Aprovar MP que retira direitos dos trabalhadores ‘seria até desumano’, diz Eliziane Gama

‘Votar um projeto dessa envergadura, com uma complexidade tão grande, que vai trazer mudanças permanentes e substanciais, é algo que a gente não pode admitir”, afirma a senadora (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), considerou inviável a aprovação da medida provisória (MP 927/2020) que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia e que foi retirada de pauta, nesta quarta-feira (15), por falta de consenso entre os senadores para a votação da matéria.

“Nós já falamos reiteradamente da nossa preocupação com esse projeto. Ele traz mudanças profundas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], e votar um projeto dessa envergadura, com uma complexidade tão grande, que vai trazer mudanças permanentes e substanciais, com a retirada de direitos trabalhistas, é algo que a gente não pode admitir. Seria até desumano”, afirmou a senadora Eliziane Gama.

Para ela, alguns pontos da MP ‘são muitos graves’, como a dispensa de exames médicos demissionais nos contratos de trabalho de curta duração e também de safra.

“Outro ponto que eu poderia destacar aqui é exatamente que o projeto determina a devolução de remuneração de férias antecipadas e gozadas por parte do empregado quando ele não houver completado o período aquisitivo e também pedir demissão. São realmente mudanças significativas que não podemos admitir”, ressaltou.

Editada pelo Executivo em março, a MP 927/2020 já havia sido alterada pelos deputados. A matéria é relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), que acolheu apenas 12 das emendas apresentadas ao texto.

O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo domingo (19).

“Ele não vai caducar amanhã [quinta-feira]. Então, nós ainda temos tempo de fazer uma avaliação melhor”, disse Eliziane Gama.

Leia também

Cidadania 23 celebra Nova Lima como 6ª cidade do Brasil em sustentabilidade fiscal

Reconhecimento nacional destaca gestão responsável e compromisso programático do...

Cidadania elege Gideon Clarindo presidente do partido em Una

Com informações de Eduardo Dias O vereador Professor Gideon Clarindo...

Cidadania de Aracaju convoca Congresso Municipal para outubro

O Diretório Municipal do Partido Cidadania de Aracaju realizará...

Cidadania e PSB debatem nominatas no estado do Rio

Depois de participar de diversos encontros com as representações...

CONVOCAÇÃO – CONGRESSO MUNICIPAL DO CIDADANIA DE Una – Bahia

A comissão provisória do Cidadania do município de Una,...

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!