netflix, Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa o serviço, são muito bem recebidos, são belíssimas inovações tecnológicas, mas ainda não conseguimos ainda tributar corretamente”, disse.
O imposto sobre transações digitais, nos mesmos moldes da antiga CPMF, está sendo ‘estudado’ para compensar a perda na arrecadação com a chamada desoneração da folha de pagamento.
“Nós não vamos aumentar impostos. Estamos em um movimento de simplificação. A carga pode permanecer a mesma, mas vamos substituir vários impostos por um”, afirmou Guedes na reunião remota da Comissão da Reforma Tributária.
Eliziane Gama também questionou Guedes sobre a proposta de reforma tributária do governo de unificação das alíquotas do PIS/Cofins em 5,8% para bancos e de 12% para demais empresas; se governo pretende tributar grandes fortunas; e sobre as ações dos Ministérios da Economia e Saúde para a superação da pandemia do novo coronavírus. Guedes disse que a senadora ‘falou várias coisas também importantes’, mas não respondeu diretamente às perguntas.