O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quinta-feira (09), o relatório da medida provisória 975, que cria o programa emergencial de acesso ao crédito, que tem o objetivo de minimizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus no país. O Cidadania votou a favor do texto, uma versão melhorada da proposta enviada ao Congresso pelo governo, no entender do líder Arnaldo Jardim (SP).
Os R$ 10 bilhões do programa se destinam principalmente aos MEIs (microempreendedores individuais), micro e pequenas empresas e também a empreendimentos de médio porte, além de associações e cooperativas. Jardim apoiou emenda que retirava a exigência de o tomador ter faturamento de ao menos R$ 360 mil, mas ela não foi aprovada. “Precisamos pensar nos pequenos”, argumentou o líder.
O novo programa vai ampliar o fôlego dos financiamentos das atividades econômicas. Está previsto um fundo garantidor porque a garantia a ser oferecida às instituições financeiras é o maior desafio na negociação de empréstimos aos que não têm imóveis, carros e outros recebíveis para assegurar o pagamento da dívida.
Em vez de pegar filas no banco, o empresário vai fazer a transação por maquininhas comuns no comércio. Além disso, o relator Efraim Filho (DEM-PI) aumentou a carência e o prazo total para a quitação do débito, além de desburocratizar e agilizar os processos. O dinheiro cairá direto na conta do tomador.
O deputado Rubens Bueno (Cidadania/PR) encaminhou voto favorável a destaque que queria ampliar mais os prazos. “A bancada já apresentou, na votação da MP 944, um destaque idêntico a esse: ampliar prazo num momento de pandemia como este porque precisamos prestigiar e apoiar as empresas do país”, explicou.