MANCHETES
O Globo
Bolsonaro cogita saída de Weintraub para tentar conter desgaste com STF
Militante radical bolsonarista é presa no DF
‘Militares enxugam gelo tentando viabilizar o governo’
Governo vai prorrogar os prazos previstos na MP 936
Bruno Funchal substituirá Mansueto à frente do Tesouro
Universidades públicas: mais de 210 mil alunos sem aulas
No Rio, contágio desacelera na capital e preocupa no interior
O ‘novo normal’ em cartaz nos cinemas drive-in
Academia adia a cerimônia do Oscar 2021 para 25 de abril
O Estado de S. Paulo
Retomada no Brasil deve ser mais lenta que em 90% dos países
PF prende extremista de grupo pró-governo
Bolsonaro vê ‘problema’ em fala anti-STF de Weintraub
Novo secretário do Tesouro pôs em equilíbrio contas no ES
No mundo, 22% têm doença que pode pode agravar covid-19
EUA vetam cloroquina para covid
Pagamento via WhatsApp estreia no Brasil
Cai veto a doação de sangue por homossexuais
BNDES aprova R$ 1,5 bi de empréstimo para Embraer
Europa reabre de forma descoordenada
EUA tornam ilegal discriminação a gays
Folha de S. Paulo
Planalto prepara saída de Weintraub
Militante de grupo armado, Sara Winter é presa
Guedes que estender corte de jornada e suspensão de contrato
SP tem 1ª redução de mortes pelo vírus em 7 dias
Esvaziado, hospital de campanha em Manaus vai fechar
Saúde vai ampliar oferta de cloroquina a criança e gestante
Ministro escolhe novo secretário do Tesouro
WhatsApp lança no Brasil sistema de pagamentos
Planalto usa segurança nacional contra Noblat
Oito PMs são presos após episódios de agressão
No combate à pandemia, agentes de saúde se desdobram em São Paulo
Repórter do UOL tem celular quebrado por PM e é intimidado
Corte declara jornalista filipina premiada culpada de difamação
Valor Econômico
Governo quer facilitar a readmissão de demitidos
Gilmar abre canal com Edson Pujol
Prioridades
WhatsApp lança serviço de pagamento
Por uma reforma tributária global
Pandemia não muda planos da Toyota
EDITORIAIS
O Globo
Ataque à democracia não pode ficar impune
Mecanismos de defesa do regime têm de ser acionados, para evitar que insegurança paralise o país
O bombardeio do prédio do Supremo Tribunal simulado com fogos de artifício na noite de sábado por um grupo de radicais de extrema direita, apoiadores do presidente Bolsonaro, foi acompanhado por xingamentos de ministros e pelo conselho de que entendessem o “recado”. Ele não poderia ser mais claro, partindo dos mesmos que em maio, também à noite, desfilaram em formação pela frente do STF com tochas, numa evocação do racismo da americana Ku Klux Klan e de grupos nazistas na Alemanha de Hitler.
O acúmulo de atos de agressão à democracia, muitos organizados em Brasília, com a nada dissimulada aquiescência do presidente, mereceu enfim uma devida reação de autoridades, necessária para afastar qualquer ideia de que atos de extremistas de direita na capital federal poderiam contar com alguma permissividade.
É o que aconteceu em Brasília, a partir do próprio governador, Ibaneis Rocha, ao exonerar o subcomandante da PM, coronel Sérgio Luiz Ferreira de Souza, que nada fez para impedir o lançamento de fogos contra o STF.
Ibaneis, que se mostrava próximo a Bolsonaro, fez o certo ao cumprir a Constituição, e dessa forma deu um exemplo aos demais governadores, para que não permitam que as PMs, permeáveis ao bolsonarismo, deixem de reprimir ilegalidades de seguidores do presidente. Este será um crime militar grave.
A forte reação de ministros da Corte, junto com seu presidente, Dias Toffoli — que pediu abertura de inquérito ao procurador-geral da República, Augusto Aaras, e foi atendido —, incluiu mandados de prisão contra militantes, entre eles Sara Geromini, que atende pelo codinome de Sara Winter, líder deste pequeno grupo com tendências piromaníacas, chamado de “Os 300 do Brasil”, embora congregue um décimo disso. Sara, que estaria tentando construir uma imagem para se lançar na política, foi presa com base no inquérito das manifestações antidemocráticas, presidido por Moraes.
Outro integrante desses grupos, Renan Senna, detido pela Polícia Civil, foi liberado. Já havia sido flagrado agredindo enfermeiras que faziam manifestação pacífica na Esplanada, e é dele a voz que se pode ouvir ameaçando ministros no vídeo do bombardeio de fogos. Na tarde de ontem foi filmado nas proximidades do STF.
No domingo de Brasília, quem apareceu na companhia de alguns extremistas foi o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que, em um grupo, reafirmou que gostaria de prender os ministros da Corte. Estava em seu ambiente. Mas foi multado em R$ 2 mil por não usar máscara de proteção, penalização também de caráter pedagógico.
A gravidade do ataque levou a que dois ministros de Bolsonaro emitissem nota de repúdio — Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, e André Mendonça, da Justiça. Mas o presidente guardou silêncio, o que ajuda a manter o clima de insegurança no país, prejudicial à retomada da normalidade.
O Estado de S. Paulo
Esticando a corda
Para o general Luiz Eduardo Ramos, o Judiciário estará provocando uma reação militar se entender que houve irregularidade na campanha de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) advertiu que não tolerará mais intimidação por parte do bolsonarismo, originada seja das infectas redes sociais, seja dos movimentos de camisas pardas travestidos de patriotas, seja do primeiríssimo escalão do Executivo.
Ao reagir ao disparo de fogos de artifício contra o prédio do Supremo, feito por bolsonaristas no sábado, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ordenou a responsabilização dos delinquentes, citando uma “eventual organização criminosa”. O resultado da reação do Supremo não tardou, e alguns celerados já foram presos. Se o bolsonarismo estava testando os limites das instituições democráticas, sabe agora que o preço de tanta desfaçatez é a cadeia. É bom, portanto, que os que inspiram esse comportamento delinquente dos camisas pardas saibam que chegará o dia em que terão de responder por isso. Não à toa, o ministro Dias Toffoli, em nota, disse que as atitudes dos bolsonaristas, “financiadas ilegalmente”, têm sido “reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado”.
O presidente do Supremo acrescentou que a Corte “se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus ministros e da democracia brasileira”. Isso já está acontecendo: correm no Judiciário investigações sobre inúmeras suspeitas que recaem sobre os liberticidas que chegaram ao poder em 2018, desde o financiamento ilegal de campanha até a organização de uma máquina de destruição de reputações na internet. Perto do que já se sabe a respeito disso, o disparo de fogos de artifício contra o Supremo é traque.
Ante essa pressão, não parece ter sido casual que na sexta-feira o presidente Jair Bolsonaro tenha emitido nota para “lembrar à Nação brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do presidente da República” e que essas Forças “não aceitam tentativas de tomada de Poder por um outro Poder da República, ao arrepio das leis ou por conta de julgamentos políticos”. Trata- se de uma ameaça explícita do presidente de recorrer às Forças Armadas caso algum dos processos que correm contra ele afinal o tire da Presidência. A nota é assinada ainda pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo – e ambos se fizeram reconhecer no texto como generais, embora sejam da reserva. Ou seja, há aí a pretensão de indicar uma unidade militar em torno do presidente e de intimidar quem ousa contrariá-lo.
O mesmo fez o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. À revista Veja, o general disse que é “ultrajante” a ideia de que os militares pensem em golpe, mas “o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”. O “outro lado” a que se refere o ministro são as instituições, sobretudo o Judiciário – que, na visão do general, estará “esticando a corda” e provocando uma reação militar se entender que houve irregularidade na campanha de Bolsonaro e cassar a chapa. Para o ministro, qualquer resultado que não seja a absolvição do presidente será “casuístico” – logo, inaceitável.
Trata-se de golpismo escancarado. Ora, quem “estica a corda”, dia e noite, é o presidente da República. Na quinta-feira, dia 11, Bolsonaro incitou seus seguidores a invadir hospitais para verificar “se os leitos estão ocupados ou não”, pois, segundo o presidente, “tem um ganho político dos caras”, referindo-se aos governadores, a quem acusa de aumentar o número de mortos pela pandemia de covid-19 para responsabilizá-lo.
É um atentado de múltiplas dimensões. Além de estimular a invasão de hospitais e de colocar em risco a vida dos invasores e dos internados, o presidente, sem nenhuma prova, acusa médicos de forjarem atestados de óbito e governadores de inventarem mortos. Ora, se o presidente estivesse mesmo interessado em saber o que se passa nos hospitais, bastaria acionar seu Ministério da Saúde, que existe para isso, e não atiçar seus seguidores a atuarem como polícia política. “Invadir hospitais é crime – estimular também”, disse o ministro do STF Gilmar Mendes, lembrando o óbvio.
Como salientou outro ministro do STF, Luís Roberto Barroso, é preciso indicar claramente que “há diferença entre militância e bandidagem”. E lugar de bandido, seja ele quem for, é na cadeia.
Folha de S. Paulo
Fora, Weintraub
Jagunço do bolsonarismo e prócer do golpismo, envergonha a democracia e a pasta
Não há mais a menor condição de Abraham Weintraub continuar ministro de Estado do Brasil. Esse jagunço do bolsonarismo, que parece ter a ambição de superar o chefe nos modos e nos métodos, envergonha a democracia nacional e seguirá arruinando o futuro de uma geração de jovens enquanto estiver no Ministério da Educação.
Se não for demitido pelo presidente Jair Bolsonaro —que o faria não por convicção, mas por mero instinto de sobrevivência—, Weintraub precisa ser processado por crime de responsabilidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Motivos abundam. Se alguém entendia, erradamente, que as ameaças a juízes da corte constitucional na reunião de 22 de abril não poderiam ser usadas como prova em tribunais, por se tratar de encontro reservado e de assunto que não concernia à investigação original, agora perdeu esse argumento.
Ao prestigiar ato com um punhado de golpistas neste domingo (14), em Brasília, Abraham Weintraub reiterou as agressões —inclusive com o mesmo insulto, “vagabundos”— dirigidas a ministros do STF no encontro ministerial de abril.
A falta do uso da máscara, obrigatória no Distrito Federal, rendeu ao capanga estrelado do bolsonarismo uma multa de R$ 2.000. Mas a sua falta de compostura, muito mais grave, foi a gota d’água para que ele seja expelido do cargo.
A lei dos crimes de responsabilidade (1.079/1950) sujeita ministros de Estado à perda do cargo, com até cinco anos de inabilitação para exercerem função pública, por atentarem contra o livre exercício do Poder Judiciário, por se valerem de ameaça para constranger juízes e por comportarem-se de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro.
Weintraub, que defende e reitera que ministros do Supremo Tribunal Federal, insultados por ele, sejam encarcerados, incide nessas hipóteses, além de em outras, penais comuns, pelas quais autoridades do Ministério Público tampouco deveriam deixar de processá- lo.
Em termos políticos, cada minuto em que Weintraub permanece no cargo significa mais crise e desgaste para a já amplamente rejeitada aventura de Jair Bolsonaro.
Do ponto de vista administrativo, dezenas de milhões de jovens e crianças brasileiras, que dependem do ensino público, continuarão entregues à sua incompetência e ao seu obscurantismo.
Sob o ângulo institucional, a manutenção de um auxiliar que professa a destruição de um dos pilares da democracia faz do presidente da República um cúmplice desses crimes de responsabilidade.
Cabe a Bolsonaro decidir se adere ao golpismo de Weintraub ou se o demite e recupera condições para tirar o governo da rota do desastre.
Valor Econômico
Programas de renda entram na agenda pós-pandemia
Avançar na focalização de programas a partir do Bolsa Família poderá ser um caminho menos ambicioso, porém viável a curto prazo
Quando lançou o auxílio emergencial de R$ 600, em abril, o governo federal não imaginava que os efeitos da pandemia do novo coronavírus fossem tão severos e duradouros. De lá para cá, o que se vê são sinais cada vez mais negativos. Depois de prever inicialmente que o Produto Interno Bruto (PIB) ficaria praticamente empatado neste ano, rapidamente o próprio governo passou a projetar uma queda de 4,7% após a paralisação de várias atividades.
Mas o número estimado pelo governo é até otimista. O mercado financeiro espera recuo de 6,5%, enquanto o Banco Mundial conta com queda de 8%. Para a Organização e Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), os efeitos se estenderão ao próximo ano, quando os brasileiros ficarão 8% mais pobres. O mercado de trabalho exibe um dos piores aspectos da pandemia ao elevar o número de desempregados a 12,8 milhões em abril e para 4,9 milhões o total dos que sequer buscam ocupação.
O cenário dramático abriu espaço para pressões a favor do prolongamento do auxílio emergencial e para a retomada do debate a respeito da criação de um programa de renda mínima para os mais carentes, muitos dos quais somente ganharam visibilidade com a pandemia. Após resistência inicial, o governo encampou as ideias mesmo porque entrou em seu radar o impacto positivo do auxílio emergencial na cada vez mais desgastada popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Pesquisa do site Poder 360 constatou aprovação de Bolsonaro por 48% dos que recebem o auxílio ou esperam recebê-lo em comparação com 41% da média dos entrevistados.
Assim como no lançamento do auxílio, o governo regateia. No início da pandemia, a intenção do executivo era pagar R$ 200 aos necessitados, e só chegou aos R$ 600 por determinação do Congresso. Agora, já consente com o prolongamento do benefício por dois meses, mas antecipa que não poderá manter os R$ 600 e fala em uma quantia menor, a metade, como sinalizou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, antecipou ainda que o auxílio será substituído por um novo programa, o Renda Brasil, idealizado como a unificação de vários benefícios sociais.
Não se sabe bem ainda o que será o Renda Brasil, quanto deve distribuir nem quantos serão os beneficiados. Há várias discussões simultâneas a respeito do tema, no governo, no Congresso e entre economistas, e os valores envolvidos dependem da ambição do programa, cuja construção depende da reforma de benefícios já existentes e de uma inevitável mudança nas regras tributárias, que crie as fontes de recursos para o projeto. Como calculou o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, o programa pode custar de R$ 33 bilhões a nada menos do que R$ 1 trilhão, dependendo do seu tamanho (Valor, 12/6).
O governo naturalmente rascunhou uma proposta enxuta, que mais parece o reempacotamento de programas já existentes como o Bolsa Família, abono salarial, seguro defeso e salário família. No Congresso, há sugestões que incluem o auxílio-reclusão e o auxílio- creche e ainda o seguro desemprego.
O tema tem grandes implicações do lado fiscal e do teto de gastos. Já que não se ousa mexer nos salários e vantagens dos funcionários públicos, cujas maiores contas estão nas folhas dos militares, policiais militares e Judiciário, que sabem muito bem preservar suas vantagens, a despesa será novamente debitada na classe média, respingando para classe média alta.
O alcance da reforma tributária sobre a renda e a propriedade necessária vai também depender do tamanho do programa. Entre as alternativas em discussão estão desde a redução das isenções concedidas a gastos com saúde e educação à tributação de lucros e dividendos. No Congresso, fala-se em aumento da taxação das faixas mais elevadas de renda.
A expectativa é que o tema ganhe espaço no segundo semestre, no pós-pandemia, para resultar em medidas efetivas em 2021. Isso se o cronograma não for atropelado pela realidade, que vai exigir respostas rápidas, que não deixem a população carente desemparada na transição para a esperada volta à normalidade, que não se sabe como será. Mas é preciso aperfeiçoar e ampliar programas existentes respeitando desde o início a severa limitação fiscal. A renda básica universal é cara demais e fiscalmente insustentável no Brasil, a médio prazo. Avançar na focalização de programas a partir do Bolsa Família poderá ser um caminho menos ambicioso, porém viável a curto prazo.