MANCHETES
O Globo
Investigação do MP enfraquece alegações de Flávio Bolsonaro
Defesa cita rivais regionais para pedir mais recursos
Guedes diz que novo imposto não aumentará carga
Governo consulta TCU para liberar R$ 10 bi a obras
STF protege índios, mas Salles defende garimpo
Prefeitura convoca servidores e ensaia recomeçar as aulas
Réveillon do Rio com minuto de silêncio e show de luzes pela TV
Obituário/Cacique Aritana – Líder indígena que virou tema de novela, aos 71 anos, vítima de Covid
O Estado de S. Paulo
Em 4 meses, Covid mata 10 mil pessoas na cidade de SP
Estado de SP libera bares e restaurantes até 22h
Contrato prévio com vírus pode reduzir sintomas
Volta à aula sem controlar doença é pior, diz OMS
Governo garante que vai comprar ‘primeira vacina’
Copom reduz Selic para 2% ao ano, menor nível da história
STF determina amparo a índios e Bolsa Família
Explosão atingiu quase metade de Beirute, mortes são ao menos 135
Folha de S. Paulo
Não dá para estender auxílio ainda mais, afirma Bolsonaro
Selic cai a 2% ao ano, e país consolida juro real negativo
Presidente se afasta, por ora, de sucessão de Maia
Bolsonaristas buscam nome à Prefeitura de SP
Sem visita, presos fazem videochamadas de cinco minutos em São Paulo
Negros são 80% dos presos em flagrante no Rio, diz Defensoria
PMs paulistas são suspeitos de forjar prisão de inocente na TV
Doria anuncia que restaurante poderá funcionar até 22h
SP quer terceirizar administração de 12 CEUs em obras
Flávio Bolsonaro admite que Queiroz pagava despesas
Andrea Matarazzo – Prefeito deve se dar com presidente
Mulher acumula tarefas com nova rotina, diz pesquisa
Explosão em Beirute deixa mais de 300 mil sem casa
Valor Econômico
Anfavea quer adiar regras ambientais e de segurança
Juro cai a 2%; pode ir a zero, diz Arminio
Locadora paga ICMS na venda de automóveis
Euforia perigosa
Anglicanos ‘enquadram’ mineradoras
Fundo tem mais ouro que BC da Inglaterra
Bancos tentam evitar mudança em plano da Oi
EDITORIAIS
O Globo
Ímpeto gastador do bolsonarismo cresce e preocupa
Até o Zero Um aproveita a pandemia para pedir a Paulo Guedes que libere ‘um dinheirinho’
O senador Flávio Bolsonaro, o Zero Um, não poderia ter sido mais explícito: “O Paulo Guedes vai ter que dar um jeito de arrumar mais um dinheirinho para a gente dar continuidade a essas ações que têm impacto social e na infraestrutura”, disse ontem no GLOBO. Assim funciona o Brasil. Falta dinheiro? Pede ao ministro, ele dá “um jeito de arrumar”. O espírito que não vê obstáculo à alta de gastos está aí desde que Rui Barbosa assumiu o Ministério da Fazenda depois da Proclamação da República e, para estimular a industrialização, adotou a política de emissões descontroladas que resultou no Encilhamento. Volta e meia ressurge e, invariavelmente, acaba em inflação ou crise nas contas externas, em meio a recessão e estagnação.
A pandemia, que impôs mais gastos na crise, abriu uma nova oportunidade ao ímpeto desenvolvimentista. Seus partidários acenam com uma recuperação mais rápida se o Tesouro aproveitar o momento em que acertadamente libera bilhões ao combate da crise sanitária e do desamparo para também destinar recursos à infraestrutura. É uma causa politicamente atraente a aliados políticos do governo, que este ano enfrentam eleições locais.
O primeiro sinal visível de que o governo Bolsonaro reproduz o padrão histórico — a divisão entre quem deseja usar o Estado para acelerar a economia e os que se preocupam com equilíbrio fiscal e inflação — surgiu quando os militares do Planalto, mas não só eles, levaram ao presidente a proposta do Pró-Brasil. Renascia um programa que já teve vários nomes: Plano de Metas (Juscelino), PND (Geisel), PAC (Lula e Dilma). Sempre justificado pelo meritório objetivo de queimar etapas na corrida para o Brasil se tornar um país desenvolvido.
O Pró-Brasil tem o DNA de Rui Barbosa e deriva também da cepa desenvolvimentista oriunda dos quartéis — decisiva, no governo Geisel, para o aprofundamento da participação do Estado na economia, por meio do programa de substituição de importações, conduzido por um BNDES sustentado pelo Tesouro (modelo depois usado pelos petistas Lula e Dilma). Entende-se por que foi apresentado pelo ministro Braga Netto, general da ativa não faz muito tempo. Partiu de seu aliado, o ministro Rogério Marinho, a tentativa de excluir os investimentos do teto de gastos, drible para “arrumar um dinheirinho”.
Pela legislação fiscal, qualquer “dinheirinho” precisará sair de algum lugar, e os balões de ensaio do governo mal disfarçam a intenção de elevar a carga tributária. Bolsonaro, vale dizer, declara ser contra. Mas a tentação parece irresistível mesmo a Guedes, um liberal que representou, nas urnas em 2018, a antítese do ímpeto desenvolvimentista. Desde o tempo de Rui Barbosa, sabemos que “arrumar um dinheirinho” sem lastro custa caro lá na frente. Por que daria certo agora?
O Estado de S. Paulo
As pressões fiscais sobre a educação
Com a pandemia, o impacto fiscal sobre a educação é duplo: o processo de adaptação aumenta os custos e a queda na arrecadação diminui investimentos
No cenário de incertezas da pandemia um dos dramas mais angustiantes é o da educação. “Enquanto o mundo enfrenta níveis insustentáveis de desigualdade, nós precisamos da educação – o grande equalizador – mais do que nunca”, disse o secretário- geral da ONU, António Guterres. Mas também é preciso proteger as crianças, os professores e suas famílias, e ninguém encontrou a equação certa para promover o retorno às aulas.
O desafio pode deixar legados positivos, como a elaboração de metodologias de ensino remoto e híbrido, novos canais de comunicação entre escola e família ou a promoção da inclusão digital e programas de apoio aos vulneráveis. Mas isso só acontecerá se existirem recursos técnicos e financeiros. A grande dificuldade é que o impacto fiscal sobre a educação é duplo: por um lado, o processo de adaptação aumenta os custos imediatos; por outro, a queda na arrecadação diminui a disponibilidade para investimentos.
As estimativas do Todos Pela Educação mostram que o conjunto de tributos destinados apenas às redes municipais, responsáveis pela educação básica, deve ter queda de 10% a 20%, algo entre R$ 15 bilhões e R$ 30 bilhões, ou R$ 670 e R$ 1.339 por estudante. Ao mesmo tempo, os gastos adicionais – com ensino remoto, merenda, comunicação com as famílias, subsídio a pacotes de dados de internet ou materiais sanitários – devem atingir R$ 870 por estudante.
Ante a perspectiva de colapso financeiro, o Todos Pela Educação sugere ações executivas e legislativas – muitas já em trâmite – para amortizar o choque.
Em primeiro lugar, é preciso racionalizar os gastos nas Secretarias da Educação. A implementação da MP 934/20, que aguarda sanção presidencial, pode otimizar as estratégias de colaboração entre as três instâncias da administração pública, por exemplo, na distribuição às famílias dos recursos para aquisição direta de alimentos. Além disso, é preciso monitorar mais atentamente do que nunca se Estados e municípios estão destinando adequadamente os recursos recebidos da União para a educação.
O acesso à internet é crucial, agora e no futuro. Atualmente, tramitam no Congresso três iniciativas para equacionar o desafio da conectividade: o programa Educação Conectada, com diretrizes para a equidade na implementação; o auxílio-conexão emergencial, para custear planos de acesso à internet durante a pandemia; e um pacote de recursos para prover acesso gratuito a estudantes e professores por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Também serão necessários recursos específicos para os gastos adicionais com problemas de adaptação no retorno às aulas presenciais. Isso pode ser feito por meio da suplementação de programas já existentes – como o programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola –, além da manutenção dos programas de financiamento de transporte e livros didáticos.
Para recompor os demais gastos será preciso aprovar o socorro emergencial da União aos Estados e municípios. O PL 3.165/20, apresentado na Câmara dos Deputados em junho, prevê um montante de R$ 31 bilhões para a educação. Mas isso pode ser rediscutido. Entre o cenário otimista e o pessimista, as redes municipais e estaduais juntas podem perder de R$ 24 bilhões a R$ 58 bilhões em tributos.
Além da oxigenação emergencial do sistema educacional, a fonte de recursos mais importante para sua recuperação e reestruturação será o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado pela Câmara e em trâmite no Senado. Sem ele, 62% dos municípios entrarão em situação de subfinanciamento e cerca de mil municípios perderão mais de 50% do seu orçamento educacional.
Como disse Guterres, “nós enfrentamos uma catástrofe geracional que pode desperdiçar um potencial humano desconhecido, prejudicar décadas de progresso e exacerbar desigualdades enraizadas”. Minimizar este risco é prioridade, sobretudo no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, com educação abaixo da média. Tudo começa pelo financiamento.
Folha de S. Paulo
Caso em aberto
Aclarar a relação entre Flávio Bolsonaro e Queiroz é prioridade judicial e política
Uma gíria acompanha as citações da família Bolsonaro a Fabrício Queiroz desde que o obscuro caso envolvendo o ex-assessor do clã eclodiu, há dois anos: rolo.
Queiroz, que por anos foi amigo e faz-tudo do ora presidente, sempre é definido como alguém que vive de rolos —ou transações heterodoxas, em bom português.
O termo foi recuperado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mais recente membro da família a abrigar Queiroz, numa sinecura parlamentar quando era deputado estadual.
Segundo o senador disse ao jornal O Globo, é possível que Queiroz tenha pago alguma conta pessoal sua. À explicação rala ainda acrescentou, ao comentar os altos volumes em dinheiro vivo movimentados pelo ex-assessor: “Ele é um cara que tinha os rolos dele”.
A fragilidade de argumentos se repete no relato de que um policial militar havia pago um boleto seu porque estavam em um churrasco, a conta iria vencer e Flávio “não tinha aplicativo no telefone”.
É um imperativo judicial e político esclarecer as relações entre o senador, sua família e o cipoal de contatos em torno de Queiroz.
Primariamente, a suspeita recai no esquema das “rachadinhas”, segundo o qual funcionários do gabinete estadual de Flávio tinham o dinheiro apropriado para lavagem, segundo o Ministério Público.
A análise da rede que cerca Queiroz trouxe à tona intersecções entre o gabinete e o mundo das milícias do Rio, seja por transações financeiras ou pelo emprego de parentes de um dos suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).
A entrevista também permite perceber a tática atual do clã para lograr seu objetivo estratégico, a manutenção de poder.
Nela, seguem ausentes os ataques ao Supremo e ao Congresso que marcaram os meses que antecederam a prisão de Queiroz. Flávio delineia a retórica de justificativa do novo arranjo político buscado por Jair Bolsonaro.
Ali, o procurador-geral Augusto Aras aparece como um herói legalista, a Lava Jato antes incensada é tisnada por seus membros, o chamado “gabinete do ódio” instalado no Planalto é algo legítimo, a cloroquina é apresentada como tratamento e até a “gripezinha” ganha uma explicação improvável.
Sublinhando tudo, o apoio agora republicano encontrado em setores do centrão, antes a fonte de todos os males no ideário do presidente e seus seguidores. Como uma versão Barra da Tijuca dos Bourbons, os Bolsonaros não aprenderam nada e não esqueceram nada.
Valor Econômico
Balança sinaliza saldo maior, mas incertezas prevalecem
A pandemia e sua evolução desconhecida tem repercussão importante nos preços e na demanda dos produtos exportados
O superávit de US$ 8,06 bilhões da balança comercial em julho marcou um recorde histórico mensal de todos os tempos, ajuda a economia em momento de extrema fragilidade, reforça as contas externas, traz divisas para o país, mas está longe de ser motivo de maiores comemorações. Tanto as exportações quanto as importações caíram. Houve uma redução da corrente de comércio. As exportações estão mais do que nunca concentradas em um comprador, a China, e em um punhado de produtos. Todos esses aspectos são reflexo do enfraquecimento da economia global causado pela pandemia do novo coronavírus.
O saldo comercial obtido em julho foi mais do que o triplo do registrado no mesmo mês em 2019. Na mesma base de comparação, as importações, que já vinham caindo e encolheram 27% em junho, registraram novo tombo, de 35,2% no mês passado. Teve forte influência nesse resultado o recuo de 33,6% em bens da indústria de transformação, como reflexo da retração econômica interna. Já as exportações tiveram queda de 2,9%.
O desempenho acumulado no ano também reflete o recuo dos negócios. A corrente de comércio caiu 8,2%, de US$ 231,1 bilhões de janeiro a julho de 2019 para US$ 212,2 bilhões em igual período deste ano. No acumulado até julho, as importações ficaram em US$ 90,9 bilhões, com queda de 10,5% pela média diária apurada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex); e as exportações somaram US$ 121,286 bilhões, com diminuição de 6,4% na comparação com o mesmo período de 2019. O saldo acumulado supera os US$ 30 bilhões.
A expectativa é que o ano termine com um total de exportações e importações menores do que o registrado no ano passado, embora o saldo possa até ser superior. A avaliação é que, até agora, os números sustentam a previsão do governo de superávit de US$ 55,4 bilhões. Alguns analistas projetam um saldo ainda maior, de US$ 60 bilhões, apesar da expectativa de que a retomada da economia deva ampliar as importações. O resultado deve assim superar com folga o saldo de US$ 46,6 bilhões registrado em 2019; e possivelmente o de US$ 58 bilhões de 2018.
O desempenho será um feito, considerando que um dos mais importantes parceiros comerciais do Brasil, a Argentina, está com economia totalmente combalida e só conseguiu fechar nova renegociação da dívida no último momento, nesta semana. Os Estados Unidos, parceiro igualmente importante, também tem a economia afetada de modo importante pela pandemia. Mas a resposta rápida da China, que entrou primeiro na crise e começa a sair dela antes dos demais países, a desvalorização cambial e a demanda global pelas commodities, mesmo com preços em queda, sustentam as previsões otimistas.
Após cair 6,8% no primeiro trimestre sobre o mesmo período de 2019, a economia chinesa cresceu 3,2% no segundo trimestre. Na avaliação de especialistas, a reação em V sinaliza que a China deve ser um dos raros países a crescer este ano. Não deverá repetir o desempenho espetacular de alguns anos atrás, mas ficar no terreno positivo no cenário atual já será um feito. Há quem diga que no quarto trimestre a economia chinesa já estará perto do ritmo de sua tendência de longo prazo, com crescimento de 5,5% ao ano.
Cálculos feitos pelo Barclays com base em dados do Ministério da Economia indicam que os embarques do Brasil para a China cresceram 14,6% de janeiro a junho, somando US$ 34,35 bilhões, enquanto caíram 15,2% para o resto do mundo (Valor 27/7). Há algumas outras exceções também localizadas na Ásia, como a Indonésia, Vietnã e Coreia do Sul, mas cujas compras do Brasil são em volumes consideravelmente menores.
A participação da China na pauta de exportações brasileiras cresceu mais, de 27% no primeiro semestre de 2019 para 34% no mesmo intervalo de 2020, apesar das estocadas de Brasília em Pequim. É o maior percentual desde 2000, primeiro ano da série elaborada pelo banco. Do superávit de US$ 22,3 bilhões acumulado pela balança no primeiro semestre, a China responde por US$ 17,7 bilhões, ou quase 80% do total. A demanda chinesa concentra-se nos produtos básicos: de janeiro a junho, os embarques de soja e minério de ferro cresceram 31% e 27%, respectivamente.
De toda forma, as previsões para a balança comercial neste ano devem ser encaradas com cautela. A pandemia e sua evolução desconhecida adiciona muita incerteza ao cenário, com repercussão importante nos preços e na demanda dos produtos exportados e na economia global.