Vetos a projeto de proteção à indígenas ‘representam omissão e preconceito do governo’, diz Eliziane Gama

“O presidente dá as costas aos mais vulneráveis neste momento em que a contaminação [pela Covid-19] só aumenta”, diz a parlamentar (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1142/2020) de proteção à população indígena, quilombola e comunidades tradicionais ‘representam omissão e preconceito’ do governo com os povos mais vulneráveis à pandemia da Covid-19.

“São irresponsáveis os vetos do presidente a um projeto que tenta apenas proteger índios e quilombolas do avanço da Covid-19. O  que o governo deveria era estar preocupado com baixa imunidade dessas populações”, cobrou.

Os principais trechos vetados por Bolsonaro são os que preveem que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas ‘acesso a água potável’ e ‘distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias’; a garantia aos povos indígenas e quilombolas de ‘oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva’ e a facilitação de acesso ao auxílio emergencial.

“O avanço da doença, não é exagero dizer,  pode  representar o extermínio de comunidades inteiras. Já são mais de 10 mil casos da doença entre índios, com mais de 400 mortes [registradas até último dia 2]. No  Congresso Nacional vamos trabalhar firmemente para que esses vetos sejam derrubados”, afirmou Eliziane Gama.

O projeto de lei sancionado com 16 vetos pelo presidente foi aprovado na Câmara dos Deputados dia 21 de maio e chancelado pelo Senado em 16 de junho.

“O presidente dá as costas aos mais vulneráveis neste momento em que a contaminação [pela Covid-19] só aumenta”, diz a parlamentar.

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