A bancada do Cidadania na Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira (20) que deve se chamar Renda Cidadã o benefício que o partido propõe em substituição ao auxílio emergencial que, pela programação do governo federal, só deve ser pago enquanto durar a pandemia. Para o partido, o benefício tem de ser permanente.
A legenda já apresentou projeto de lei (PL 2483/2020) para estender o pagamento do auxílio emergencial, enquanto estuda a adoção do benefício permanente, discutido com diversos economistas, entre eles, Armínio Fraga. O PL teve como base análise feita por técnicos do Cidadania a pedido do líder Arnaldo Jardim (SP) que mostraram os impactos positivos para os mais vulneráveis e para a economia até o fim do ano.
O trabalho partiu de estudos acadêmicos sustentando que o auxilio é mais significativo na parcela mais vulnerável da população e que 45% do valor investido retornará aos cofres públicos na forma de impostos. O investimento necessário na manutenção da renda básica emergencial chegaria a R$ 283,2 bilhões, mas, ao manter parte do consumo das famílias, o benefício elevaria a arrecadação na forma de impostos em R$ 128 bilhões.
Além de evitar o aprofundamento da miséria e garantir dignidade a milhões de brasileiros, o auxílio tem impacto positivo em diversos setores da economia, ajudando a mitigar as perdas no setor produtivo em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Entre os principais setores beneficiados, estão eletrodomésticos, perfumaria, higiene e limpeza, couro e calçados, saúdemercantil e vestuário e acessórios.
Auxílio emergencial
Enquanto o governo federal propôs apenas R$ 200,00 como benefício a quem perdeu o emprego, profissionais autônomos e vulneráveis impactados pela crise sanitária, o Cidadania, ao lado de outros partidos, defendeu e votou pela ampliação do valor para os atuais R$ 600 reais – que podem chegar a R$ 1.200,00, no caso de famílias chefiadas por mulheres.