MANCHETES
O Globo
Vacinas de Oxford e da China são seguras e geram imunidade
Brasil passa de 80 mil mortes por coronavírus
Mais dois ministros são diagnosticados com Covid-19
Governo recua de usar verba do Fundeb
Guedes leva reforma ao Congresso e a empresários
Parlamentares terão mais R$ 1 bi para apadrinhar
Crivella libera volta às aulas em agosto
Flávio nega que soubesse de operação
Após liminar do STF, mortes em ação policial caem 73% no Rio
Licença a atiradores e colecionadores aumenta no governo Bolsonaro
Vivo, TIM e Claro devem dividir clientes de celular da Oi
Oregon e Congresso dos EUA reagem a abusos contra manifestantes
O Estado de S. Paulo
Reforma tributária do governo vai ao Congresso sem consenso
Indústrias trocam Argentina pelo Brasil
Vacina de Oxford tem bons resultados, mostra estudo
80% das cidades usam Fundeb para pagar professor
Governo quer quadriplicar bônus a militar
Aprovação ao governo está em alta, diz pesquisa
Na quarentena, drive-in multiúso
Cloroquina doada por Trump vira problema
Folha de S. Paulo
Testes da vacina de Oxford obtêm resultados positivos
São Paulo começa hoje a testar imunização de laboratório chinês
A partir dos 10, criança espalha vírus como adulto
Luta contra a Covid-19 no Baixo Tapajós
Após propor redução, governo negocia mais verba para o Fundeb
PMs de unidades mais letais não terão câmeras
Rodrigo Roca – Promotoria é que atrasa apuração sobre ‘rachadinha’
O que pesa contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz
Salário cortado? Você não trabalha no Congresso
‘Não sai da mente’, diz guarda sobre desembargador
Equipe econômica quer R$ 8 bi do fundo para o Renda Brasil
Alcolumbre mira reeleição e segura vetos do Planalto
Ministro da Cidadania e do MEC estão com Covid
Em debate sobre UE, holandês vira ‘do contra’
Valor Econômico
Ação da Via Varejo sobe após publicação em rede social
Grupos rivais querem ativos da Laureate
Petrobras sai do capital da TAG
Fio por fio
Fundeb pode render R$ 8 bi ao Renda Brasil
Vacinas avançam e dão ânimo aos mercados
Embraer pode perder venda bilionária ao Irã
EDITORIAIS
O Globo
O alto valor da preservação da Amazônia
Deve-se manter a floresta em pé, para explorar a sua biodiversidade, e devido ao seu papel na agricultura
A Amazônia causa sonhos e pesadelos nos brasileiros, da lenda da existência de um Eldorado na selva às conspirações de forças para subtrair a soberania nacional sobre a região. Mas, distante da fantasia, a Amazônia se tornou um problema grave, diplomático e econômico, devido à aplicação pelo governo Bolsonaro de uma política agressiva de exploração predatória da floresta.
Por mais contraditório que possa parecer, é este avanço bolsonarista que reforça um antigo projeto de exploração “da floresta em pé”, algo que já foi considerado ideia de ecologista radical e que cada vez mais ganha sustentação científica. O ciclo de destruição iniciado quando o presidente Bolsonaro escalou Ricardo Salles para assumir o Ministério do Meio Ambiente a fim de, por meio de mudanças de normas, de portarias e de outros dispositivos, permitir que “a boiada” de madeireiros e garimpeiros passasse na região reforça a necessidade de uma visão racional e responsável da Amazônia.
Os sistemas de vigilância dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começaram a detectar o crescimento das manchas de desmatamento em alta velocidade. De janeiro a maio, os alertas apontaram para o alto. Apenas em maio, envolveram 830 quilômetros quadrados de área desmatada, 12% a mais que no mesmo mês de 2019, a maior área destruída neste mês desde 2015, quando o Inpe lançou o serviço de vigilância. As pressões de grandes empresas globais que atuam nos mercados de carnes e grãos aumentaram sobre o Brasil, e o governo recuou. O vice-presidente Hamilton Mourão ocupou espaços no gerenciamento da crise, a partir do Conselho da Amazônia, do qual Ricardo Salles participa, mas sem poder de decisão absoluto, e surge a possibilidade de haver alguma racionalidade no enfrentamento do tema.
Em entrevista publicada no GLOBO de domingo, o climatologista Carlos Nobre, de projeção internacional, explicou o porquê de empresas multinacionais do ramo do comércio de commodities defenderem a floresta: o agronegócio, 20% do PIB brasileiro, até agora blindado contra crises, depende do clima regulado pela Floresta Amazônica, que funciona como um “ar-condicionado continental”. Por meio de “rios voadores”, a umidade é distribuída pelas correntes de ventos, beneficiando não só o Brasil. Na visão de Carlos Nobre, se a floresta hoje já tem este valor incomensurável, mantê-la em pé abre novos espaços para negócios. Desmatar, alerta, dá lucros a poucos e por curto tempo, e a floresta não volta a ser o que era. A agricultura do Centro-Oeste e Sul será afetada, bem como a Mata Atlântica.
Há sólidas evidências técnicas de que a preservação da Floresta não prejudica a agricultura moderna, que aumenta a produção sem ampliar a área cultivada. O climatologista defende o conceito da “Amazônia 4.0”, em que os pilares da exploração da região encontram-se no uso da sua biodiversidade. Sem preservar a floresta, este salto será impossível. Esta é a melhor agenda amazônica.
O Estado de S. Paulo
O óbvio nem sempre é óbvio
Se o governo está realmente interessado em manter o teto de gastos, terá que ser mais criativo ao modernizar o sistema tributário e mais firme ao reformar o Estado
O novo secretário do Tesouro, Bruno Funchal, deu esclarecedora entrevista a este jornal, publicada no dia 17 passado. Nela, Funchal defendeu com vigor a manutenção do teto de gastos e disse, com razão, que um eventual abandono desse mecanismo de controle da despesa pública destruirá empregos em vez de gerá-los. É o exato oposto, portanto, do que advogam os partidários da gastança disfarçada de “política anticíclica”; para estes, apenas o aumento sem limites dos gastos estatais será capaz de estimular a economia abalada pela pandemia de covid-19 e dar o impulso necessário à retomada das contratações.
Como explicou o secretário, da maneira mais didática possível, só se pode falar em políticas de estímulo econômico “num país consolidado fiscalmente”, que gere “confiança no longo prazo”. Antes do estabelecimento do teto de gastos, em 2016, os investidores que se dispunham a comprar títulos brasileiros “não conseguiam fazer as contas, projetar as despesas futuras” do governo. “Isso é um componente de risco e refletia nos juros”, isto é, o prêmio pelo investimento tinha de ser mais alto para compensar essa incerteza referente ao equilíbrio fiscal. “Agora todo mundo sabe fazer a conta com o teto”, explicou Bruno Funchal.
Todo mundo mesmo, a começar pelos próprios cidadãos, que devem ser envolvidos na discussão democrática sobre as reais prioridades orçamentárias do País. O problema, contudo, é que o governo, como reconhece o próprio secretário, precisa explicar melhor os benefícios do teto e reiterar que os limites para os gastos públicos não prejudicam políticas sociais – ao contrário, são esses limites que asseguram a sustentabilidade de tais políticas e também dos investimentos indispensáveis para impulsionar a economia.
O equilíbrio fiscal, portanto, não é um fim em si mesmo. É, com efeito, o único meio para manter a inflação e os juros baixos e, assim, estimular investimentos e o mercado de trabalho. Contudo, não se pode falar em manutenção do teto de gastos sem as reformas que ajudariam a interromper a escalada de despesas obrigatórias e também a melhorar a arrecadação.
A reforma da Previdência já foi feita, o que adiou o estouro do teto de gastos, mas foi claramente insuficiente. É preciso, por exemplo, realizar uma ampla reforma que facilite a administração do serviço público, hoje engessado em regras que cristalizam privilégios mesmo em situações calamitosas, como a atual. O problema é que o governo não parece muito disposto a tocar nesse vespeiro.
Já a discussão sobre a reforma tributária, cada vez mais bizantina, finalmente parece ter ganhado algum novo impulso nos últimos dias. Aparentemente o governo está finalizando uma proposta e pode enviá-la em breve ao Congresso – mas, neste caso, é preciso fazer como São Tomé e esperar para ver.
O que emergiu, por ora, oscila entre o razoável e o preocupante. Discute-se a necessária unificação de tributos sobre o consumo, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar de um imposto sobre transações digitais e movimentações financeiras – que leva todo jeito de ser uma CPMF 2.0. Ora, reviver o famigerado imposto que incidia sobre transações financeiras não é reforma tributária; é apenas um danoso remendo para enfrentar a espiral dos gastos públicos sem cortar despesas.
A CPMF foi criada em meados dos anos 90 com a desculpa de que era preciso encontrar meios de financiar a saúde. O argumento para ressuscitá-la agora é ter meios de financiar a retomada da economia depois da pandemia. O imposto original – um monstro cobrado em cascata, que afetou a produtividade e castigou os mais pobres – acabou se prestando ao financiamento não da saúde, mas de uma máquina estatal cada vez maior e mais dispendiosa. O novo imposto, se vier, certamente terá o mesmo fim.
Ou seja, se o governo está realmente interessado em manter o teto de gastos, terá que ser mais criativo ao modernizar o sistema tributário e mais firme ao reformar o Estado e a administração pública. A trajetória da dívida, que caminha para 100% do PIB em 2022, não permite brincadeiras.
Folha de S. Paulo
Babel do Fundeb
Governo tenta desviar recursos do fundo; Congresso quer ampliá-lo sem ter receita
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido como Fundeb, está prestes a ser votado novamente pelo Congresso. A principal fonte de recursos para reduzir a desigualdade no ensino público nacional expira no fim do ano e precisa ser renovada.
Num país em que se desse consequência para o discurso consensual sobre valorizar a educação, seria o bastante para mobilizar a todos, mesmo no auge da pandemia. Não no governo de Jair Bolsonaro, que ignorou a caducidade do fundo até a antevéspera e, ao entrar no debate, só o fez para criar tumulto.
O Fundeb (R$ 168,5 bilhões em 2019) reúne receitas tributárias e um complemento de 10% da União, distribuindo os recursos de modo que todos os entes realizem um gasto mínimo por aluno. Dele saem 40% dos dispêndios com educação básica nas redes públicas, vinculados à melhoria do ensino e à remuneração de professores.
O Planalto, de última hora, apareceu com a ideia de destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil. Para começo de discussão, o programa nem sequer existe; depois, seria desviar dinheiro da educação para assistência social, driblando o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb).
O Congresso, de seu turno, pretende ampliar gradualmente para 20% o valor complementado pela União. Algo que parece não só irreal, em contexto de penúria orçamentária agravada pela recessão, como de necessidade discutível.
O Brasil gasta algo entre 5% e 6% do Produto Interno Bruto, a depender do critério adotado, em ensino público. Trata-se de percentual relativamente elevado para padrões internacionais e superior ao verificado nos principais emergentes.
Na comparação com outros países, porém, nosso desempenho não reflete as dimensões da despesa. Também entre estados e municípios brasileiros há casos de maior e menor eficiência do dinheiro empregado, o que recomenda um projeto coerente e exequível de melhoria do ensino.
Convém não esperar muito do Ministério da Educação, recém-assumido pelo quarto titular em um ano e meio de gestões entre nulas e desastrosas. O governo Bolsonaro demitiu-se da obrigação de fazer avançar providências essenciais.
Entre elas, além da renovação do Fundeb, a reforma do ensino médio, para combater a evasão escolar, e a Base Nacional Comum Curricular, para dar a todos —pais, professores e gestores— clareza sobre o que é direito do aluno aprender e dever da escola ensinar.
Elevar a remuneração dos docentes é em geral desejável, mas não corresponde necessariamente a elevar a qualidade do aprendizado.
Valor Econômico
Falta de crédito e apoio eleva mortalidade de empresas
Entre as empresas que fecharam para sempre, as mais atingidas foram as de menor porte: 715,1 mil do total, ou 99,8% do total
Quando a Avianca Brasil teve a falência decretada na semana passada, ganhou manchetes e espaço nas análises de especialistas, mesmo depois de um ano inoperante. Até a recuperação judicial pedida pelo Cirque du Soleil recebeu espaço, como uma das vítimas ilustres da pandemia do novo coronavírus. No entanto, morreram silenciosamente as 716,4 mil empresas brasileiras que fecharam as portas definitivamente na primeira quinzena de junho. Também passaram quase desapercebidas outras 610,3 mil companhias que, na mesma época, suspenderam as atividades temporariamente – ou pelo menos esperavam isso.
No total, 1,3 milhão de empresas, ou um terço do total de 4 milhões de estabelecimentos existentes no país, foram diretamente impactadas pela pandemia. Os números foram divulgados pelo IBGE na semana passada como resultado da primeira edição da pesquisa Pulso Empresa, que mede o efeito da covid-19 no setor empresarial. Foram ouvidas por telefone cerca de 2 mil empresas dos setores da indústria, construção, comércio e serviços. A primeira divulgação traz comparações entre a primeira quinzena de junho e o período anterior ao início da pandemia, em 11 de março. As demais trarão comparações com a quinzena imediatamente anterior.
Entre as empresas que encerraram definitivamente as atividades, as mais atingidas foram as de menor porte – 715,1 mil do total, nada menos do que 99,8%. Foram assim classificadas pela pesquisa as empresas de até 49 funcionários. As outras 1,2 mil empresas que fecharam eram todas de porte intermediário e nenhuma era grande. Na divisão por setores, é o de serviços que concentra o maior número de empresas que encerraram as atividades, com 46,7% do total, ou 334,3 mil. Em seguida, ficaram as da área comercial, com 36,5% ou 261,6 mil; construção, com 9,6% ou 68,7 mil; e indústria, com 7,2% ou 51,7 mil.
A falta de crédito foi um dos motivos da elevada mortalidade das empresas de pequeno porte. Apenas 12,7% deles (347,7 mil), segundo o IBGE, conseguiram o crédito emergencial para pagamento da folha salarial desde então. Embora prometido desde o primeiro momento, o crédito custou a beneficiar os pequenos empresários, diferentemente das outras linhas idealizadas para os empreendimentos de maior porte. Os bancos só se animaram a repassar recursos do Programa de Apoio às Empresas de Porte Pequeno (Pronampe) há cerca de um mês, depois que o Tesouro passou a oferecer garantia de até 100%. Resultado: em pouco tempo acabaram os R$ 16 bilhões disponíveis, a juros de 1,25% ao ano mais a Selic, com prazo de 36 meses e a carência de oito meses para pagar (O Globo 20/7).
O impacto da pandemia e o necessário isolamento social também afetaram diretamente os negócios. Sete a cada dez empresas registraram queda nas vendas na primeira quinzena de junho na comparação com março. O problema foi generalizado. Mas o baque foi maior nas empresas de pequeno porte, 70,9% das quais se queixaram que a demanda despencou. Entre as de porte intermediário, essa queixa foi de 62,9%; e de 58,7% das de grande porte. Por setor, o problema foi relatado em 73,1% nas empresas de construção, 71,9% de serviços, 70,85 do comércio. E 65,3% da indústria.
Houve problemas também na produção. Nada menos do que 63% das empresas tiveram dificuldade de fabricação ou para atender os clientes na primeira quinzena de junho. Foi preciso alterar o método de entrega dos produtos ou serviços, e 32,9% aderiram a serviços online. Outros 20,1% lançaram ou passaram a comercializar novos produtos ou serviços desde o início da crise sanitária.
Os 2,7 milhões de empresas que resistiam até meados de junho relataram que as dificuldades de oferta e demanda persistiam, apesar dos primeiros movimentos de relaxamento do isolamento social; e reclamavam da pouca atenção dada pelo governo. Entre as medidas adotadas para garantir a sobrevivência figurava o adiamento do pagamento de impostos, relatado por 44,5% ou 1,2 milhão de empresas. Mais de um terço (34,6%), cortou empregados, movimento mais forte na construção civil.
Mas são as pequenas que inspiram mais cuidados e reclamam da pouca atenção dada pelo governo. Agora o Congresso corre para aumentar a linha do Pronampe, remanejando recursos de outros programas menos demandados. Apesar do porte, as pequenas empresas são a mais importante fonte de empregos no país.